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Notícias

Data de publicação: 02/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PMJP terá de pagar indenização por danos em uma moto devido a buraco em via pública

A Prefeitura Municipal de João Pessoa terá de pagar indenização de R$ 1.200,95 por danos provocados em uma moto, pertencente a Jorge Melo de Medeiros, devido a buraco em via pública. Na tarde dessa terça-feira (1º), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2008.042937-2/001, ajuizada pela PMJP. O relator do processo foi o desembargador João Alves da Silva. Segundo o relatório, Jorge Melo de Medeiros guiava sua moto em via pública quando caiu em um buraco. O magistrado de 1º grau reconheceu a responsabilidade civil do Município...
Data de publicação: 02/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

XVI Encontro de Magistrados Paraibanos começa nesta quinta-feira em Campina Grande

Começa nesta quinta-feira (3), às 20h, até o próximo sábado, o XVI Encontro de Magistrados Paraibanos, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento tem como tema "O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça". O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, participa da abertura. Toda a programação será desenvolvida no Garden Hotel, em Campina Grande. De acordo com o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, a 16ª edição tem um novo formato. “Terá, ainda, uma grade de...
Data de publicação: 02/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça, Ministério Público e OAB promovem reunião de combate às drogas nesta sexta-feira (4)

O Ministério Público estadual, o Tribunal de Justiça do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, marcaram, para a próxima sexta-feira (4), às 9h, uma reunião para definirem quais contribuições poderão ser dadas no combate às drogas. O encontro acontecerá na sede do MP, no Centro de João Pessoa. O lema da pauta é “A Paraíba Unida contra as Drogas”, e, na oportunidade, o Poder Judiciário estadual estará representado pela vice-presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. Segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle,...
Data de publicação: 02/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Processo contra Jota Júnior é retirado de pauta a pedido do Ministério Público

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (2), foi retirado de pauta, a pedido do Ministério Público Estadual, a Notícia Crime nｺ 999.2008.000672-2/001 contra o prefeito do Município de Bayeux, Jota Júnior, por atos de improbidade administrativa. O julgamento do processo ocorreu, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Também são noticiado na Notícia Crime o secretário de Planejamento de Bayeux, Isaelson Ramos de Oliveira;...
Data de publicação: 01/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB julga nesta quarta-feira (2) processos contra Jota Júnior e o ex-prefeito de Aguiar

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, na sessão desta quarta-feira (2), 21 processos, sendo 20 da pauta ordinária e um da administrativa. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Dentre os processos a serem apreciados pelos membros do colegiado consta a Notícia-crime nｺ 999.2008.000672-2/001, movida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Bayeux, Jota Júnior, por atos de improbidade...
Data de publicação: 01/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Cível volta a analisar processo de Amado Batista, Sony e Warner Music, e desembargador pede vista

Após os julgamentos do relator, juiz convocado José Aurélio da Cruz, e da autora do pedido de vista, juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes, foi a vez do desembargador José Di Lorenzo Serpa solicitar novo pedido de vista da Apelação Cível e do Recurso Adesivo nº 200.2002.002230-3/001, onde figuram o cantor Amado Rodrigues Batista, a Sony Music Edições Musicais Ltda e a Warner Music Brasil Ltda. Desde o dia 11 de maio, os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça tentam chegar a um entendimento comum acerca dos valores indenizatórios devidos a José Teixeira de Paula Irmão...
Data de publicação: 01/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desenvolvimento do sistema de processamento de dados independente do TJPB conta com apoio internacional

O processo de migração dos sistemas legados da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (CODATA), para o DATACENTER do Tribunal de Justiça do Estado está em pleno desenvolvimento. Nesta terça-feira (1º), um dos técnicos da empresa Software AG, que fornece suporte no processo, esteve na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJPB. Ao final da migração, prevista para início de agosto, todos os sistemas do Poder Judiciário estadual que utilizam tecnologia da informação estarão sendo processados em suas próprias dependências. Sandu Avni, técnico da Software AG, é israelense e...
Data de publicação: 01/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz José Ferreira Júnior participa de Conferência Internacional sobre transparência do Judiciário

O juiz José Ferreira Ramos Júnior, do Tribunal de Justiça da Paraíba, é um dos principais organizadores da Conferência Internacional sobre Transparência e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários, que será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos próximos dias 4 e 5 de agosto. Representante oficial da Justiça Estadual brasileira na condução do projeto e na organização da Conferência, Ferreira Júnior destacou a importância do evento para a modernização e ampliação da transparência no Judiciário: “Não temos nada a esconder. A transparência favorece a acessibilidade e melhora a...
Data de publicação: 31/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB inicia apreciação e aprovação do anteprojeto da Loje

“Este é um momento histórico”, lembrou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao dar início à sessão extraordinária para a apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado. O presidente ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na manhã desta segunda-feira (31), os membros do Pleno analisaram e aprovaram, após discussão, 12 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada...
Data de publicação: 31/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Solicitação de material e almoxarifado só será feito pela internet via e-mail corporativo

Já está disponível no site do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ), no link “formulário”, o novo Manual de Material e Almoxarifado. O objetivo do documento é estabelecer critérios e os procedimentos para armazenamento e fornecimento de materiais de consumo e permanentes para as unidades do TJPB, como na região metropolitana de João Pessoa e todas as comarcas do interior. A solicitação mensal deverá ser feita pelo formulário “Requisição de Material”. Os pedidos para as comarcas do interior devem ser feitos do dia 1º ao dia 15 de cada mês e o período de processamento e entrega vai do dia 16...
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