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Notícias

Data de publicação: 28/02/2013 - 17h45

Servidores da varas criminais recebem capacitação para emissão de Certidões de Antecedentes Criminais

Os servidores das varas criminais do Poder Judiciário participaram, entre os dias 27 e 28 de fevereiro, de um programa de capacitação para emissão dos antecedentes criminais para instrução processual, atendendo a circular 31/2013, da direção do Fórum Criminal, onde todos as certidões serão emitidas pelo servidor da própria unidade judiciária. O treinamento realizado por Alísson Catão, auxiliar judiciário do TJPB, tem por objetivo garantir que esses documentos sejam transmitidos de forma mais rápida e precisa. Alisson Catão informou que foram escolhidos dois servidores de cada cartório...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h32

Calendário com datas de audiências de instruções de processos será encaminhado ao CNJ até 11 de março

O Tribunal de Justiça da Paraíba deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o dia 11 de março, um calendário com as datas das audiências de instrução dos processos que deverão ser levados ao Mutirão do Júri. Com o calendário, seguirá o plano de atuação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, juntamente com os delegados da Força Tarefa Nacional, que trabalharão no Mutirão para viabilizar as soluções dos inquéritos que estão pendentes nas Delegacias. O juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Rocha de Queiroga, informou que o Mutirão terá início em março, com a expedição...
Data de publicação: 28/02/2013 - 17h17

Escola Superior da Magistratura elege Conselho Consultivo e prioriza a criação do Regimento Interno

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reuniu seu Conselho Consultivo para traçar as prioridades do biênio 2013/2014, sob a direção do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que coordenou o encontro de trabalho. Os conselheiros e as equipes administrativa e acadêmica da Escola se reuniram na manhã desta quinta-feira (28), na própria Esma. Na oportunidade, foi eleito os novos membros do Conselho Além do diretor da Esma, Ramalho Júnior, e o diretor adjunto, juiz Alexandre Targino Falcão - membros natos Conselho Consultivo - foram eleitos três...
Data de publicação: 28/02/2013 - 15h46

Concessão de bolsas para estágios serão distribuídas nas unidades administrativas e judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou Ato da Presidência nº 29/13 determinando que os estágios sejam distribuídos pelas diversas unidades administrativas e judiciais do Estado. O Ato que foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, edição do dia 21, faz parte do programa de concessão de bolsas de estágio remunerado, firmado entre o Poder Judiciário e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Conforme o ato, das 500 vagas disponibilizadas para cadastro de reservas, e que serão preenchidas a medida da necessidade da administração, 109 serão distribuídas junto às...
Data de publicação: 28/02/2013 - 13h28

Esforço concentrado do TJ já proferiu 824 sentenças em uma semana nas varas das execuções penais

Criado para dar maior celeridade processual, desafogar e melhorar o sistema carcerário e, com isso, garantir o direito do apenado, o esforço concentrado que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça nas varas das execuções penais, iniciado no último dia 18 deste mês, com seis mil processos, já conseguiu proferir 824 sentenças, sendo 688 despachos e 136 decisões. A informação foi prestada pelo coordenador do Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz Carlos Neves da Franca. A ação marca a primeira etapa do projeto “Justiça em Dia”, proposto pela presidente do...
Data de publicação: 28/02/2013 - 13h00

Desembargadora Fátima Bezerra abre nesta sexta-feira Encontro de Diretores de Fórum em Campina

Os diretores de unidades judiciárias do Estado participam na manhã desta sexta-feira (1), na comarca de Campina Grande, do “I Encontro de Diretores de Fórum”. O evento será aberto pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, no Fórum Afonso Campos, às 9h, ocasião em que será apresentado aos magistrados o Plano de 100 dias de gestão. A presidência do Tribunal de Justiça pretende, durante o encontro, estreitar as relações com as diretorias dos Fóruns, conforme informou o juiz auxiliar da presidência, Antônio Silveira Neto. “As diretorias são...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h54

Câmara Criminal do TJ nega recurso e mantém condenação a apresentador de rádio por crime de injuria e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou provimento ao recurso interposto por Alberto Vilar de Sousa, apresentador do programa de rádio “Os Segredos de Sumé”, em desfavor da sentença que o condenou por injúria e difamação contra o então prefeito da localidade Francisco Duarte da Silva Neto. O autor alega que o impetrado denegriu sua imagem perante a sociedade local. A Apelação Criminal de nº 045.2010.000653-0/001 teve como relator o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apresentador do programa “Os Segredos de Sumé”, veiculado na rádio Alternativa FM,...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h25

Pleno remete para o 1º grau processos de 84 ex-gestores municipais por perda de foro privilegiado

Na sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (27), os desembargadores remeteram um total de 84 processos para o Juízo de 1º grau de diversas comarcas do Estado, entre Ações Penais, Notícias Crime, Queixas Crime e Inquéritos Policiais. Todos as decisões tiveram o mesmo argumento: perda de foro privilegiado, por se tratarem de ex-prefeitos e ex-ocupantes de cargos agregados. Os relatores foram os desembargadores Carlos Martins Beltrão filho, João Benedito da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Declaro a incompetência deste Tribunal para julgar as matérias e voto...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h12

Seminário sobre violações a direitos de crianças e adolescentes em megaeventos tem apoio do TJPB

A Rede de Proteção Infanto-juvenil está com inscrições abertas para o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos. O seminário conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Coordenadoria de Infância e Juventude e acontecerá no dia 7 de março, a partir das 8h, no auditório do Sesi, em João Pessoa. O objetivo do evento é fortalecer o sistema de atendimento e proteção às crianças e adolescentes das violações provenientes de grandes eventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de Futebol, em...
Data de publicação: 28/02/2013 - 12h08

Pleno do Tribunal de Justiça recebe Notícia Crime contra prefeito do município de Junco do Seridó

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária nessa quarta-feira (27) decidiu, por unanimidade, pelo recebimento de Notícia Crime, contra o prefeito Cosmo Simões de Medeiros, do município de Junco do Seridó, pela prática de crime de responsabilidade. O acusado não será afastado das funções e nem terá sua prisão preventiva decretada. O relator do processo de nº 999.2012.000797-9/001 é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O denunciado é acusado, em tese, de no exercício do cargo, ter admitido, contratado, e recontratado, sucessivamente, servidores públicos para...
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