A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encerrar, neste sábado (18), os treinamentos acerca da Reforma Ortográfica e Redação Oficial nas comarcas de Guarabira, Sousa e Cajazeiras, com duração de 30 horas-aula. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, esses treinamentos foram oferecidos em virtude da busca pela padronização dos procedimentos cartorários, após a verificação das necessidades em cada comarca do Estado e depois de ouvir as sugestões dos diretores dos fóruns. “O...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais, vai colocar à disposição de todos os analistas e técnicos judiciários do Poder Judiciário paraibano, um Manual de Práticas Cartorárias Cíveis, que vai ajudar esses profissionais em questões que requerem uma melhor interpretação dessas práticas. Para tanto, esta Coordenadoria realizou, na tarde desta quinta-feira (16), mais uma reunião com os membros da comissão responsáveis pela elaboração do informativo, com o objetivo de revisar o conteúdo e fazer todas as...

Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que estabelece a prorrogação de licença maternidade para as servidoras do Município de Monteiro. A decisão foi durante a sessão desta quarta-feira (15) e o relator do processo foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Prefeitura de Monteiro contra a Câmara Municipal. A requerente sustenta que “a lei impugnada padece de vício de inconstitucionalidade, pois viola o art. 22, § 8º, IV, da Constituição...

A equipe que está à frente do mutirão carcerário visitou, na tarde desta terça-feira (14), o presídio do Róger, em João Pessoa. Tudo o que foi verificado, na inspeção, irá constar do relatório do mutirão que será entregue ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça. Foi o que informou, ao final da visita, o juiz do CNJ, Douglas Melo Martins. Acompanharam, ainda, a inspeção o juiz Nicolau Lupianhes Neto, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa, Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Fábio Leandro. A equipe do mutirão...