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Notícias

Data de publicação: 21/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Plano operacional para cumprir a Instrução Normativa nº 2 do CNJ é acolhido pelo presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, acolheu o Plano Operacional apresentado pelo grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plano traça as ações indispensáveis à realização de audiências concentradas no Estado, para verificação da situação pessoal, processual e procedimental de crianças e adolescentes institucionalizados. Fazem parte do grupo de trabalho os magistrados...
Data de publicação: 21/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB fala ao Consultor Jurídico sobre o panorama atual do Judiciário paraibano

As mudanças que estão sendo implementadas na nova Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje), por meio de sugestões feitas por advogados, juízes, representantes do Ministério Público, servidores, classe política e população é um dos assuntos que se encontra disponível no endereço eletrônico do Consultor Jurídico ( www.conjur.com.br ). A temática foi abordada na entrevista concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao referido site, veiculada nesta sexta-feira (20). A forma democrática como foi alterada e modernizada a...
Data de publicação: 20/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estudantes de Direito prestarão assistência jurídica aos presos da comarca de Guarabira

Depois de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do ano, projeto de assistência jurídica aos presos da comarca de Guarabira foi lançado esta semana. A iniciativa é da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e envolve os alunos mais avançados do curso de Direito no atendimento jurídico aos detentos, junto à Vara das Execuções Penais e encaminhamento de todo e qualquer benefício em prol dos apenados. O projeto de assistência jurídica é coordenado pela professora-mestre em Direito Processual Penal, Kilma Maysa, e contará com...
Data de publicação: 20/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aula sobre Depoimento sem Dano registra um dos maiores públicos do Quintas Legais da Esma

O retorno do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma) registrou um dos maiores públicos deste ano. Alunos, servidores do Poder Judiciário do Estado, juízes e operadores do Direito lotaram o auditório da Escola na noite dessa quinta-feira (19), para a aula da mestre em Desenvolvimento Humano pela UFPB, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. Ela falou sobre “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça” Para o coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, “o projeto está cumprindo um papel muito...
Data de publicação: 20/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Menores acusados da morte de taxista são ouvidos por juíza e permanecem internos até a próxima audiência

A magistrada da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Virgínia Gaudêncio, ouviu, na tarde dessa quinta-feira (19), em audiência, os dois adolescentes acusados pelo homicídio do taxista Marcos dos Santos Silva Júnior. O crime ocorreu no dia 10 de agosto, por volta das 22h30, no bairro José Américo, em João Pessoa. De acordo com os autos do processo, os menores (uma garota de 17 anos e um rapaz de 16) realizaram um assalto no bairro do Altiplano a fim de conseguir dinheiro para a compra de drogas. Em seguida, se dirigiram ao bairro de Mangabeira, onde encontraram o taxista e solicitaram...
Data de publicação: 20/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Entrevista do juiz Adhailton Lacet ao programa CNJ no ar é destaque do Justiça Cidadã deste sábado

Um dos destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado (20) é a entrevista que o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador estadual dos Juizados Especiais, concedeu ao programa “CNJ no ar”, da Rádio Justiça de Brasília. O assunto foi o curso de aprimoramento de combate ao crack e outras drogas. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” a promotora da Infância Infracional, Ivete Leônia Arruda, responde as questões dos ouvintes sobre...
Data de publicação: 20/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Geap é obrigada a fornecer dois stents para realização de cirurgia

O juiz-substituto da 5ª Vara Cível de João Pessoa, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, em uma Ação Ordinária de Obrigação de Fazer cumulada com indenização por danos morais, determinou que a Geap (Fundação de Seguridade Social) forneça dois stents farmacológicos (Taxus) a João Batista de Queiroz. A solicitação foi feita pelo médico do autor. Na inicial, o promovente pede a antecipação parcial da tutela de mérito para a realização de uma cirurgia. A promovida pode recorrer da decisão. Conforme o magistrado, para concessão da antecipação de tutela “o dano deve ser provável e não basta a...
Data de publicação: 19/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma reinicia suas atividades com aula sobre Depoimento sem Dano

O projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), volta na noite desta quinta-feira (19), às 18h30, com uma aula a respeito do “Depoimento sem Dano - a importância da interdisciplinariedade na concretização da Justiça”. Será ministrada pela mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Lima. A palestrante também é professora de Psicologia Jurídica do Departamento de Direito do Unipê e autora de capítulo no livro “Psicologia na Prática Jurídica: A criança em Foco”, Editora Impetus. Wânia Di Lorenzo escreveu vários...
Data de publicação: 19/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno entende pela absolvição do Prefeito de Cacimba de Areia

Na tarde dessa quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por maioria, improcedente a Ação Penal nº 999.2007.000647-6/001, contra o prefeito do Município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos. Ele foi incurso no Art.1º, XIV, do Decreto Lei nº 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente). O desembargador Joás de Brito Pereira Filho é o autor do primeiro voto condutor da decisão. Conforme o relatório, o prefeito de...
Data de publicação: 19/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJ restitui salários descontados dos grevistas em cumprimento a decisões judiciais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, determinou a restituição de valores descontados nos salários dos servidores do Poder Judiciário estadual que estiveram em greve. O Ato de nº 38/2010, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (19), suspende o de nº 35/2010, que cortou o ponto dos grevistas. Ramalho Júnior deu cumprimento às decisões judiciais proferidas nos autos da Ação Declaratória de Legalidade de Greve (processo nº 2002010.032676-4), promovida pelo Sojep (Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba ) junto à 2ª...
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