Ao encerrar o 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais do Brasil, ocorrido na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, no final da semana passada, os dirigentes das cortes judiciárias do país reafirmaram irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões, reiterando a preservação dos princípios constitucionais e do regime democrático de direito. Os presidentes dos tribunais manifestaram preocupação com o momento vivido pelo Poder Judiciário, em face da notória exposição negativa a que tem sido submetido, em detrimento da democrácia, conforme os termos do...

Nesta sexta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Escola Superior da Magistratura (Esma), está promovendo uma capacitação voltada para os servidores e magistrado que atuarão na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será inaugurada nesta segunda-feira (30). Além de atualização do conteúdo jurídico, estão sendo oferecidos treinamentos na área de psicologia e assistência social durante todo o dia, para que a mulher que chegar à Vara especializada seja recebida adequadamente. O professor e advogado Eduardo Cavalcanti, responsável pela explanação dos...

A necessidade do fortalecimento do Judiciário brasileiro e o resgate da ativa participação dos magistrados na vida social e política do país foram temas levantados pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Marcus Faver, durante a abertura do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece na cidade de Teresina (PI), com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O encerramento está previsto para o final da tarde desta sexta-feira (27), com a elaboração da “Carta de Terezina”. A...