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Notícias

Data de publicação: 27/09/2016 - 20h04

Convênio entre TJPB e Governo viabiliza cumprimento de mandados

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo do Estado assinaram um convênio para viabilizar o cumprimento dos mandados da Fazenda Pública, por meio de antecipação do pagamento das diligências realizadas pelos oficiais de Justiça, conforme previsto na Lei de Custas e Emolumentos do Estado. O ato ocorreu na Presidência do TJPB, na tarde desta terça-feira (27). Divergências na interpretação das leis e instrumentos que disciplinam a matéria deram início a uma rodada de diálogos entre as instituições, que culminou com a elaboração do convênio. De acordo com o procurador-geral do...
Data de publicação: 27/09/2016 - 18h45

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do presidente Paulo Maia

Avançar para a formatação de uma parceria em favor do cidadão foi a tônica do encontro Pres. Cavalcanti ladeado por Ricardo Porto, Paulo Maia, Luciano e Marcos Filho Avançar em projetos e parcerias que visam a melhoria da prestação de serviço ao povo paraibano. Este foi o assunto de pauta do encontro, realizado na tarde desta terça-feira (27), entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), respectivamente, desembargador Marcos Cavalcanti e advogado Paulo Maia. “O encontro foi excelente, avançamos muito para a formatação de uma...
Data de publicação: 27/09/2016 - 18h44 Tags: Gestão de pessoas

Mais de 4 mil estudantes vão fazer a prova de seleção de estágio do TJPB

A prova acontecerá no próximo dia 9. A seleção é para cadastro de reservas Um total de 4.547 estudantes se inscreveram em diversas áreas para a seleção de estagiários, que irão atuar no Judiciário Estadual. A prova está marcada para o dia 9 de outubro, em locais a serem divulgados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela realização do processo seletivo, através do endereço eletrônico www.ciee.org.br. A seleção é para cadastro de reservas. A supervisora do CIEE na Paraíba, Andréa Cruz, informou que só na Capital, que corresponde ao Polo 1, envolvendo os municípios...
Data de publicação: 27/09/2016 - 15h02

Tribunal Superior decide que é incabível revisão de cláusulas contratuais na ação de prestação de contas

Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que não é possível a revisão de cláusulas contratuais em ações de prestação de contas. A decisão do colegiado, tomada por maioria de votos, não afasta a possibilidade de ajuizamento de pedido revisional. O recurso especial julgado pela seção teve origem em processo de prestação de contas no qual uma dona de casa pedia que uma instituição bancária apresentasse os demonstrativos de movimentação financeira desde a abertura da conta corrente, em 1995. O pedido foi acolhido...
Data de publicação: 27/09/2016 - 12h22

Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tráfico de entorpecentes

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu negar o pedido de habeas corpus que favorecia Caio Gabínio dos Santos, acusado de prática de tráfico de drogas. A decisão foi tomada em sessão realizada na manhã desta terça feira (27). O paciente foi detido no dia 07 de julho de 2016 portando cocaína, ecstasy e outras substâncias entorpecentes. Há indícios que o acusado vendia essas substâncias a menores de dezoito anos, principalmente no bairro de Miramar, na cidade de João Pessoa. Caio Gabínio foi liberado no dia seguinte após a realização de uma audiência de custódia,...
Data de publicação: 27/09/2016 - 11h00 Tags: Curso de Formação

ESMA promoverá curso de formação inicial para os novos juízes do Estado

Escola Superior da Magistratura Os 29 magistrados aprovados no 53º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participarão, a partir do próximo dia 10 de outubro, do curso de formação inicial e, em breve, estarão prontos para começar a atuar nas varas judiciais de 1ª instância do Estado. O curso será concluído no final de janeiro de 2017, no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. A diretora da instituição de ensino, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou que o objetivo desse curso é proporcionar aos...
Data de publicação: 26/09/2016 - 19h33 Tags: Posse

Juíza Michelini Jatobá assume Vara de Entorpecentes da Capital

Posse da Juíza Michelini Jatobá A juíza Michelini Dantas Jatobá tomou posse como titular da Vara de Entorpecentes da Capital. O Termo de Assunção foi assinado pela empossada na tarde desta segunda-feira (26), na presença do diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, seguindo-se de sua imediata entrada em exercício na unidade judiciária , para onde retorna após dois anos como titular da Vara de Feitos Especial da Comarca de Campina Grande. A magistrada foi removida da Vara de Feitos Especial da Comarca de Campina Grande para a Vara de...
Data de publicação: 26/09/2016 - 19h18 Tags: Presidente

Presidente do TJPB recebe líderes classistas do Poder Judiciário

Pres. Cavalcanti com os líderes Calssitas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) os líderes classistas que representam as categorias de servidores do Poder Judiciário Estadual. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência do TJPB e o assunto de pauta foi a abertura do diálogo em torno da possibilidade de aumento salarial, a partir de 1º de janeiro de 2017, data base dos servidores do Judiciário . Mantendo o canal de diálogo com os representantes dos servidores, prática comum desde o início...
Data de publicação: 26/09/2016 - 19h12

Mutirões DPVAT de Campina Grande e Guarabira alcançam resultados satisfatórios

Em Campina foram pagos mais de R$ 1.5 milhão (71,47%), enquanto que em Guarabira o montante foi de R$ 121.073,23 (70%) Mutirão DPVAT de Campina Grande O Mutirão do Seguro DPVAT ( indenizações devidas às vítimas de acidente de trânsito seguradas pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), quarto e último do ano, realizado na comarca de Campina Grande, alcançou um total de 471 acordos entre as partes, resultando num montante de R$ 1.845.804,56 em acordos firmados, com um percentual de 71,47% de processos conciliados. O esforço...
Data de publicação: 26/09/2016 - 18h28

Juízes são empossados em unidades no Fórum Cível da Capital

Cinco magistrados tomaram posse em unidades judiciárias do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (26). Eles assumiram as vagas deixadas pelos juízes removidos para as Turmas Recursais Permanentes da Capital, conforme explicou o juiz diretor do Fórum, Inácio Jário de Queiroz. “Esta movimentação permitiu abertura de editais de remoção e alguns colegas foram removidos para a Capital e entram em exercício imediatamente, preenchendo assim estas unidades “, afirmou. O juiz Kéops de Vasconcelos assume a 15ª Vara Cível da Capital. A...
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