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Notícias

Data de publicação: 28/09/2016 - 17h06

Cerca de R$ 42 milhões foram pagos em precatórios em 2016

Até o mês de agosto de 2016, o Tribunal de Justiça da Paraíba pagou o valor de R$ 41.611.035,87 em precatórios. No ano de 2015, esse valor chegou a 90 milhões. Os números se referem a pagamentos de precatórios municipais e estaduais. Precatórios são um instrumento de requisição de pagamentos resultante de uma decisão judicial condenatória imposta à Fazenda Pública. Ou seja, é quando após um processo judicial, o Estado ou Município é condenado a pagar um valor específico referente a indenizações, salários vencidos, proventos, pensões e etc. Eles podem ser precatórios alimentares (...
Data de publicação: 28/09/2016 - 16h51

Magistrados representam presidência do TJPB em evento cultural na Aemp

O desembargador Carlos Martins Beltrão e o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves, representaram o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, na palestra cultural promovida pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp. Na oportunidade, ocorreu a aposição dos retratos das ex-presidentes da entidade, Salene Wanderley Câmara e Rozane Maria Gomes. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, auditório da Aemp, localizada no andar térreo do TJPB. O tema da palestra foi “Disfunção familiar”, e teve como...
Data de publicação: 28/09/2016 - 12h57

Pleno parabeniza presidente do TRE-PB pela inauguração do Fórum Eleitoral de Guarabira

Desembargador Sylvio Porto, que denomina prédio, também é homenageado Na abertura das atividades da sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (28), a Corte parabenizou o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela inauguração do Fórum da 10ª Zona Eleitoral, denominado Fórum 'Desembargador Sylvio Pélico Porto', na cidade de Guarabira. O autor da homenagem foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que é filho natural da cidade. “É um Fórum funcional que serve para atender a demanda...
Data de publicação: 28/09/2016 - 12h28 Tags: Fórum Criminal

Fórum Criminal da Capital reduz em 46% o consumo de água

Fórum Criminal da comarca da Capital Dentro do programa de medidas de gestão socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Fórum Criminal da Capital reduziu em 46% o consumo de água na unidade judiciária, saindo de um dispêndio de 823m³, no mês de julho, para 429m³ em agosto deste ano. Essa economia refletiu, inclusive, nos custos financeiros na conta de água que diminuiu de R$ 18.262,76 para RS 9.949,26, e colocou a unidade judiciária em destaque em todo o Estado. Para alcançar o grau de excelência de gestão socioambiental, a Diretoria do Fórum Criminal da Capital vem...
Data de publicação: 28/09/2016 - 12h18 Tags: Infância e Juventude, Curso Pretendentes Adoção

Mais de 100 pessoas pretendentes à adoção participam de curso no Fórum Cível da Capital

Cerca de 160 pessoas pretendentes à adoção participaram de um curso realizado, na manhã desta quarta-feira (28), no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O curso é uma iniciativa da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJU), que tem à frente o juiz Adhailton Lacet Porto, e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA). Além do coordenador da COINJU, o evento contou também com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, e profissionais da área de Assistência Social e Psicologia...
Data de publicação: 28/09/2016 - 10h24 Tags: Presidente

Presidente do TJPB vai a Manaus participar de Encontro do Conselho de TJ's

Desembargador Marcos Cavalcanti O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, viaja hoje à tarde para Manaus (AM), para participa do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), que acontecerá na Capital do Estado do Amazonas nos dias 29 e 30 deste mês. Esta será a sexta vez que a capital amazonense sediará a reunião do CTJ, e, na ocasião, serão debatidos temas de grande relevância para o Poder Judiciário. A programação começará na quinta-feira (29), com um jantar de boas-vindas, e na sexta-feira (30), com a...
Data de publicação: 28/09/2016 - 09h22

Eleição para diretor do Fórum da Comarca de Sapé acontecerá dia 5 de outubro

Fórum da Comarca de Sapé Ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba nº 109/2016, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta quarta-feira (28), determina a realização de eleições diretas para o cargo de Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Sapé, com a participação dos servidores e juízes de direito da referida unidade. A eleição acontecerá no dia 5 de outubro. Consta no documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a designação da magistrada Virgínia de Lima Fernandes para presidir o pleito, bem como, o...
Data de publicação: 27/09/2016 - 20h04

Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado. O ato ocorreu na Presidência do TJPB, na tarde desta terça-feira (27). Divergências na interpretação das leis e instrumentos que disciplinam a matéria deram início a uma rodada de diálogos entre as instituições, que culminou com a elaboração do convênio. De acordo com o procurador-geral do...
Data de publicação: 27/09/2016 - 18h45

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do presidente Paulo Maia

Avançar para a formatação de uma parceria em favor do cidadão foi a tônica do encontro Pres. Cavalcanti ladeado por Ricardo Porto, Paulo Maia, Luciano e Marcos Filho Avançar em projetos e parcerias que visam a melhoria da prestação de serviço ao povo paraibano. Este foi o assunto de pauta do encontro, realizado na tarde desta terça-feira (27), entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), respectivamente, desembargador Marcos Cavalcanti e advogado Paulo Maia. “O encontro foi excelente, avançamos muito para a formatação de uma...
Data de publicação: 27/09/2016 - 18h44 Tags: Gestão de pessoas

Mais de 4 mil estudantes vão fazer a prova de seleção de estágio do TJPB

A prova acontecerá no próximo dia 9. A seleção é para cadastro de reservas Um total de 4.547 estudantes se inscreveram em diversas áreas para a seleção de estagiários, que irão atuar no Judiciário Estadual. A prova está marcada para o dia 9 de outubro, em locais a serem divulgados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela realização do processo seletivo, através do endereço eletrônico www.ciee.org.br. A seleção é para cadastro de reservas. A supervisora do CIEE na Paraíba, Andréa Cruz, informou que só na Capital, que corresponde ao Polo 1, envolvendo os municípios...
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