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Notícias

Data de publicação: 28/09/2016 - 17h57

Desembargador mantém decisão de 1º Grau em favor de delegados de Patos

Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto (vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência) negou provimento ao recurso do Ministério Público, que acusava de improbidade administrativa José Edson Pedrosa Monteiro, Manoel Martins Fernandes, José Jaime Cavalcanti de Matos e Clenaldo Queiroz de Medeiros – delegados da Polícia Civil do Estado da Paraíba, que atuavam no município de Patos. O Ministério Público, nos autos da Ação Civil Pública, alegou a infringência ao artigo 11, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade) e que os delegados lotados...
Data de publicação: 28/09/2016 - 17h06

Cerca de R$ 42 milhões foram pagos em precatórios em 2016

Até o mês de agosto de 2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba pagou o valor de R$ 41.611.035,87 em precatórios. No ano de 2015, esse valor chegou a 90 milhões. Os números se referem a pagamentos de precatórios municipais e estaduais. Precatórios são um instrumento de requisição de pagamentos resultante de uma decisão judicial condenatória imposta à Fazenda Pública. Ou seja, é quando após um processo judicial, o Estado ou Município é condenado a pagar um valor específico referente a indenizações, salários vencidos, proventos, pensões e etc. Eles podem ser precatórios alimentares (...
Data de publicação: 28/09/2016 - 16h51

Magistrados representam presidência do TJPB em evento cultural na Aemp

O desembargador Carlos Martins Beltrão e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves, representaram o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, na palestra cultural promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp. Na oportunidade, ocorreu a aposição dos retratos das ex-presidentes da entidade, Salene Wanderley Câmara e Rozane Maria Gomes. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, auditório da Aemp, localizada no andar térreo do TJPB. O tema da palestra foi “Disfunção familiar”, e teve como...
Data de publicação: 28/09/2016 - 12h57

Pleno parabeniza presidente do TRE-PB pela inauguração do Fórum Eleitoral de Guarabira

Desembargador Sylvio Porto, que denomina prédio, também é homenageado Na abertura das atividades da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (28), a Corte parabenizou o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela inauguração do Fórum da 10ª Zona Eleitoral, denominado Fórum 'Desembargador Sylvio Pélico Porto', na cidade de Guarabira. O autor da homenagem foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que é filho natural da cidade. “É um Fórum funcional que serve para atender a demanda...
Data de publicação: 28/09/2016 - 12h28 Tags: Fórum Criminal

Fórum Criminal da Capital reduz em 46% o consumo de água

Fórum Criminal da comarca da Capital Dentro do programa de medidas de gestão socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Fórum Criminal da Capital reduziu em 46% o consumo de água na unidade judiciária, saindo de um dispêndio de 823m³, no mês de julho, para 429m³ em agosto deste ano. Essa economia refletiu, inclusive, nos custos financeiros na conta de água que diminuiu de R$ 18.262,76 para RS 9.949,26, e colocou a unidade judiciária em destaque em todo o Estado. Para alcançar o grau de excelência de gestão socioambiental, a Diretoria do Fórum Criminal da Capital vem...
Data de publicação: 28/09/2016 - 12h18 Tags: Infância e Juventude, Curso Pretendentes Adoção

Mais de 100 pessoas pretendentes à adoção participam de curso no Fórum Cível da Capital

Cerca de 160 pessoas pretendentes à adoção participaram de um curso realizado, na manhã desta quarta-feira (28), no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O curso é uma iniciativa da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJU), que tem à frente o juiz Adhailton Lacet Porto, e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Além do coordenador da COINJU, o evento contou também com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, e profissionais da área de Assistência Social e Psicologia...
Data de publicação: 28/09/2016 - 10h24 Tags: Presidente

Presidente do TJPB vai a Manaus participar de Encontro do Conselho de TJ's

Desembargador Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, viaja hoje à tarde para Manaus (AM), para participa do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), que acontecerá na Capital do Estado do Amazonas nos dias 29 e 30 deste mês. Esta será a sexta vez que a capital amazonense sediará a reunião do CTJ, e, na ocasião, serão debatidos temas de grande relevância para o Poder Judiciário. A programação começará na quinta-feira (29), com um jantar de boas-vindas, e na sexta-feira (30), com a...
Data de publicação: 28/09/2016 - 09h22

Eleição para diretor do Fórum da Comarca de Sapé acontecerá dia 5 de outubro

Fórum da Comarca de Sapé Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba nº 109/2016, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta quarta-feira (28), determina a realização de eleições diretas para o cargo de Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Sapé, com a participação dos servidores e juízes de direito da referida unidade. A eleição acontecerá no dia 5 de outubro. Consta no documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a designação da magistrada Virgínia de Lima Fernandes para presidir o pleito, bem como, o...
Data de publicação: 27/09/2016 - 20h04

Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado. O ato ocorreu na Presidência do TJPB, na tarde desta terça-feira (27). Divergências na interpretação das leis e instrumentos que disciplinam a matéria deram início a uma rodada de diálogos entre as instituições, que culminou com a elaboração do convênio. De acordo com o procurador-geral do...
Data de publicação: 27/09/2016 - 18h45

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do presidente Paulo Maia

Avançar para a formatação de uma parceria em favor do cidadão foi a tônica do encontro Pres. Cavalcanti ladeado por Ricardo Porto, Paulo Maia, Luciano e Marcos Filho Avançar em projetos e parcerias que visam a melhoria da prestação de serviço ao povo paraibano. Este foi o assunto de pauta do encontro, realizado na tarde desta terça-feira (27), entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), respectivamente, desembargador Marcos Cavalcanti e advogado Paulo Maia. “O encontro foi excelente, avançamos muito para a formatação de uma...
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