Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 01/03/2023 - 18h40 Tags: Corregedoria, Inspeção, Soledade

Corregedoria realiza inspeção em Cartórios Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Soledade

Corregedor-Geral e juízes corregedores em Soledade
Inspeção nas unidades judiciais da Comarca de Soledade O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade. O desembargador-corregedor Carlos Martins Beltrão Filho explicou que a Corregedoria deu início aos trabalhos de inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, destacando ser atividade inerente do órgão realizar...
Data de publicação: 01/03/2023 - 17h32 Tags: TCE, TJPB, Inteligência Artificial

Representantes do TJPB conhecem ferramentas de Inteligência Artificial utilizadas pelo TCE

Visita de integrantes do TJPB ao Tribunal de Contas
Visita de integrantes do TJPB ao Tribunal de Contas Em visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), nessa terça-feira (28), representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as ferramentas de inteligência artificial (IA) utilizadas pela Corte de Contas no apoio ao controle externo: as Robôs Turmalina e Vanessa e o sistema Ajunta. Os juízes Fábio José de Oliveira Araújo (auxiliar da presidência) e Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e a Diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, foram recepcionados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando...
Data de publicação: 01/03/2023 - 15h05 Tags: Lei, Inconstitucional, São Mamede

Lei de São Mamede que prevê criação de cargos comissionados é declarada inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos de Secretário Municipal) previstos na Lei Complementar nº 18/2013, do Município de São Mamede. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805052-86.2019.8.15.0000, sob a relatoria do desembargador João Alves da Silva. Na ação, o Ministério Público alega que a maioria dos cargos criados para provimento em comissão pela mencionada lei, com exceção dos cargos de Secretário Municipal, relacionam-se com funções inerentes a cargos de...
Data de publicação: 01/03/2023 - 14h34 Tags: Pleno, voto de pesar

Pleno aprova voto de pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo e de ex-reitor da UFPB

pleno
Sessão do Tribunal Pleno Na sessão desta quarta-feira (1), conduzida pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Marcos William de Oliveira, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou votos de profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, e pelo falecimento do ex-reitor da UFPB, o professor e escritor José Jackson Carneiro de Carvalho. As proposituras, aprovadas por unanimidade, foram de autoria dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, respectivamente. Manoel Júnior, que faleceu nessa terça-feira (28), lutava contra um...
Data de publicação: 01/03/2023 - 11h41 Tags: Indenização por danos morais, Azul Linhas Aéreas

Terceira Câmara mantém condenação de empresa aérea por danos morais e materiais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, bem como ao pagamento, a título de indenização por danos materiais, no valor de R$ 550,00, de acordo com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. “O atraso para embarque em voo, não demonstrada qualquer exculpante, configura fortuito interno, causador de dano moral in re ipsa, cujo valor arbitrado, em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não autoriza qualquer...
Data de publicação: 01/03/2023 - 11h24 Tags: Pauta, Câmara Cível

Segunda Câmara Cível pauta 31 processos para sessão ordinária desta quinta-feira

A partir das 9h desta quinta-feira (2), desembargadores e juízes convocados da Segunda Câmara Especializada Cível vão julgar 31 processos. A sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá por videoconferência. Partes, advogados e interessados podem acompanhar os julgamentos ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. A Segunda Câmara Cível é presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Com feitos vinculados à pauta, os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e os juízes convocados João Batista...
Data de publicação: 01/03/2023 - 11h06 Tags: Grupo, Trabalho, TJPB

TJPB institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas à adequação de normativos locais

-
Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. O Grupo de Trabalho, constituído por meio do Ato da Presidência nº 28/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (1º), foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. Conforme o ato, a juíza auxiliar da Presidência do TJPB Michelini de...
Data de publicação: 01/03/2023 - 10h24 Comarca: João Pessoa Tags: Fórum Criminal, Visita, OAB

Diretor do Fórum Criminal recebe presidente da OAB-PB e advogados criminalistas

Advogados criminalistas visitam Fórum Criminal
Advogados criminalistas visitam Fórum Criminal O diretor do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), formada por dezenas de causídicos e coordenada pelo presidente da Ordem, advogado Harrison Targino. A visita informal ainda contou com as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; e do presidente da Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB, Júnior Moura. Na oportunidade, o magistrado disse que “o Poder Judiciário estadual...
Data de publicação: 01/03/2023 - 08h36 Tags: Gabinete Virtual

Gabinete Virtual é instalado na Comarca de Caaporã durante o mês de março

Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 03/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Comarca de Caaporã, no período de 1º a 31 de março de 2023. O ato publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º) foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, que levou em consideração o GV como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional em todas as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos coordenará a atuação do Gabinete Virtual...
Data de publicação: 28/02/2023 - 20h09 Tags: GMF, Plano de atuação, 2023

Grupo do GMF apresenta Plano de Atuação em 2023 ao presidente do TJPB, João Benedito

Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito
Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião de trabalho com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB. Na ocasião, houve a apresentação do Plano de Ação e Fluxo de Trabalho de 2023. De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano de atuação foi realizada uma estruturação, dando continuidade às ações...
Subscrever Notícias