A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (6), por meio de sua Assessoria, o relatório de produtividade do 1º semestre deste ano. O órgão fracionário foi responsável pelo julgamento de 2.316 processos, em 28 sessões ordinárias. Do universo de feitos julgados, 1.015 foram decisões terminativas. Já entre as demais decisões, a maior parte tratou de Apelações Cíveis, que somaram 648 processos. Seguidos de Agravos de Instrumento, 246; Embargos de Declaração, 163; e Agravos Internos, 139. Ainda fazem parte dos números divulgados, as Remessas Oficiais e...

Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), convoca todos os magistrados com atuação...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), à Apelação Cível contra sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Fred William de Brito Dutra. Com a decisão do órgão fracionário, o apelado Eduardo Galdino Stuckert Vasconcelos terá que efetuar o pagamento de R$ 4.400, a títulos de danos materiais. O relator da Apelação, nº 200.2007.743903-8/001, foi o desembargador João Alves da Silva. De acordo com o relatório, o apelante ajuizou a ação alegando que a publicação de uma obra,...

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, indicou o coordenador estadual dos Juizados Especiais e professor da Escola, Adhailton Lacet Correia Porto, para participar do “Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz”. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), em Brasília e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será ministrado pelo desembargador Doutor José Renato Nalini, atualmente a maior autoridade na área de ética profissional, com vários livros...