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Notícias

Data de publicação: 11/01/2023 - 18h59 Tags: Sousa, Cirurgia, Decisão

Município de Sousa deve garantir procedimento cirúrgico, decide Segunda Câmara

O município de Sousa deve garantir o procedimento cirúrgico pleiteado por um paciente acometido de deslocamento de retina em olho direito e glaucoma agudo. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800950-04.2021.8.15.0371, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. Na sentença, proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, o município foi condenado a fornecer gratuitamente à parte beneficiária o procedimento cirúrgico Vitrectomia vias pars plana com retirada de óleo de silicone, mais cirurgia...
Data de publicação: 11/01/2023 - 16h33 Comarca: Alagoa Nova Tags: Alagoa Nova, Nova sede

Presidente do TJPB entrega nova sede do Fórum de Alagoa Nova

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Desembargador Saulo Benevides inaugura nova sede do Fórum A Comarca de Alagoa Nova, de 1ª Entrância, está de casa nova. Na tarde desta quarta-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou a nova sede do Fórum “Tavares Cavalcanti”, que fica localizada na Praça Santa Ana nº 350. O novo prédio substitui o antigo imóvel que foi utilizado pela Justiça em Alagoa Nova nos últimos 40 anos. No seu pronunciamento, o Desembargador-Presidente destacou que várias comarcas do Estado foram beneficiadas com reformas dos prédios dos...
Data de publicação: 11/01/2023 - 12h47 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Fórum, Cartório Unificado

Tribunal de Justiça inaugura Cartório Unificado Cível do Fórum de Campina Grande

Presidente Saulo inaugura o Cartório Unificado Cível Buscando readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou o Cartório Unificado Cível no Fórum “Affonso Campos”, em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (11). O Presidente do Poder Judiciário destacou que a unificação dos cartórios facilita e equaliza a força de trabalho e produtividade dos servidores,...
Data de publicação: 11/01/2023 - 09h55 Tags: Cabedelo, Fórum, Anexo

Novo Anexo do Fórum de Cabedelo será inaugurado nesta sexta-feira

Ass_ordem_servicos_obras_Forum_Cabedelo_Prefeitura_Pref_Victor_e_TJPB_Des_Fred_15_03_2022_20.JPG Fórum da Comarca de Cabedelo Dentro da programação de inaugurações de obras em vários prédios do Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugura, nesta sexta-feira (13), as reformas do Anexo do Fórum da Comarca de Cabedelo. A solenidade terá início às 10h e o local receberá o nome “Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho”. O Anexo, anteriormente, era utilizado como depósito de bens apreendidos. Agora, passará...
Data de publicação: 10/01/2023 - 19h27 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Postos avançados, São João do Rio do Peixe

Presidente do TJPB inaugura postos avançados na Comarca de São João do Rio do Peixe

Inauguração dos Postos Avançados com placa simbólica
Inauguração dos Postos Avançados com placa simbólica Com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, nesta terça-feira (10), os Postos Avançados de Atendimento (PATs) do TJ nos municípios de Santa Helena e Poço de José de Moura, vinculados à Comarca de São João do Rio do Peixe, onde aconteceu a solenidade. Com a instalação desses novos postos avançados, serão beneficiadas aproximadamente 10 mil pessoas com os serviços prestados pelo...
Data de publicação: 10/01/2023 - 19h03 Tags: Juízes, Tutores, Academia

Juízes serão tutores da Academia Estudantil Cabedelense Infantojuvenil de Letras e Artes

Juiz Rodrigo Marques Silva Lima Nesta quarta-feira (10), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima; e o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, serão empossados tutores imortais da Academia Estudantil Cabedelense Infantojuvenil de Letras e Artes. A solenidade tem início às 17h30, no Teatro Intermares Hall. Juiz Adhailton Lacet Esta é a primeira academia fundada no Brasil, com as acomodações ao público estudantil infantojuvenil, composta por 40 tutores e 40 acadêmicos estudantis...
Data de publicação: 10/01/2023 - 18h50 Tags: livro, Lançamento, Comarca

Tribunal de Justiça lança livro que conta a “História da Comarca de São João do Rio do Peixe”

Desembargadores Saulo e Marcus com os autores do livro, Wlisses e Rogério
Desembargadores Saulo e Marcus com os autores do livro, Wlisses e Rogério O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou o livro “História da Comarca de São João do Rio Peixe’’ na manhã desta terça-feira (10) no Fórum “Dr. João Bernardo de Albuquerque” da unidade judiciária. A obra é de autoria dos escritores Wlisses Estrela de Albuquerque Abreu e Rogério Cândido Ramalho Galvão. A obra tem 496 páginas, com apresentação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Benevides, e o prólogo do Presidente da Comissão de Cultura do TJ, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O livro...
Data de publicação: 10/01/2023 - 18h31 Tags: Cidadania, Homenagem, Desembargadores

Desembargadores do TJPB recebem títulos de cidadania de quatro municípios

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Desembargador Saulo recebendo o título de cidadania Os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-Geral do TJ) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente da Comissão de Cultura do TJ), além do juiz da Comarca de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, foram agraciados, nesta terça-feira (10), com Títulos de Cidadão dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernadino Batista, Santa Helena e Poço de José de Moura. As proposituras das...
Data de publicação: 10/01/2023 - 12h49 Tags: Unimed, Cirurgia bariátrica

Cirurgia bariátrica: Plano de saúde é condenado em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, pela demora em autorizar a realização de uma cirurgia de Bypass Gástrico. "A jurisprudência dos tribunais vem firmando entendimento no sentido de que, em caso de obesidade mórbida, o plano de saúde não pode negar a solicitação de cirurgia bariátrica", afirmou o relator do processo nº 0816953-91.2021.8.15.2001, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O caso é oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. No recurso, a Unimed alega...
Data de publicação: 10/01/2023 - 11h29 Tags: Resolução, Núcleos de Custódia

Resolução do TJPB implanta Núcleos de Custódia no estado para realização das audiências presenciais

Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2022, de 19 de dezembro de 2022, alterou as Resoluções nº 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º grau e as audiências de custódia no Estado da Paraíba, passando desta forma a implantar os Núcleos de Custódia no estado para realização presencial das audiências, em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana. O normativo, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (09). Tem...
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