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Notícias

Data de publicação: 30/01/2023 - 12h37 Tags: Indenização, Seguradora

Seguradora é condenada a indenizar consumidora por descontos indevidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 3 mil para R$ 5 mil a indenização, por danos morais, em face de Bradesco Seguros S/A, em virtude dos descontos indevidos nos rendimentos de uma cliente. O caso é oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e foi julgado na Apelação Cível nº 0804852-16.2022.8.15.0181. A parte autora alega que a sua conta bancária sofreu desconto no valor de R$ 349,94, referente a um contrato de seguro que nunca realizou junto a seguradora demandada. O relator do processo, juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão, destacou que os...
Data de publicação: 30/01/2023 - 11h46 Tags: Inauguração, Palácio, Justiça

Tribunal inaugura nesta segunda-feira revitalização do Palácio da Justiça

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Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides inaugura, nesta segunda-feira (30), as obras de revitalização do Palácio da Justiça, com destaque para o Salão Nobre, a Sala do Antigo Tribunal Pleno e a Cripta do presidente Epitácio Pessoa, relevantes bens imóveis, integrantes do acervo patrimonial da Justiça paraibana. A solenidade acontecerá a partir das 16h. No período de quase um ano, cerca de 80 pessoas trabalharam na restauração e preservação do prédio, conforme informou a Gerência de Arquitetura e...
Data de publicação: 30/01/2023 - 07h22 Comarca: João Pessoa Tags: Posse, Presidência, TJPB

Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse quarta-feira

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Desembargadores João Benedito, Marcos William e Carlos Beltrão tomam posse quarta-feira Será na próxima quarta-feira a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva assumirá a presidência do Poder Judiciário paraibano. O desembargador Marcos William de Oliveira será o vice-presidente, e o desembargador Carlos Martins Beltrão ficará a frente da Corregedoria Geral de Justiça. O diretor da Escola Superior da Magistratura, Ricardo Vital de Almeida será reconduzido ao cargo e o Ouvidor Geral de Justiça será o desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 28/01/2023 - 15h52 Tags: CEJUSC, Estácio, Consumidor

Cejusc do Consumidor é inaugurado na Faculdade Estácio, em João Pessoa

Presidente Saulo Benevides falou da importância da conciliação
Presidente Saulo Benevides falou da importância da conciliação Os consumidores da Comarca de João Pessoa passam a ter mais um instrumento de assistência jurídica gratuita, moderna e especializada, voltado a resolver suas demandas pré-processuais. Com uma estrutura acadêmica reconhecida da Faculdade Estácio e em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (27), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor (Cejusc) da Capital, que faz parte da estrutura do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Data de publicação: 27/01/2023 - 13h35 Tags: Indenização, Construtora, Atraso de Imóvel

Terceira Câmara mantém condenação de construtora que atrasou entrega de imóvel

"O atraso na entrega de imóvel, por longo período, consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento". Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça ao julgar a Apelação Cível nº 0802926-10.2015.8.15.2003, da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. O caso envolve a condenação, em danos morais, da Fibra Construtora e Incorporadora, no valor de R$ 8 mil. De acordo com os autos, as partes, em 14 de março de 2012, celebraram contrato de compromisso particular de compra e venda de um apartamento no empreendimento Alto do Mateus...
Data de publicação: 27/01/2023 - 11h16 Tags: Nupemec, Faculdade Estácio, cejusc consumidor

Nupemec-TJPB e Faculdade Estácio inauguram Cejusc do Consumidor em João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e em parceria com a Faculdade Estácio de João Pessoa, vai inaugurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Consumidor (Cejusc), na Capital. O Centro será, oficialmente, instalado às 17h desta sexta-feira (27), no 3º andar do Mag Shopping, localizado no Bairro de Manaíra. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; o coordenador-geral do Nupemec, Desembargador José Ricardo Porto; e o diretor da Faculdade Estácio, Guilherme...
Data de publicação: 27/01/2023 - 08h55 Tags: Guarabira, Fórum, Reforma

Tribunal de Justiça entrega reforma do Fórum, Arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Guarabira

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Solenidade foi muito prestigiada e lotou o ambiente O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entregou, nesta quinta-feira (26), a reforma do Fórum “Dr. Augusto de Almeida”, do Arquivo Judicial e do Depósito Judiciário da Comarca de Guarabira, no Brejo Paraibano. As obras tiveram início em junho do ano passado e o atendimento aos jurisdicionados e advogados, no período, estava ocorrendo em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele município. Na solenidade, o Desembargador Saulo Benevides destacou as inúmeras obras e ações...
Data de publicação: 27/01/2023 - 08h00 Tags: Sapé, Fórum, Oficiais

Tribunal inaugura Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Sapé

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Autoridades e familiares cortaram a fita de inauguração Em solenidade bastante prestigiada, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou a Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Sapé, que leva o nome do servidor da unidade judicial José Jorge Ferreira (in memoriam). O evento, na tarde desta quinta-feira (26), foi realizado no Fórum ‘Desembargador Joaquim Sérgio Madruga’ e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados, políticos e familiares do homenageado. O Desembargador Saulo Benevides ressaltou, em sua fala,...
Data de publicação: 27/01/2023 - 07h50 Tags: CEJUSC, Alliance, Parceria

Cejusc do 2º Grau articula parcerias e esforço concentrado para conciliações na área da construção civil

Conciliação: Reunião entre Cejusc e Alliance
Conciliação: Reunião entre Cejusc e Alliance O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior se reuniu com representantes da Construtora Alliance, nesta sexta-feira (27), na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(Cejusc) do 2º Grau, para tratar sobre parcerias e a realização de esforço concentrado previsto para acontecer na primeira quinzena de fevereiro, dando continuidade à expansão e solidificação da Política de Pacificação dos Litígios por meios...
Data de publicação: 26/01/2023 - 16h05 Tags: Resolução, Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Aprovado pelo Pleno Projeto de Resolução que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (25), Projeto de Resolução que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Na ocasião, a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que a iniciativa está em consonância com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 255, de 4 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 418, de 20 de setembro de 2021. Ela destacou que a...
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