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Notícias

Data de publicação: 17/01/2023 - 13h13 Tags: Ressocialização, Escritório Social

Escritório Social da Paraíba atendeu 1.127 pessoas egressas do sistema prisional no ano passado

Escritório Social
Juiz Rodrigo Marques Silva Lima A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária divulgou o número de atendimentos realizado pelo Escritório Social da Paraíba, em 2022. Segundo o levantamento, foram beneficiadas 1.127 pessoas egressas do sistema prisional e realizados os mais variados encaminhamentos para mercado de trabalho, como emissão de documentação civil, cursos profissionalizantes e benefícios sociais. O Escritório Social é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no bojo do Programa Fazendo Justiça, e sua gestão também é compartilhada entre o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 17/01/2023 - 13h03 Tags: Livros, Comarcas, História

TJPB já lançou 10 obras retratando a história das Comarcas da Paraíba

Capas dos livros lançados pelo Tribunal de Justiça
Capas dos livros lançados pelo Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba já lançou 10 obras dentro do projeto ‘Coleção – História das Comarcas Paraibanas’, seis delas, na atual gestão. A iniciativa, implantada em outubro de 2011, busca contar a história das unidades judiciárias do Estado, com ênfase para a valorização do Juízo de 1º Grau, bem como oportuniza aos leitores conhecer, a partir de um trabalho de resgate de valores, grandes trabalhos executados no passado. Em ordem cronológica, os livros lançados contam a história das comarcas de Mamanguape, Araruna, Campina Grande, João...
Data de publicação: 17/01/2023 - 11h14 Tags: Medalha, Farpen, Homenagem

Corregedores do TJPB são homenageados pelo Conselho Gestor do Farpen

Reunião do Conselho gestor do Farpen
Reunião do Conselho Gestor do Farpen Uma sessão histórica, marcada pela entrega de medalhas e homenagens a figuras que colaboraram com a criação e o fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Assim foi a 200ª reunião do Conselho Gestor do Fundo ocorrida na última sexta-feira (13) na Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Na ocasião, foi destacada a relação exitosa entre a Anoreg, a Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen) e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a gestão do atual corregedor-geral de...
Data de publicação: 17/01/2023 - 11h01 Tags: condenação, Energisa

Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por dano moral

A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, decorrente da falta de energia elétrica por seis dias consecutivos na propriedade de uma consumidora, situada no Sítio Bom Jesus I, zona rural, Barra de São Miguel. A sentença, do Juízo da Vara Única de Boqueirão, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0801011-50.2020.8.15.0741. "No caso concreto, observa-se que a autora é criadora de aves, ficando sem energia...
Data de publicação: 16/01/2023 - 16h31 Tags: Infância, Deficiência

Juiz da Infância e Juventude de CG visita instituições que atendem crianças e adolescentes com deficiência

Juiz Perilo Lucena e a gerente do Centro Dia, Edna Teixeira Em visita institucional, e executando ações de planejamento para o ano de 2023, o juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, esteve nessa sexta-feira (13), conhecendo as instalações da Gerência de Pessoa com Deficiência e do Centro Dia, onde são tratadas crianças e adolescentes com deficiência e pessoas com microcefalia, ambas instituições municipais. Na ocasião, o magistrado tomou conhecimento, também, dos projetos e atividades desenvolvidos no local, de onde se destacam o atendimento e acompanhamento...
Data de publicação: 16/01/2023 - 14h49 Tags: Ex-prefeito, condenação, Improbidade

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de Prefeito; e a proibição de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dois anos. Conforme consta no autos, Edmilson Alves dos Reis, durante sua...
Data de publicação: 16/01/2023 - 14h21 Tags: Audiência de Custódia, MP, TJPB

Presidente do TJPB e Procurador-Geral de Justiça tratam sobre funcionamento das audiências de custódia

Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia
Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...
Data de publicação: 16/01/2023 - 11h50 Tags: ESMA, Webinários, Biênio

Mais de 14 mil participaram de webinários promovidos pela Esma no biênio 2021/2022

Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma Nos últimos dois anos, 14.404 inscrições foram realizadas em 58 webinários promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma), com temas em diversas áreas do direito, saúde, segurança, educação, gestão pública judiciária, psicologia e tecnologia da informação. De acordo com dados da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, em 2021, ocorreram 37 eventos, e no ano passado, foram outros 21 webinários. Idealizada pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, a iniciativa é realizada através de um formato...
Data de publicação: 16/01/2023 - 11h33 Tags: Teixeira, Resíduos sólidos

Município de Teixeira deve implementar gestão integrada de resíduos sólidos

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Teixeira a apresentar ao Ministério Público, no prazo de 120 dias, o Plano Municipal ou Microrregional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, bem como implementar medidas necessárias à garantia permanente de direito da sociedade à informação e ao controle social em relação à destinação dos resíduos sólidos. O Ministério Público estadual ingressou com a Ação Civil Público nº 0801263-41.2017.8.15.0391 em defesa do Direito ao Meio Ambiente, mas especificamente na...
Data de publicação: 13/01/2023 - 15h37 Tags: Cabedelo, Anexo, Fórum, Inauguração

Comarca de Cabedelo recebe novo anexo onde passa a funcionar Juizado Especial Misto e Cartório Unificado 

Hasteamento das bandeiras durante inauguração do anexo Depois de uma série de inaugurações de obras e reformas no Sertão da Paraíba e na Borborema, a atual gestão do Poder Judiciário estadual entregou o novo Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo, que leva o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. A concorrida solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (13). O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, não pode comparecer ao evento, devido a um compromisso agendado e inadiável. Na oportunidade, a Vice-presidente do Tribunal, Desembargadora Maria das...
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