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Notícias

Data de publicação: 27/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Trinta candidatos faltam as provas na segunda etapa do concurso público para Juiz Substituto na Paraíba

As provas para os 324 candidatos aprovados na primeira fase do 52º Concurso Público de Juiz Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, aplicadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília, estão sendo realizadas neste final de semana e começaram nesta sexta-feira (26) com as questões discursivas. Trinta candidatos faltaram nessa segunda etapa. Neste sábado (27) e no domingo (28), os candidatos fazem provas de sentença. A previsão do resultado é para o mês de outubro, segundo informou o presidente da Comissão organizadora, juiz José...
Data de publicação: 26/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador aposentado lança livro sobre a “Coluna Prestes” em evento promovido pela Esma

“Eu sempre fui apaixonado pela história.” Foi com esta frase que o escritor e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coriolano Dias de Sá, materializou sua ligação com a literatura, ao lançar seu quarto livro, 'Roteiro da Coluna Prestes.' O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) aconteceu na noite dessa quinta-feira (25), no Auditório do Complexo Judiciário do TJPB, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Prestigiaram o lançamento o presidente do Tribunal em exercício, desembargador Leôncio Teixeira Câmara; o corregedor geral de Justiça,...
Data de publicação: 25/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça recebe denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Bayeux e mais seis noticiados

Na tarde desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, receber parcialmente, denúncia formulada pelo Ministério Público, contra o prefeito municipal de Bayeux, Josival Júnior de Souza, conhecido por “Jota Júnior”, e mais seis pessoas, que estão sendo acusadas, em tese, de desvios de recursos públicos e irregularidades em procedimentos licitatórios. O relator da Notícia Crime n° 999.2008.000672-2/001 foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara, vice-presidente da Corte. A denúncia do Ministério Público relaciona ainda, além do prefeito, Isaelson Ramos de...
Data de publicação: 25/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível do TJPB mantém decisão que suspende cobrança do ICMS nas compras pela internet

Os estados não podem bitributar os consumidores finais nas compras feitas pela internet. O entendimento é da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao apreciar e manter a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que suspendeu os efeitos do Protocolo ICMS nº 21/2011, que pretende impor uma alíquota interestadual. “Tributar a mercadoria ou bem adquirido de forma não presencial, afronta a Constituição Federal”, observou o relator do processo, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, ao explicar que, mantendo-se a alíquota, “exige-se novamente que o contribuinte o faça, sob pena...
Data de publicação: 24/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova criação de núcleos de tecnologia da informação e cargos para gerir o processo de virtualização

O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, dois anteprojetos de lei que irão garantir a efetiva instalação do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Um prevê a criação de 50 cargos efetivos, na área administrativa, da unidade de Tecnologia da Informação (TI). O provimento dos cargos dar-se-á mediante concurso público. Também está prevista a criação dos Núcleos de Tecnologia da Informação (NTI), que serão diretamente ligados à Gerência de Suporte, para facilitar o atendimento às unidade judiciárias. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (24), e agora o TJPB vai encaminhar os anteprojetos para a...
Data de publicação: 24/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestra do doutor Alexandre Belo consolida Projeto ‘Noites Legais’ em Campina Grande

A terceira palestra do “Noites Legais”, projeto desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em Campina Grande, foi sobre “Diretrizes Constitucionais da Administração Pública”, proferida pelo doutor Alexandre Belo. Ele abordou as principais mudanças acontecidas na legislação que rege os servidores públicos e a administração, nas esferas federal, estadual e municipal. A aula aconteceu na noite dessa terça-feira (23), no auditório do Fórum Afonso Campos. O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao apresentar o palestrante, afirmou que “a Escola tem se...
Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln participa de encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça no Espírito Santo

Uma palestra sobre a reforma política, proferida pelo ex-senador José Bernardo Cabral, abre o 88º Encontro Nacional do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de agosto, em Vitória – ES. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará do evento, que tem como principal finalidade discutir temas relevantes e de interesse do Judiciário nacional. A solenidade de abertura será no auditório do TJ do Espírito Santo, às 19h. De acordo com a programação, o encontro prossegue na Sala de...
Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Vara da Comarca de Itabaiana começa a funcionar com o Processo Judicial Eletrônico - PJe

A 2ª Vara da Comarca de Itabaiana foi a segunda unidade judiciaria piloto na Paraíba a receber o Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acompanhou o início do processo de virtualização com o ajuizamento da primeira petição eletrônica, restrita à área da Infância e Juventude. O processo eletrônico é uma das prioridades da atual gestão e começou em julho, na 3ª Vara Mista da comarca do município de Bayeux. O PJe é um sistema que está sendo implantado pelo Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 23/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega recurso de apelação e mantém decisão que condenou ex-prefeito a 10 anos de reclusão

O ex-prefeito de Mamanguape, Guilherme do Nascimento Soares, teve Apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ex-gestor foi condenado a pena de 10 anos e sete meses de reclusão por ter desviado verba pública em proveito próprio e de terceiros. A sentença, mantida pela Câmara, destaca, entre outros fatores, alta reprovabilidade das condutas, já que teriam causado sérios prejuízos ao município. Segundo o relator do processo, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos, durante o exercício financeiro de 1993, o ex-gestor teria desviado recursos públicos no valor de 13.301...
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