Esta sexta-feira (10), segundo dia do Fórum Interdisciplinar de Condutas Jurisdicionais, que acontece na comarca de Sousa, será dedicado às seis mesas temáticas com assuntos polêmicos do Direito. Em seguida, acontecerá a plenária dos juízes que participam do evento, com objetivo de consolidar os enunciados da última fase do Fórum. Os debates vão envolver as áreas de Família, Cível, Criminal, Juizados Especiais, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal. “Já temos em mãos os enunciados oriundos de João Pessoa e Campina Grande que, a exemplo de Sousa, tiveram a presença maciça dos...

A comarca de Sousa vai sediar a terceira e última etapa do Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais, com o tema “Integração, Uniformização e Humanismo”. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Para&

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba entregaram ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, um relatório circunstanciado acerca das unidades prisionais do interior do Estado. O encontro entre os desembargadores e o governador ocorreu nessa segunda-feira (2), no Palácio da Redenção, oportunidade em que o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez um relato da situação em que se encontram muitos presídios e cobrou providências ao chefe do Executivo. O documento foi elaborado durante um período de quatro meses de inspeção realizada pela...

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca de Bayeux, que condenou dois homens por homicídio qualificado. Cristiano Santos Araújo e Djalma Claudino da Silva cumprem pena, respectivamente, de 25 e 23 anos, pela morte de José Pereira da Costa. O relator da Apelação Criminal nº 075.2007.003.870-0/001 é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior e o desprovimento do recurso foi unânime. Conforme a defesa dos apelantes, a decisão do Tribunal do Júri foi manifestamente contrária à prova dos autos. Mas, no voto...