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Data de publicação: 06/03/2023 - 15h29 Comarca: Cabedelo Tags: Cabedelo, Fórum, Diretora, Reunião

Presidente do TJPB recebe diretora do Fórum de Cabedelo e avalia obras de manutenção

reunião com a diretora do Fórum de Cabedelo
Reunião com a diretora do Fórum de Cabedelo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta segunda-feira (6) a diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Giovanna Lisboa, que apresentou algumas solicitações relativas às condições estruturais do Fórum, que, segunda explicou, precisa de obras de manutenção. “Entre as várias pautas que a diretora do Fórum nos trouxe, a mais importante delas é a realização de obras de manutenção na parte mais antiga da unidade judiciária. Vamos fazer um levantamento para ver o impacto financeiro, mas acredito que não...
Data de publicação: 06/03/2023 - 10h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Aplicativo, Maria da Penha, Semana Pela Paz em Casa

Semana pela Paz em Casa tem agendamento de audiências e lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual

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A juíza Anna Carla Falcão abriu a Semana pela Paz em Casa Em solenidade realizada no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, abriu a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No evento, o vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, representou o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que justificou sua ausência devido a compromissos previamente agendados. O...
Data de publicação: 06/03/2023 - 10h00 Tags: Câmaras Especializadas

Câmaras Cível e Criminal julgam 67 processos na manhã desta terça-feira

A partir das 9h desta terça-feira (7), a Terceira Câmara Especializada Cível e a Câmara Especializada Criminal, colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), julgarão 67 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários ocorrerão de modo presencial e por videoconferência, e os interessados podem acompanhar em tempo real os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Presidido pelo desembargador Marcos William de Oliveira, os membros da Terceira Cível apreciarão 35 feitos da pauta por videoconferência. Com processos vinculados, participam, também, os desembargadores Maria...
Data de publicação: 06/03/2023 - 09h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, Cursos da Esma

Aulas dos Cursos Relações Interpessoais, Tribunal do Júri e Violência Doméstica começam nesta segunda-feira

Começam, nesta segunda-feira (6), as aulas dos Cursos ‘ Relações Interpessoais ’, ‘ Tribunal do Júri: do recebimento da denúncia à sessão plenária ’ e ‘ Enfretamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário ’. As formações ocorrerão na modalidade de Ensino a Distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e da plataforma Zoom. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou as listas homologadas de inscritos dos cursos. No total, 150 pessoas, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário...
Data de publicação: 03/03/2023 - 15h08 Tags: GMF, Reunião, Socioeducativo

GMF/PB se reúne para debater situação carcerária e Central de Vagas no Socioeducativo

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Desembargador Marcus William preside reunião do GMF A situação do Sistema Prisional do Estado da Paraíba, a atenção integral à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e a criação da Central de Vagas no Atendimento Socioeducativo foram temas debatidos, na manhã desta sexta-feira (3), durante a reunião ordinária do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/PB). O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira participou do encontro de trabalho, que aconteceu de forma híbrida (presencial e por...
Data de publicação: 03/03/2023 - 13h41 Tags: Adolescente, Morte, Choque elétrico

Energisa não tem responsabilidade sobre morte de adolescente, vítima de choque elétrico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela morte de um adolescente, vítima de choque elétrico ao tentar passar por baixo de uma fiação instalada para alimentação de uma bomba d'água no Sítio Riacho da Légua, localizado no município de Conceição, fato ocorrido no dia 24 de Abril de 2017. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800920-86.2017.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Conforme o laudo da Polícia Civil, constatou-se que a instalação elétrica da bomba d'água na...
Data de publicação: 03/03/2023 - 13h33 Tags: Visita, Deputado, TJPB

Desembargador Marcos William recebe visita institucional do deputado Gilberto Tolentino

Visita de deputado ao Tribunal de Justiça da Paraíba
Visita de deputado ao Tribunal de Justiça da Paraíba O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos William de Oliveira, que está no exercício da Presidência, recebeu na manhã desta sexta-feira (3) a visita institucional do deputado estadual Gilberto Tolentino Leite Junior, que veio encaminhar alguns pleitos da região onde atua politicamente (Pombal e Catolé do Rocha). Após a conversa, o desembargador Marcos William disse que a Presidência do Tribunal de Justiça tem mantido um diálogo constante com os demais poderes. "É o que caracteriza a ideologia e o...
Data de publicação: 03/03/2023 - 12h22 Tags: Coordenadoria da Mulher, Patrulha Maria da Penha

Patrulha Maria da Penha vai atender a mulheres de 40 municípios do Brejo paraibano

Na manhã desta sexta-feira (3), foi realizada uma reunião virtual com a finalidade de apresentar a um grupo de juízes, juízas e assessores a fase de implementação do Programa Integrado da Patrulha Maria da Penha nas 10 comarcas do Brejo paraibano, que reúnem 40 municípios. O serviço começa a funcionar, às 8h, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. A Patrulha já está consolidada na Grande João Pessoa e na região polarizada por Campina Grande. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Anna Carla Falcão, e a coordenadora...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h26 Tags: Infância e Juventude, agentes de proteção, Vara da Infância

Agentes de proteção da Infância e Juventude da Capital recebem Votos de Aplauso da ALPB

Fiscais da Vara da Infância prontos para fiscalização Os agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa receberam, por unanimidade, Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura foi do deputado Walber Virgolino. O trabalho dos agentes visa coibir o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, além de combater a exploração de trabalho infantil. Eles fazem rondas regulares em bares e restaurantes, com intuito de prevenir a prática desses crimes. As fiscalizações também são feitas em casas noturnas, de jogos e de shows...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h17 Tags: Lançamento, livro, Custódia

Juíza Thana Michelle lança obra ‘Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social’

A autora falou sobre a importância da obra
Desembargadores Marcus William e Ricardo Vital com a autora ‘Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ livro da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues foi lançado, nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, estiveram presentes ao lançamento da obra. O livro é a primeira publicação de autoria da magistrada da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e...
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