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Notícias

Data de publicação: 06/03/2013 - 21h34

Proteção a crianças e adolescentes em megaeventos será tema de seminário estadual nesta 5ª feira(7)

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Coordenadoria de Infância e Juventude, a Rede de Proteção Infanto-juvenil vai realizar, nesta quinta-feira (7), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos. O evento começa a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa e contará com a presença do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas. O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa...
Data de publicação: 06/03/2013 - 21h29

Fátima Bezerra faz palestra na AL e revela que a cada 15 segundos uma mulher é agredida

A paz, a saúde, a segurança e o amor emolduraram a palestra proferida pela presidente do Trbinal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dirigida especialmente às mulheres, na tarde desta quarta-feira (06), no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, durante sessão especial comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. O sessão foi presidida pela deputada Daniella Ribeiro, autora da propositura, que destacou a presença de “guerreiras” paraibanas, a exemplo da cantora Elba Ramalho, que falou em nome das homenageadas. A desembargadora Fátima iniciou sua palestra...
Data de publicação: 06/03/2013 - 17h25

Revisão do mapa estratégico do TJPB é finalizado e documento será apresentado ao Pleno este mês

A reunião promovida pela Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (5), com as entidades representativas do Poder Judiciário finaliza a revisão do Mapa Estratégico 2013/2018. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai definir uma data, nesse mês de março, para levar o projeto à apreciação do Pleno. Após aprovação da Corte, o documento será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A revisão do Mapa Estratégico foi um processo que se iniciou em dezembro do ano passado, reunindo mais de 200 servidores e 100 magistrados de...
Data de publicação: 06/03/2013 - 14h46

“A Mulher no Judiciário” é tema do I Encontro de Magistradas da Paraíba

As juízas de Direito do Estado da Paraíba se reunirão no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para debater sobre “A mulher no Judiciário”. O 'I Encontro de Magistradas da Paraíba' será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, às 14 h, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Em seguida, a desembargadora federal, Margarida Cantarelli, auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, ministrará palestra. Durante o encontro, as juízas vão discutir suas trajetórias na judicatura dentro do contexto do dia...
Data de publicação: 06/03/2013 - 13h48

TJPB mantém condenação por improbidade administrativa e ex-prefeito terá de ressarcir R$ 650 mil aos cofres públicos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal, que julgou procedente o pedido de ressarcimento, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município de Cajazeirinhas, Cristóvão Amaro da Silva. Ele é responsabilizado por várias irregularidades em licitações, enquanto gestor daquele município, totalizando prejuízos no montante de R$ 659.571,04. A apelação cível nº030.2005.000935-3/001 teve como relator do desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 05/03/2013 - 21h28

Câmara Cível do TJPB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira(05),deu provimento ao apelo, em harmonia com o parecer ministerial, para reconhecer a existência de união estável entre Alacide Ferreira Alves e José Carlos Vieira Veríssimo. O relator do processo de nº 018.2010.001459-8/001 é do juiz-convocado João Batista Barbosa. A defesa do apelante entrou com a presente ação de união estável “pós mortem” para reconhecer, de direito, a união com o companheiro já falecido, contra decisão da juíza que julgou procedente o...
Data de publicação: 05/03/2013 - 21h08

Presidente Fátima Bezerra vai proferir palestra na AL durante sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher

A sessão especial em homenagem ao Dia da Mulher, a ser realizada na tarde desta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa da Paraíba, vai contar com a participação da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. A magistrada vai proferir palestra, sob o tema “Como o poder público e a sociedade devem trabalhar pela segurança integral da mulher”, a convite da deputada Daniella Ribeiro (PP). O tema da palestra é “oportuno”, segundo observou a deputada Daniella Ribeiro, autora do pedido da sessão comemorativa. Ela disse que a proteção e a segurança à...
Data de publicação: 05/03/2013 - 19h35

Desembargador Romero Marcelo empossa Gustavo Camacho no cargo de Juiz de Direito

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, empossou, no cargo de Juiz de Direito, o senhor Gustavo Camacho Vieira de Sousa, aprovado no último concurso promovido pelo Poder Judiciário do Estado. A solenidade de posse foi realizada na tarde desta segunda-feira (04), no gabinete da Presidência do Tribunal, em João Pessoa. Após a leitura e assinatura do termo de posse, o desembargador Romero Marcelo deu as boas vindas ao mais novo magistrado, ocasião em que presenteou o juiz Gustavo Camacho com o tradicional broche da magistratura...
Data de publicação: 05/03/2013 - 15h31

Terceira Cível mantém sentença e prefeitura terá de pagar adicional de insalubridade de agente de limpeza urbana

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo de 1º grau que determinou a Prefeitura Municipal de Pombal o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% sobre a remuneração percebida da servidora Adenilma França da Costa, referente ao período de abril de 2006 a março de 2007. A decisão do órgão julgador foi na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária. O relator da apelação cível (030.2010.001957-6/001) foi o juiz convocado João Batista Barbosa. Ao apresentar o voto, o magistrado-relator afirmou que o...
Data de publicação: 05/03/2013 - 14h20

Acusado de tortura e assassinato em Pocinhos tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, habeas corpus com pedido de liminar, que objetivava revogar a prisão temporária do delegado em comissão aposentado da Polícia Civil, Normando Cavalcante Leal. Ele é acusado dos crimes de tortura e tortura seguida de morte, na comarca de Pocinhos - localizado a 134 Km de João Pessoa. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (5). Os crimes aconteceram no dia 17 de dezembro de 2012 e causou grande comoção em toda região do Cariri paraibano. Os meios de comunicação também deram grande repercussão ao...
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