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Notícias

Data de publicação: 07/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conbrascom: profissionais da comunicação se unem para aproximar o cidadão do Poder Judiciário

Durante três dias, profissionais das assessorias de comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público estaduais e federais, Defensorias e Associações do Brasil reuniram-se em Porto Velho-RO para debater sobre o papel do assessor e o uso das novas tecnologias. O VI Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça também contou com a participação do conselheiro Nelson Tomaz Braga, da comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidentes de tribunais da região e juízes. A Carta de Porto Velho reforça a necessidade do engajamento...
Data de publicação: 07/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça orienta pais sobre mudanças em lei e fortalece importância da família na ressocialização de jovens

Quando um adolescente entra em conflito com a lei, o trabalho da Justiça e da família torna-se indispensável para a reeducação desse jovem. Foi com o objetivo de fortalecer esse entendimento que a 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou, na quarta-feira (2), uma reunião com mães de adolescentes que cometeram atos infracionais. Na ocasião, foi anunciada a municipalização das medidas socioeducativas aplicadas pelo órgão. Essa mudança, de acordo com a juíza titular da 2ª Vara, Virgínia Gaudêncio de Novais, traz benefícios tanto para os jovens como para suas famílias. A...
Data de publicação: 07/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros da Corte avançam na apreciação do anteprojeto da Loje durante sessão extraordinária

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (7), avançou na apreciação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Foram vários os dispositivos aprovados, dentre eles o que cria a comarca de Boa Ventura. Foi dado início, também, a análise da emenda aditiva, modificativa e supressiva, referente ao artigo 2º, que dispõe sobre a criação de varas e juizados especiais na estrutura do Poder Judiciário. Quanto a esta questão, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto,...
Data de publicação: 07/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ex-presidente do TJPB encerra atividades do projeto Quintas Legais neste semestre

A Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e desembargador aposentado, Antônio Elias de Queiroga, para encerrar as atividades do Quintas Legais, deste semestre. O magistrado vai proferir sua palestra sobre "Ordem da vocação hereditária: concorrência do cônjuge sobrevivente". A aula ocorrerá nesta quinta-feira (10), a partir das 18h30, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Quintas Legais abordou vários assuntos de...
Data de publicação: 07/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lista tríplice e pedidos de remoção e promoção pautam sessão administrativa desta 4ª

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, na sessão administrativa desta quarta-feira (9), seis processos. A sessão terá início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Dentre os processos a serem apreciados pelos membros do colegiado consta a formação da lista tríplice, composta por advogados, da qual sairá o futuro desembargador da Corte, pelo Quinto Constitucional, na vaga do desembargador Marcos Souto Maior, aposentado. A relação...
Data de publicação: 04/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Instituições públicas e meios de Comunicação se unem no combate às drogas no Estado

O Ministério Público estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil - secional Paraíba, reuniram, na manhã desta sexta-feira (4), representantes dos meios de Comunicação da Capital, para criarem mecanismos de combate às drogas no Estado da Paraíba. A proposta foi lançada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na sede do MP. A campanha “Paraíba Unida contra às Drogas”, deverá ser lançada oficialmente no dia 18 de junho. Dentre as propostas a serem desenvolvidas estão a criação de um disque denúncia, a elaboração de uma campanha...
Data de publicação: 04/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa da abertura do XVI Encontro de Magistrados Paraibanos em Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior participou, nessa quinta-feira (3), da abertura do XVI Encontro de Magistrados Paraibanos, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O evento tem como tema "O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça". O encontro será realizado até amanha (5), no Garden Hotel, em Campina Grande. “O Judiciário vem tentando empreender mudanças e se moderniza, mas enfrenta muitas dificuldades. Porém, é preciso lembrar que as mudanças devem ocorrer, antes de...
Data de publicação: 04/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ escolhe lista tríplice para desembargador na quarta-feira (9)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar, na sessão administrativa de quarta-feira (9), a lista tríplice, composta por advogados, da qual sairá o futuro desembargador da Corte, pelo Quinto Constitucional, na vaga do desembargador Marcos Souto Maior, aposentado. A sessão começa às 9h. A escolha final caberá ao governador José Maranhão. Na quarta-feira (2), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Paraíba, entregue pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra. A relação é formada por...
Data de publicação: 04/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Apreciação e aprovação da Loje continuam nesta segunda-feira (9) durante sessão extraordinária do Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (7), para dar continuidade à apreciação e aprovação do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ressaltou que a nova legislação irá se adequar ao ordenamento jurídico moderno do País e às orientações constitucionais da Nação. Na última sessão, segunda-feira (31), foram discutidas e aprovadas pelos membros da Corte, 25 emendas, de um total de 89 que foram apresentadas pela Comissão de...
Data de publicação: 04/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vacinará servidores contra H1N1 na próxima quinta-feira (10)

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quinta-feira (10), a partir das 9h,a vacinação contra a Gripe H1N1. As doses foram disponibilizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) e são destinadas a servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. De acordo com o coordenador de Assistência Médica do TJPB, Ronaldo Nunes Mendonça, os funcionários e juízes tomarão as vacinas no 4º andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Sobre a vacinação contra a Gripe Comum, o coordenador informou que a previsão é que a SES disponibilize...
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