As aulas do terceiro Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais acontecem na tarde desta sexta-feira (21) e na manhã do sábado (22). Elas fazem parte do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e serão ministradas pelo professor grego Dimitrios Dimoulis. No primeiro dia, a aula tem início às 14h30 e vai até às 21h30 e no sábado, das 8h às 12h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Cerca de 50 participantes, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio da Portaria nº 1.143, alterou o feriado de Corpus Christis (3) para o dia 22 de junho. De acordo com a publicação desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça, a modificação atende as medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 18, foi publicada a Portaria nº 1.081/10, que estabeleceu o expediente no TJPB e nas comarcas do Estado durante os jogos da Copa do Mundo e dos festejos juninos. Nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, as atividades forenses...

Nos próximos dias 21 e 22 de maio, o auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, sediará o I Encontro Regional dos Magistrados Espíritas. O evento é promovido pela ABRAME – Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas e contará com a presença de magistrados dos outros estados nordestinos e de outras regiões do país. Com o slogan “Diálogo entre Justiça e Sociedade”, o encontro trará temas de relevância social para o debate jurídico. Assuntos polêmicos como “Terminalidade da Vida, eutanásia, anencefalia e aborto” e “Justiça Restaurativa e Justiça Terapêutica”...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está colhendo sugestões, de desembargadores e juízes, para a elaboração do projeto de resolução que vai estabelecer critérios para a promoção, por merecimento, de magistrados de 1º grau e de acesso ao 2º grau. As propostas devem ser encaminhadas, até a segunda-feira (24), à Comissão Especial instituída pelo TJPB para executar os trabalhos. O projeto atende à Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de...