Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto com critérios sobre substituição de desembargador por juiz de 1º Grau será votado dia 26

O Projeto de Resolução com os critérios de convocação de juízes de primeiro grau para substituição de desembargadores em atividade jurisdicional e de auxílio em segunda instância foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Os integrantes da Comissão Especial repassou o documento no inicio da sessão do Tribunal Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira (19). Conforme Ramalho Júnior, a matéria será discutida na próxima sessão do Pleno, a ser realizada no dia 26 deste mês. “Temos pressa para discutirmos esse tema, pois trata-se de um assunto de...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ recebe Notícia Crime contra prefeito de Cacimba de Areia por suposta irregularidade em licitação

O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, recebeu a Notícia Crime (999.2009.000241-4/001), contra o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos. Agora, o agente político vai responder a uma Ação Penal por ter praticado, em tese, irregularidades em procedimento licitatório nos anos de 2005 e 2006. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (19). A Corte também acompanhou o voto do relator, juiz convocado Eslú Eloy Filho, para não afastar o prefeito de seu cargo e também não decretar sua prisão. “Entendo que não haverá nenhuma influência negativa ou prejuízo no...
Data de publicação: 19/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da 2ª Vara da Infância dá entrevista à Rádio Justiça sobre encontro com mães de adolescentes em conflito com a Lei

A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio de Novais, concedeu entrevista à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) e falou sobre o encontro que vai reunir mães de adolescente em conflito com a lei, atendidos pela referida unidade judiciária. A entrevista vai ao ar nesta quinta-feira (20), às 10hs, no Programa 'Gestão Legal', no quadro Bate Papo Legal, apresentado pelo jornalista Morillo Carvalho. Falando sobre a importância do encontro, a magistrada disse que existem dois fatores a considerar: o primeiro deles, é a conscientização da família dos...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro sobre conversações em torno da adoção será realizado pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (NUPSID) e o Espaço Psicanalítico (EPSI) vão realizar palestra sobre adoção, com o tema “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”. O evento será no sábado (22), a partir das 8h30, no auditório do EPSI, localizado na Rua Nevinha Cavalcanti, nº 46, Miramar. Trata-se, também, de atividade preparatória para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. A convidada para o evento é a psicóloga Edilene Freire de Queiroz, professora e...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis do TJPB julgaram mais de 1.200 processos só no mês de abril

As quatros Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, durante o mês de abril, 1.233 processos. Desses, 297 apreciados na Primeira Câmara, 269 na Segunda, 208 na Terceira e 459 na Quarta Câmara Cível. As informações foram divulgadas pelas assessorias dos órgãos fracionários. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Os julgamentos aconteceram durante 17 reuniões ordinárias. Os magistrados apreciaram 124 Agravos de Instrumentos, 45 Agravos Internos, 383 Apelações Cíveis, nove Apelações Cíveis e Recursos Adesivos...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novos fóruns de Pilões e Malta serão inaugurados nos dias 18 de junho e 1º de julho

O novo fórum da comarca de Pilões, no Brejo, será entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, no dia 18 de junho. A solenidade de inauguração está prevista para as 10h30. Faz parte da comarca, também, o município de Cuitegi. A obra está inserida no programa, da atual gestão, de melhoria das unidades do Poder Judiciário estadual, que inclui a execução de 28 reformas ou construções, distribuídas por 18 comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias do Estado. A data foi confirmada, nesta terça-feira (18), pela coordenadora de...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

20 anos do ECA: Tribunal participa de evento no Unipê que discute estratégias de enfrentamento à violência sexual

Nesta terça-feira (18), a partir das 14h, as autoridades envolvidas na Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente reúnem-se para discutir estratégias de enfrentamento à violência sexual. O encontro vai ocorrer no auditório do Unipê (Centro Universitário de João Pessoa) e trata-se do primeiro dia de eventos em comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho. O credenciamento dos participantes começa às 13h. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Juizado e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), integra a Rede de Proteção...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo e o São João

O Diário da Justiça desta terça-feira (18) traz a Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplina o expediente no TJPB e nas 77ª comarca do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando a partida tiver...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB vai selecionar oito servidores para o mutirão na comarca de São Bento

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino, editou um aviso para todos os servidores do Judiciário estadual interessados em participar do mutirão que será realizado na comarca de São Bento, a partir do próximo dia 26. O regime especial poderá durar até 90 dias, no horário normal de expediente forense, de segunda a sexta-feira. Conforme o aviso, os interessados em participar do mutirão de São Bento devem enviar um requerimento simples à Presidência do TJ, via fax, para o número (83) 3216-1623, no prazo de 72 horas, ou seja, até às 13h, desta sexta-feira (21). Do...
Data de publicação: 17/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Saulo Benevides determina reabertura de posto da Energisa, em Pombal, no prazo de 90 dias

O fechamento do único posto de atendimento da Energisa na cidade de Pombal “está causando inúmeros prejuízos à sociedade, que não mais dispõe de um atendimento pessoal, uma vez que os serviços de 'Call Center' e 'SAC On Line' pela internet não se mostram adequados, inclusive, para a população com necessidades especiais”. Com este entendimento, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, monocraticamente, o pedido liminar para determinar que a Energisa proceda a reabertura do referido posto no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Ministério Público estadual...
Subscrever Notícias