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Notícias

Data de publicação: 05/06/2024 - 12h31 Tags: Júri, Eliane Nunes

Mãe que assumiu ter matado filha de um ano a facadas será levada a Júri em João Pessoa

Na segunda-feira (10), será levada a julgamento a ré Eliane Nunes da Silva. Ela está pronunciada em uma Ação Penal que tramita no 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, com base na denúncia apresentada pelo Ministério Público, por ter assassinado sua filha de apenas um ano de idade. O crime aconteceu no dia 26 de outubro do ano passado, por volta das 10h, em sua própria casa, no Bairro Ernesto Geisel, na Capital. De acordo com informações processuais, o crime ocorreu por motivo fútil, meio cruel e mediante recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. “Após receber uma mensagem do...
Data de publicação: 05/06/2024 - 10h13 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Webinário, Autismo

Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à luz da legislação’ ocorre dia 10

No dia 10 de junho, a partir das 14h30, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Comitê Estadual de Saúde vão promover o Webinário ‘Compreendendo o Autismo e a Saúde Suplementar à Luz da Legislação e Precedentes Jurisprudenciais’. O evento busca promover a construção harmônica e sustentável acerca da relação entre o tratamento de pessoas autistas e a cobertura realizada pela saúde suplementar. O webinário, que terá transmissão pelo aplicativo Zoom, é voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e público externo. As inscrições ocorrem no período de 3 a 9...
Data de publicação: 05/06/2024 - 10h06 Tags: Juizados Especiais

TJPB inscreve até esta quinta-feira para simpósio da Semana Nacional dos Juizados Especiais

Juizados_Especiais
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerra nesta quinta-feira (5) as inscrições para o simpósio da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realizado nesta sexta-feira (7). Os interessados devem acessar a ficha de inscrição clicando aqui https://forms.gle/uZj7BKDBSiGtPV7x8 ou acessando o QRCode abaixo. A ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem por objetivo valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais. O participante terá direito à certificado. O simpósio será realizado de forma híbrida - presencial e virtual - a partir...
Data de publicação: 05/06/2024 - 09h24 Tags: Peculato

Homem condenado pelo crime de peculato tem recurso negado pela Câmara Criminal

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pela defesa de um réu, que na época dos fatos era gerente do Banco do Brasil. Ele foi condenado a três anos e três meses de reclusão, pelo crime de peculato (artigo 312, §1º, do Código Penal), por ter realizado operações irregulares nas contas correntes de dois clientes, sem o conhecimento e autorização deles, sendo supostamente desviado valores que totalizaram a quantia de R$ 4.311,88. O caso é oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital e foi julgado na Apelação Criminal nº 0802394-29.2021.8.15...
Data de publicação: 04/06/2024 - 21h22 Tags: concurso, Vagas

Comissão apresenta estudo para quantitativo de vagas no Concurso do Napem, Ditec e Contadorias

Comissão do Concurso se reuniu nesta terça-feira
Comissão do Concurso se reuniu nesta terça-feira A Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, expôs ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o trabalho já realizado cuja sequência requer a definição do quantitativo dos cargos a serem preenchidos. A apresentação aconteceu durante reunião na tarde desta terça-feira (04), na sede administrativa do Palácio da Justiça, conduzida pela...
Data de publicação: 04/06/2024 - 18h43 Tags: Concurso; Edital; Cartórios Extrajudiciais

Comissão tira dúvidas da Consulplan para elaborar Edital do Concurso de Cartórios Extrajudiciais

Reunião virtual definiu data para avaliar minuta do edital. Sob a condução da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e presidente da Comissão Organizadora do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, os membros se reuniram nesta terça-feira (04). Na ocasião, eles dirimiram questionamentos suscitados pela Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda, para fins de elaboração e aprimoramento da minuta do Edital, que disciplinará o certame. Também...
Data de publicação: 04/06/2024 - 18h21 Tags: Juizados, Semana Nacional

Engajamento do TJPB na ‘Semana Nacional dos Juizados Especiais’ já revela números positivos

Fórum_Cível
Fórum Cívil de João Pessoa O Poder Judiciário brasileiro está vivenciando a Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação teve início nesta segunda-feira (3) e vai até sexta-feira (7). O Evento anual tem total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais. Os juizados espalhados por todo o Estado têm demonstrado engajamento com essa iniciativa. Só o Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa está realizando 70 audiências por dia, com 15% de acordos realizados. A ‘...
Data de publicação: 04/06/2024 - 17h36 Comarca: Gurinhém Tags: Comarca Gurinhém; Vara Única; doações; Rio Grande do Sul

Vara Única de Gurinhém doa mais de R$ 53 mil à Defesa Civil do Rio Grande do Sul

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O Poder Judiciário estadual segue ajudando às vítimas das enchentes, que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, com doações em valores oriundos das prestações pecuniárias. A Vara Única da Comarca de Gurinhém doou o valor de R$ 53.206,72, cujo alvará foi assinado pelo titular da unidade judiciária e diretor do Fórum, juiz Glauco Coutinho Marques. Conforme o documento, a doação foi destinada à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O repasse financeiro teve por base o Ato Conjunto n º 03/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O...
Data de publicação: 04/06/2024 - 16h37 Tags: Decisão; Autismo; TEA; Plano de Saúde

Justiça determina atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo

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As operadoras de plano de saúde Unimed, Hapvida e Smile deverão fornecer integral tratamento prescrito pelo médico para o tratamento de beneficiário portador de transtorno do espectro autista, sem restrições de sessões e/ou métodos, inclusive quanto ao Auxiliar Terapêutico (AT Escolar e/ou domiciliar), sob pena de adoção das medidas cabíveis. A determinação é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ao deferir pedido liminar nos autos da ação civil pública nº 0821600-27.2024.8.15.2001, ajuizada pelo Procon-PB e pela Defensoria Pública do Estado...
Data de publicação: 04/06/2024 - 15h19 Tags: Sustentabilidade; webinário; Plano; Socioambiental

Abertas as inscrições para webinário sobre sustentabilidade no TJPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta quarta-feira (5), o Webinário ‘Sustentabilidade no âmbito do TJPB: Boas práticas e avanços na implantação do Plano de Logística Sustentável’. O evento, que terá início às 14h, está sendo promovido pelo Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário estadual em parceria com Escola Superior da Magistratura (Esma). O webinário é voltado aos magistrados(as), servidores(as) e, também, ao público externo. As inscrições devem ser realizadas, até o dia do evento, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/e5UBWYsVp6FUCaRr9 . A temática será...
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