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Notícias

Data de publicação: 26/09/2016 - 18h28

Juízes são empossados em unidades no Fórum Cível da Capital

Cinco magistrados tomaram posse em unidades judiciárias do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (26). Eles assumiram as vagas deixadas pelos juízes removidos para as Turmas Recursais Permanentes da Capital, conforme explicou o juiz diretor do Fórum, Inácio Jário de Queiroz. “Esta movimentação permitiu abertura de editais de remoção e alguns colegas foram removidos para a Capital e entram em exercício imediatamente, preenchendo assim estas unidades “, afirmou. O juiz Kéops de Vasconcelos assume a 15ª Vara Cível da Capital. A...
Data de publicação: 26/09/2016 - 17h38

Quinto Centro de Solução de Conflitos é inaugurado em Campina Grande

Des. Leandro discursa durante a inauguração do CEJUSC V Foi inaugurado, na última sexta-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na Região de Campina Grande. O Centro é o quinto a ser instalado na localidade e vem para atender a prescrição do novo Código de Processo Civil, segundo a qual a tentativa de conciliação deverá anteceder até mesmo a resposta do réu. Na ocasião, foi assinado o convênio firmado entre o Judiciário estadual e a Faculdade CESREI, o qual regula a parceria entre as instituições e possibilita o funcionamento do CEJUSC V. O diretor do...
Data de publicação: 26/09/2016 - 16h44 Tags: Gestão de pessoas, Treinamento Ponto Eletrônico

Cerca de 200 servidores participarão do treinamento do Sistema de Ponto Eletrônico nesta semana

Começou nesta segunda-feira (26), no Auditório Alcydes Carneiro do Tribunal de Justiça da Paraíba, os treinamentos relacionados ao Sistema de Ponto Eletrônico. Os servidores do Fórum Criminal foram os primeiros a receber o treinamento, que será realizado até a próxima sexta-feira (30). Essa é a ultima etapa para capacitar os servidores que atuam nos Fóruns da comarca de João Pessoa. Ao final desta semana, aproximadamente 200 profissionais já terão o conhecimento necessário a respeito do sistema eletrônico. “Teremos pelo menos dois servidores de cada Vara capacitados para ser...
Data de publicação: 26/09/2016 - 15h28

Alunos das Faculdades Integradas de Patos visitam o TJPB

Des. Leandro (terno) com professor Danilo e os alunos da FIP Em mais uma edição do projeto Conhecendo o Judiciário, 19 alunos das Faculdades Integradas de Patos (FIP) visitaram as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta segunda-feira (26). Os estudantes receberam orientações do desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. Os estudantes do 3º e 6º períodos do curso de Direito vieram acompanhados do professor Danilo de Freitas, que é responsável pela disciplina de Direito Processual Civil II. Ele destacou que os alunos já fazem visitas a unidades do...
Data de publicação: 26/09/2016 - 11h59 Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Comissão de Segurança do TJPB debate diagnóstico nacional e interiorização

Des. Oswaldo Trigueiro presidiu a reunião Durante toda a manhã desta segunda-feira (26), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunida para discutir temas de grande relevância para a segurança de magistrados, servidores e o acervo patrimonial do TJPB. Dentre os tópicos debatidos no encontro de trabalho, estavam a interiorização das atividades da Comissão, regimento interno e o diagnóstico nacional da segurança institucional do Poder Judiciário, editado e publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente da Comissão, desembargador...
Data de publicação: 26/09/2016 - 10h21

Padaria da Penitenciária Média atinge produção diária de 12 mil pães

A padaria, hoje a maior do Estado, passou por reforma e reeducandos foram capacitados A juíza Andréa com os parceiros do projeto A Padaria da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa, recebeu melhorias e os reeducandos que trabalham na panificadora passaram por um curso de capacitação, dentro de um projeto que visa a melhoria na qualidade do pão servidor a quatro mil apenados das unidades prisionais da Capital e das comarcas de Bayeux e Santa Rita. Com uma produção diária de 12.000 pães, é a maior padaria do Estado da Paraíba. A ação é fruto de uma parceria...
Data de publicação: 26/09/2016 - 09h00 Tags: DITEC

Quarta Câmara Cível utiliza sistema para agilizar e orientar pedidos de preferência nas sessões

Advogados podem solicitar pedidos on line sem estarem presentes aos julgamentos Visando dar maior agilidade, celeridade e interação aos pedidos de preferência, durante as sessões de julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homologado, na manhã desta quinta-feira (22), a nova versão do sistema que permite aos advogados a solicitação de pedido de preferência dos recursos que estão inclusos na pauta, através da internet, sem a necessidade da presença dos mesmos no julgamento do processo. Esta nova versão foi apresentada, ao presidente da Comissão...
Data de publicação: 23/09/2016 - 19h31

TRE inaugura Fórum Eleitoral Sylvio Pélico Porto em Guarabira

O homenageado foi prefeito da cidade e desembargador do TJPB A cidade de Guarabira parou para assistir a mais uma homenagem ao político, jurista e ex-prefeito da cidade, o desembargador Sylvio Pélico Porto. Desta vez, a deferência partiu do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ao inaugurar na manhã desta sexta-feira (23) o Fórum Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, denominado Fórum Sylvio Pélico Porto. A solenidade festiva foi conduzida pelo desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 23/09/2016 - 13h17 Tags: Gestão de pessoas

DIGEP realiza workshop para fomentar modelo ideal da área de gestão de pessoas da Justiça estadual

Evento é pioneiro no país e cumpre determinação do Conselho Nacional de Justiça Diretor da Digep, José Antônio, abriu o evento Na manhã desta sexta-feira (23), a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu o Workshop “Construindo Colaborativamente o Planejamento Estratégico da DIGEP”. O evento realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), na Capital, contou com a participação de servidores e gerentes da DIGEP, além de magistrados e servidores representantes do 1º Grau de Jurisdição do Judiciário Estadual. O workshop teve como...
Data de publicação: 23/09/2016 - 11h05

STJ suspende ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio

O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão em todo o país dos processos que discutem a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis para uso próprio, feita por pessoa física. A suspensão vale até que o STJ reanalise o entendimento, firmado em 2015, de que não incide IPI nesses casos. No despacho que suspendeu a tramitação dos processos, o ministro encaminhou dois recursos especiais que discutem o tema para serem julgados pela Primeira Seção do STJ na condição de repetitivos. Repercussão...
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