Analistas e técnicos judiciários recém-empossados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, durante toda a semana, de treinamentos. O objetivo foi fazer com que esses servidores cheguem às comarcas com o máximo possível de informações sobre o andamento de processos e suas movimentações, e também, com conhecimento de como funciona a estrutura do Poder Judiciário Paraibano. Na primeira etapa, que ocorreu nos dois primeiros dias do mês, os servidores tiveram treinamento sobre práticas cartorárias cíveis e criminais, sob a orientação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, suspendeu os efeitos da decisão que determinava a suspensão dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no último concurso realizado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). A decisão monocrática é refente a um pedido de suspensão de liminar concedida nos autos de uma Ação Cautelar ajuizada por João Batista Oliveira Júnior e outros em desfavor da Cagepa. A liminar, concedida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande, determinava a suspensão, até julgamento da ação popular, dos...

Com mais de sessenta diretores de instituições que recebem cumpridores de penas, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da Vara de Execução Penal da Capital abriu a “I Conferência Livre com as Instituições receptoras dos cumpridores de penas e medidas alternativas” nesta quinta-feira (2), às 14h. O encontro aconteceu no auditório do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Execução Penal da comarca da Capital, com a Defensoria Pública do Estado. A primeira parte da conferência aconteceu em...

O julgamento de uma Ação Penal, que tem como réu o atual prefeito do Município de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, deve ter continuidade na próxima sessão de julgamento do Tribunal Pleno, que acontece quarta-feira (8). É que depois do relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, apreciar duas preliminares, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vistas dos autos. Conforme a denúncia do Ministério Público, entre o exercício de 1997 a 2000, o prefeito de Passagem praticou atos administrativos em desacordo com o preceito constitucional, de modo a infringir o...