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Notícias

Data de publicação: 15/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs encerram 89º Encontro do Colégio com a elaboração da “Carta de João Pessoa”

Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na Capital paraibana, nos dias 13 e 14 de outubro, os magistrados redigiram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o dia. O evento, que começou no início da manhã com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra. A próxima reunião do Colégio Permanente será realizada no Estado do Piauí, no mês de janeiro de...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJ's prestigiam solenidade de comemoração pelos 120 anos de instalação do TJPB

Uma solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador Wilson Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou a abertura de dois eventos: a comemoração oficial do aniversário de 120 anos de instalação do TJPB e a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil, que trouxe à Paraíba representantes de 27 de tribunais. Na ocasião, houve lançamento de livro e de edição especial da Revista do Foro, exposição de vídeo sobre a história do Tribunal, além do descerramento de uma placa alusiva à data. O encontro foi aberto pelo presidente...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Competência do CNJ para processo disciplinar contra juízes foi tema do Encontro de Presidentes

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura dos trabalhos do segundo dia do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante toda esta sexta-feira (14), no Hotel Hardman, em João Pessoa. Ao lado do presidente do Colégio, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, apresentaram o primeiro palestrante do dia, professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ao destacar a importância da palestra, sobre a “Competência Subsidiária do CNJ Para...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Herman Benjamin fala sobre atualização do CDC no Encontro de Presidentes dos TJs na Paraíba

No final da manhã desta sexta-feira (14), durante o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Hotel Hardman, em João Pessoa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, proferiu uma palestra, via teleconferência, sobre as atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O magistrado preside uma comissão específica para este fim, depois de 20 anos da edição do Código. O magistrado exerce o cargo a convite da Presidência do Senado Federal. Antes de iniciar sua explanação, o ministro agradeceu ao presidente do...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes dos TJs do Brasil se reúnem no Hotel Hardman para trabalhos do Colégio Permanente

Os participantes do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil se reúnem nesta sexta-feira (14), na sala de reuniões do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra, para os trabalhos administrativos, conforme consta na programação do evento. Após o credenciamento até às 8h30, os desembargadores Abraham Lincoln e Marcus Faver abrem o encontro às 9h. Em seguida começa a palestra do professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ele falará sobre “Competência Subsidiária do CNJ Para Fins Disciplinares”. Ainda no período da manhã...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro sobre a história da comarca de Mamanguape também fez parte dos lançamentos na solenidade do TJPB

“Poder Judiciário: História da Comarca de Mamanguape”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, também foi lançado nesta quinta-feira (13), durante a programação da quinta etapa das comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento fez parte da programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil. De acordo com o membro da Associação Paraibana de Letras, Jackson Carneiro de Carvalho, a obra se insere num amplo projeto intelectual que vem sendo construído de maneira progressiva, competente e...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Colégio de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil realiza encontro nacional na Capital a partir desta 5ª

Desembargadores das cortes de Justiça estaduais do País se reúnem em João Pessoa, a partir desta quinta-feira (13), para participar do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A abertura do evento vai acontecer, às 17 horas, em ato solene, no Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha, anexo do Palácio da Justiça, e marcará também a sessão especial comemorativa ao 120º aniversário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Os trabalhos do encontro prosseguem durante todo o dia da sexta-feira (14), até o fechamento da programação...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dez são aprovados na 2ª epata do concurso para juiz e Cespe diz que este número pode dobrar, depois dos recursos

Em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão do 52º Concurso Público para o Cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual divulgou o resultado final da prova escrita discursiva e as notas provisórias das sentenças cível e criminal. Estes resultados compreendem a 2ª etapa do certame. Os nomes dos aprovados estarão disponíveis no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010 , a partir da sexta-feira (14). A audiência aconteceu no Auditório “Ministro Alcides Vieira Carneiro”, no prédio do TJPB. Da mesma forma...
Data de publicação: 13/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador mantém liminar que suspende Lei sobre terceirização de serviços públicos de João Pessoa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença do juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu o projeto de Lei nº 1.064/2011 da Prefeitura Municipal de João Pessoa. O dispositivo permite Organizações Sociais gerenciarem serviços públicos na Capital. Com a decisão, a lei não produzirá efeitos jurídicos até julgamento do mérito da ação. Da decisão do primeiro grau a magistrada ampliou a tutela antecipada para suspender todos os atos a partir da remessa do Projeto de Lei para a sanção do prefeito municipal e, conseqüentemente...
Data de publicação: 11/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal mantém sentença que condenou diretor de cadeia pública pelo crime de corrupção passiva

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou diretor de cadeia pública do município de Esperança (PB), por ter prometido benefícios a quatro presos em troca de dinheiro e eletrodomésticos. Lourivaldo Batista da Silva, conhecido por “Lourinho”, foi condenado a pena de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 40 dias/multa, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, uma das vítimas teria recebido do denunciado a promessa de ser beneficiado pelo livramento condicional se pagasse a quantia de R$ 700,00. Como não tinha o...
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