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Notícias

Data de publicação: 07/08/2013 - 16h15

Desembargadora Fátima Bezerra ministra palestra sobre “O Judiciário no Século XXI” nesta quinta-feira na FIEP

“O Judiciário no Século XXI” é o tema da palestra que a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai ministrar, nesta quinta-feira (8), a partir das 19h30, na XXXIV Semana do Advogado, em Campina Grande. O evento, promovido pela Associação dos Advogados de Campina Grande, será realizado até o próximo sábado (10), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP). A Semana do Advogado teve início na noite desta quarta-feira (7). Este ano, o patrono foi o desembargador Federal Paulo de Tasso Benevides Gadelha,...
Data de publicação: 07/08/2013 - 13h13

Presidente do TJPB assinará convênio com a Facisa para implantação do ProEndividados em Campina

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, assinará convênio com a Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), nesta sexta-feira (9), às 9h, para implantar o Projeto ProEndividados na comarca de Campina Grande. O convênio será selado no Centro de Conciliação e Mediação de Campina, com a presença da coordenadora do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, demais membros do Núcleo e perante a comunidade jurídica daquela comarca. O juiz Fábio Leandro, do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJ, informou que o...
Data de publicação: 07/08/2013 - 13h00

Justiça mantém condenação à cooperativa médica por não proceder implante de prótese mamária em associada

A Unimed Campina Grande terá de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por não ter fornecido a associada Maria de Fátima Ribeiro Bispo uma prótese mamária de silicone, na segunda fase do procedimento cirúrgico. A decisão foi tomada pelos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, por unanimidade, apelo da cooperativa médica, durante sessão ordinária ocorrida nessa terça-feira (6). O relator do processo nº 001.2009.026588-3/001 foi o desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do órgão fracionário. O entendimento do relator foi acompanhado...
Data de publicação: 07/08/2013 - 12h50

Banco do Brasil promove melhorias nos postos de atendimento instalados em unidades judiciárias

Uma reunião entre representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Banco do Brasil definiu a melhoria no atendimento prestado pela instituição bancária aos servidores e magistrados nos postos instalados nas unidades do Poder Judiciário estadual. Entre as modificações acertadas, estão a alteração do horário do PAB, de segunda a quinta-feira das 12h às 16h e, na sexta-feira, das 9h às 13h, e a disponibilização de um funcionário extra para os demais atendimentos. Durante a reunião, o desembargador-ouvidor Frederico Coutinho e o diretor Especial do TJ, Robson Cananéa, apresentaram...
Data de publicação: 07/08/2013 - 05h00

Tribunal de Justiça lembra aniversário da Lei Maria da Penha com instalação de projeto em Campina Grande

A 'Lei Maria da Penha ' completa sete anos nesta quarta-feira, dia 7 de agosto de 2013. Para comemorar a data, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar na quinta-feira (08) o projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito” na cidade de Campina Grande, como forma de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. O lançamento será feito pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra, às 16:00 horas, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, localizado na rua Carlos Chagas, 47, no bairro São José. Na Comarca de...
Data de publicação: 06/08/2013 - 21h20

Primeiro dia do “Mutirão Bradesco” realiza 25 audiências no Fórum Cível da Capital

O Mutirão das Ações Revisionais do Bradesco foi iniciado na tarde desta terça -feira (06), com a realização de 25 audiências, de um total de 71 previstas para ocorrer até o final da próxima sexta-feira (09), quando se encerra o esforço concentrado. O mutirão está acontecendo no Centro de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba, no hall do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa. A meta é apreciar todos os processos que estão congestionando a pauta do judiciário cível da Capital. As audiências estão sendo agendadas para acontecer das 14h às 16h,...
Data de publicação: 06/08/2013 - 20h39

Fórum de Cajazeiras inaugura 'Sala do Advogado' com presença do presidente nacional da OAB

Os profissionais da Advocacia contam agora com um espaço exclusivo dentro do Fórum de Cajazeiras. Trata-se da 'Sala do Advogado”, inaugurada na última sexta-feira (08), pela juíza Adriana Lins, durante solenidade festiva que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius, do presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e do presidente da Subseção de Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, entre outras autoridades municipais. A sala recebeu o nome “Advogado João de Deus Quirino”, uma homenagem póstuma a um profissional atuante no sertão paraibano, que militou tanto na...
Data de publicação: 06/08/2013 - 19h11

Poder Judiciário envia nesta quarta-feira comunicado ao Ministério Público sobre vaga de desembargador no TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar nesta quarta-feira (07) ofício ao Ministério Público do Estado (MPE), comunicando a existência de uma vaga de desembargador, pelo Quinto constitucional, em referência ao MPE. A vaga ocorre em virtude da aposentadoria do magistrado José Di Lorenzo Serpa, cujo ato de aposentadoria foi publicado na versão eletrônica do Diário da Justiça, edição desta terça-feira (06). Após o comunicado oficial, caberá ao Ministério Público abrir o processo de inscrição e seleção para a elaboração de uma lista sêxtupla, a qual será enviada a Côrte de Justiça...
Data de publicação: 06/08/2013 - 15h19

Advogados poderão solicitar pedido de preferência por meio de smartfone ou tablet durante sessão da Terceira Cível

A partir de agora, os advogados terão uma ferramenta a mais para facilitar o acompanhamento de processos que estão na pauta de julgamentos da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Por meio de aparelhos de Smartfone ou Tablet , os causídicos poderão fazer consulta on line dos feitos, bem como solicitar pedido de preferência para sustentação oral e vistas dos autos que estejam na assessoria do órgão fracionário. O aplicativo foi apresentado pelo presidente da Câmara, desembargador José Aurélio da Cruz, na manhã desta terça-feira (7), aos demais integrante do...
Data de publicação: 06/08/2013 - 15h14

Justiça promoverá correição nas comarcas de Boqueirão, Teixeira e Areia

A Corregedoria Geral de Justiça realiza mais três correições em diferentes comarcas da Paraíba, no corrente mês. A primeira delas acontece no município de Boqueirão, localizado na região metropolitana de Campina Grande e a 146 Km de João Pessoa. Lá, os trabalhos terão início às 14h desta segunda-feira (6) e serão concluídos na próxima sexta-feira (9). A CGJ ainda estará presente em Teixeira (de 12 a 16) e Areia (de 19 a 23). Nas três comarcas, as correições vão verificar o andamento nos serviços do foro judicial e extrajudicial. “Temos, também, a preocupação em orientar juízes e...
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