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Notícias

Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais uma turma inicia Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho na Esma

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça deu início a mais um Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho voltado para juízes e analistas judiciários. Na noite dessa quinta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma), uma turma composta por 57 profissionais começaram uma jornada de três dias, com o propósito de aperfeiçoar as técnicas da tramitação processual e assim cumprir a Meta 6 do Judiciário nacional. A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) é a responsável pelo suporte do treinamento que, até este sábado...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Encontro de Magistrados Espíritas será aberto nesta sexta-feira em Campina Grande

Começa nesta sexta-feira (21), na cidade de Campina Grande, o I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas. O evento será aberto às 20h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Affonso Campos”, com palestra do publicitário e médium Frederico Menezes. O Encontro é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame) e contará com a presença de juízes de outras regiões do país. Com o slogan “Diálogo entre Justiça e Sociedade”, o encontro abordará temas de relevância social para o debate jurídico. Assuntos polêmicos como “Terminalidade da Vida, eutanásia, anencefalia e...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais trouxe Rodrigo Toscano e as polêmicas do Direito Sucessório brasileiro

O advogado e professor, Rodrigo Toscano de Brito, tratou de um dos assuntos mais polêmicos, dentro do ciclo de palestras do Projeto Quintas Legais. O especialista e doutor pela PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) abordou “As grandes questões do Direito Sucessório”. A aula foi aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta quinta-feira (20) e teve a apresentação do coordenador do projeto, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Quando se escolhe um tema como este, é impossível fugir da polêmica. Na verdade, o Direito Sucessório é...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Termina no próximo dia 31 prazo para entrega de Declaração de Bens

Os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual devem entregar, até o dia 31, suas declarações de bens relativas ao exercício de 2010, ano-base 2009, na Secretaria de Recursos Humanos, no quarto andar do Anexo Administrativo, sob pena da sanção prevista no artigo 13, § 3º, da Lei n. 8.429/1992. Segundo o secretário de Recursos Humano, Romero Cavalcanti Gonçalves Júnior, o Ato da Presidência do TJ nº 59/2009, publicado no Diário da Justiça em 23/09/2009, faz referência ao artigo 13, §§ 1º e 3º da Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992. O artigo estabelece que a posse e o exercício da...
Data de publicação: 21/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista com juiz-corregedor Leandro dos Santos é destaque do programa Justiça Cidadã

O juiz-corregedor Leandro dos Santos é o entrevistado da semana do programa Justiça Cidadã deste sábado (22). O assunto é o mutirão da comarca de São Bento. Já no quadro Justiça Responde, o assessor jurídico do STTrans, Luiz Quirino, tira as dúvidas da população sobre legislação de trânsito. O programa vai ao ar todos os sábados na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5, das 7h às 7h30. Entre os destaques do programa estão a autorização para a construção da cadeia pública da comarca de Caaporã e detalhes sobre o projeto que define os critérios para as substituições de desembargadores por juizes...
Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Expresso Guanabara deve adaptar 20% do transporte intermunicipal aos cadeirantes no prazo de um ano

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, determinou que seja efetuada a adaptação de 20% da frota de veículos da empresa Expresso Guanabara S/A para os portadores de deficiência física dentro de um ano. O relator do processo foi o juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares, que deu provimento à Remessa Oficial nº 200.2003.032.342-8/001, reformando a sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A Ação Popular foi ajuizada por Nivaldo Batista Paixão, contra a Expresso Guanabara S/A e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), com o objetivo...
Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti participa da abertura do I Encontro dos TCEs Norte e Nordeste

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realiza, nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), o I Encontro Técnico dos Tribunais de Contas – Norte e Nordeste do Brasil, destinado a todos os técnicos dos TCEs dessas regiões e de outros órgãos convidados. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi representando o Tribunal de Justiça da Paraíba e compôs a mesa dos trabalhos onde foi assinado dois Protocolos de Intenções. Um, entre os TCs e a Secretaria da Receita Federal e outro, com a União, por meio do Ministério das Cidades. O Protocolo com a Receita Federal tem o objetivo de criar o...
Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portas com detectores de metais começam a ser instaladas em fóruns do Judiciário estadual

A Presidência do Tribunal de Justiça, atendendo a uma solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), adquiriu 14 portas fixas com detectores de metais. Os equipamentos já começaram a ser instalados nos fóruns de maior fluxo de jurisdicionados das comarcas do Estado, sob a supervisão e acompanhamento da Assessoria Militar do TJPB. Conforme o assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura, as portas com os detectores vão funcionar no Anexo do TJ, Fóruns Cível, Criminal e de Mangabeira, em João Pessoa, como ainda nos fóruns de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira,...
Data de publicação: 20/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Direito Sucessório será tema do Quintas Legais de hoje à noite (20) na Esma

O advogado Rodrigo Toscano de Brito fará, na noite desta quinta-feira (20), uma palestra sobre “As grandes questões do Direito Sucessório”, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Corregedoria Geral da Justiça. A aula faz parte do Projeto Quintas Legais, tem início às 18h30 e é aberta para toda a comunidade acadêmica e profissionais do Direito. De acordo com o professor, a palestra será pontuada pelo problema que gira em torno da reserva da quarta parte da herança em favor do cônjuge sobrevivente, como ainda a sucessão do companheiro que concorre com filhos exclusivos e...
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