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Notícias

Data de publicação: 28/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Di Lorenzo Serpa será homenageado com o Título de Cidadão em Campina Grande

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Di Lorenzo Serpa, vai receber o Título de Cidadão de Campina Grande. A solenidade será às 19h desta quinta-feira (29), na Câmara dos Vereadores. A propositura da homenagem foi do vereador João Dantas, que justificou o requerimento em consideração aos serviços prestados pelo desembargador Serpa à segunda maior comarca do Estado. O magistrado foi promotor de Justiça e professor de Direito Comercial por seis anos, naquele município. “Para mim, é uma grande honra receber um título dessa grandeza, pois fui promotor na Quarta Vara Criminal e...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decreta prisão preventiva do acusado de ter atropelado e matado dois jovens em João Pessoa

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Capital, José Aurélio da Cruz, decretou a prisão preventiva de Victor Souto Rosa, acusado de ter atropelado e matado dois jovens em uma motocicleta, quando dirigia uma caminhoneta Nissan, na madrugada do dia 15 de dezembro do ano passado. As vítimas fatais foram Rafael de Paiva Freitas Patriota, 27 anos, e Daniel Guimarães de 24 anos. A preventiva foi pedida pelo promotor de Justiça, Adjacir Luna, com base no inquérito policial da delegada de homicídios, Dulcinéia Costa. A prisão preventiva tem como fundamentos a garantia da ordem pública, garantia da ordem...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenados por roubo e morte de empresário em João Pessoa têm penas mantidas pela Câmara Criminal do TJPB

Dois condenados por latrocínio pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa tiveram seus recursos de apelação criminal negados, por unanimidade, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Thiago dos Santos Alves e José Sebastião Queiroz Filho cumprem pena em decorrência de roubo seguido da morte do empresário Adauto Gutierres, no dia 13 de fevereiro de 2010. O relator do processo é o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e a decisão da Câmara aconteceu na sessão desta terça-feira (27). Consta nos autos que Thiago dos Santos Alves e José Sebastião Queiroz Filho foram...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça terá 44 processos para julgamento na sessão desta quarta-feira (28)

Entre os 44 processos das pautas judiciária e administrativa para a sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 11 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), cinco Notícias Crimes, três processos administrativos e quatro Revisões Criminais. Os trabalhos começam a partir das 8h30, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, primeiro andar do Palácio da Justiça. As ADIs em pauta contestam contratações de prestadores de serviços sem a observância de dispositivos legais que permitem o ingresso na administração pública sem a...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Hospital em Guarabira é condenado a pagar indenização no montante de R$ 40 mil por negligência e morte de paciente

Na manhã desta terça-feira (27), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização no valor de R$ 40 mil que o Estado deverá pagar a Roberto Gomes da Silva, pelo falecimento de sua mãe, no Hospital Regional de Guarabira. A paciente teve seu quadro de saúde agravado, em virtude de traumatismo craniano, ocasionado por queda nas dependências do hospital. A relatoria do processo nº 018.2005.000599-2/001 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o voto, Maria Antônia da Conceição foi levada ao hospital, por apresentar mal estar, sudorese e...
Data de publicação: 27/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai determinar bloqueio nas contas dos municípios inadimplentes com pagamentos de precatórios

Os municípios da Paraíba que não estão depositando os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios deverão ser inscritos no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CEDIN, e terão as contas bancárias bloqueadas, com o consequente sequestro dos valores para a regularização dos créditos. Esse poderá ser o entendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta terça-feira (27), os membros do Comitê Gestor de Contas Especiais do Estado (Precatórios), representado pelo TJPB, TRT da 13ª Região e TRF da 5ª Região, se reuniram e decidiram encaminhar...
Data de publicação: 26/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln participa do 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça em Manaus

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa nos dias 29 e 30 de março, do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá na cidade de Manaus, no estado do Amazonas. A solenidade de abertura do evento será às 20h, no salão Rio Solimões no Centro Cultural Palácio Rio Negro, Centro. Na ocasião, a ministra Eliana Calmon participará também da cerimônia de premiação das Unidades Judiciais que se destacaram no ano de 2011 e do cumprimento pelo Tribunal de Justiça do Amazonas de todas as...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado lança livro sobre precedentes vinculantes no Salão Nobre do Tribunal de Justiça

Na tarde desta quinta-feira (22), o Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba foi palco de mais um lançamento de livro. A obra "Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro - Os precedentes dos Tribunais Superiores e sua Eficácia Temporal", de autoria do advogado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior, foi apresentada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos que, na ocasião, exaltou o caráter inovador dos escritos. “Uma obra inusitada, onde o autor Jaldemiro enfrenta, com maestria, uma situação típica em que o Brasil está evoluindo, no...
Data de publicação: 23/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB designa magistrado para atuar como “Juiz de Cooperação” no Judiciário estadual

A edição Eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (23), traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº19/2012, designando o juiz José Ferreira Ramos Júnior, Auxiliar da Presidência, como Juiz de Cooperação. O magistrado ficará à frente da função até o término do atual biênio da administração. Desta forma, o TJPB atende à recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismo de cooperação judiciária entre seus órgãos. Ao assinar o ato, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Abraham Lincoln...
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