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Notícias

Data de publicação: 14/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de mulher acusada de armazenar cocaína e fazer cobrança do tráfico

Uma mulher, Francisca Elisângela Canuto da Silva, que responde a uma ação penal na Vara de Entorpecentes de João Pessoa, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ela foi presa durante a “Operação Monarca” e é acusada de ser a responsável por armazenar 40,9 Kg de cocaína, além de fazer a cobrança das vendas ilícitas da droga para uma quadrilha com ramificação interestadual. A decisão unânime da Câmara foi na sessão desta terça-feira (14). A relatoria do processo é do desembargador João Benedito da Silva. Em seu depoimento na delegacia,...
Data de publicação: 14/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível entende que candidato que perdeu prazo para entrega dos exames em concurso da PM deve ser reconvocado

Nesta terça-feira (14), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar, ajuizado por Marcelo da Silva, para que ele seja reconvocado para participar das demais etapas do concurso para Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado da Paraíba, dentre as quais, a entrega dos exames de saúde e, caso aprovado, das fases seguintes. A primeira lista de candidatos aprovados foi divulgada em 27/07/2008, mas o Ato nº 186, que convocou os candidados remanescentes (em que ele figurava) só ocorreu em 27/10/2010, apenas pelo Diário...
Data de publicação: 14/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Estado não tem legitimidade para executar cobrança de multa imposta pelo TC a autoridades municipais

A execução para cobrança de multa imposta pelo Tribunal de Contas às autoridades vinculadas à administração municipal deve ser ajuizada pelo próprio município. O entendimento é do desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, na tarde desta terça-feira (14), ao negar seguimento a uma Apelação Cível movida pela Procuradoria estadual. O magistrado, relator do processo nº 200.2007.752410-2/001, considerou a ilegitimidade do Estado para promover a ação, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal. O processo trata de uma execução Forçada ajuizada pelo Estado da...
Data de publicação: 13/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza reúne equipe multidisciplinar e realiza 1ª audiência no Juizado de Violência contra a Mulher da Capital

A primeira audiência do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, foi realizada na última sexta-feira (10), sob a coordenação da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega Machado. Na ocasião, estiveram presentes representantes das Secretarias do Estado e do Município, do Centro de Referência da Mulher 8 de Março e da Casa Abrigo de João Pessoa, além de estudantes do curso de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que também se reuniram na articulação da Rede de Combate à Violência contra a Mulher. De acordo com a juíza, o caso envolvia duas...
Data de publicação: 11/02/2012 - 12h00 Tags: DITEC, Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia implanta nova versão para o sistema e-Jus e esclarece problemas de instabilidade

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça está implantando a versão 2.0 do sistema e-Jus, neste mês de fevereiro, providência que irá suprimir os problemas que vêm causando instabilidade no correto funcionamento dos Juizados Especiais, diante do crescimento verificado no número de acessos simultâneos - na média de 1000 sessões de usuários ao mesmo tempo. O sistema apresentou deficiências estruturais, advindas das primeiras versões do Projudi Nacional. Segundo informou o diretor de tecnologia, José Augusto Neto, por determinação do presidente do TJ, desembargador Abraham...
Data de publicação: 11/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma aprova 70 alunos para o Curso de Preparação à Magistratura e matrículas começaram na terça (14)

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na noite desse segunda-feira (11), a lista com os nomes dos aprovados para o Curso de Preparação à Magistratura – Semestre 2012.1. No total, foram 70 aprovados, entre alunos pagantes, servidores do TJPB e pessoas comprovadamente carentes. Todos bacharéis em Direito. As matrículas começam na 3ª feira (14) e as aulas iniciam no dia 5 de março. Na sexta-feira passada (11), os candidatos se submeteram às provas sobre Direito Constitucional (dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais),...
Data de publicação: 10/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Fórum Criminal da Capital adequa instalações para garantir normas de acessibilidade e segurança

Quem passa ao lado do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, na Capital, logo percebe que algumas mudanças estão sendo realizadas na estrutura do edifício. A obra, que está em fase de conclusão, é uma adequação às normas de segurança e acessibilidade aos prédios públicos e facilitará o ingresso de idosos e pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida ao prédio da Justiça, de modo a usufruírem melhor dos serviços ali prestados, conforme informou o diretor do Fórum, juiz José Aurélio da Cruz. De acordo com o magistrado, também estão sendo realizadas reformas na...
Data de publicação: 10/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma inscreve 150 para Curso de Preparação à Magistratura e prova será na noite desta sexta-feira (10)

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba encerrou suas inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura nessa quinta-feira e registrou 150 pessoas inscritas e aptas a prestarem as provas do concurso, que serão realizadas na noite desta sexta-feira (11), com início às 19h30 e término às 21h30. São oferecidas 65 vagas, das quais, 45 para bacharéis em Direito da comunidade acadêmica em geral, sendo cinco para candidatos carentes, e 20 para servidores do TJPB. As aulas começam no dia 5 de março. Os candidatos serão submetidos a uma prova sobre Direito...
Data de publicação: 10/02/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã destaca o projeto “juiz de colaboração” do CNJ e explica motivos para interdição do Fórum de Sousa

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (10), traz uma reportagem sobre o projeto apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo do juiz de colaboração é acelerar a tramitação dos processos. O ouvinte vai saber, também, os motivos da interdição do Fórum de Sousa, assim como informações sobre o atendimento nos casos de urgência, durante esse período. O Justiça Cidadã começa às 7h, via Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. Outra novidade para o ouvinte é a Resolução que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, novo órgão da Justiça...
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