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Notícias

Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior regulamenta vagas de estacionamento do TJ e do Anexo

O Diário da Justiça do dia 4 de abril trouxe dois novos atos da presidência. O primeiro, de número 022/2009, trata da regulamentação das vagas de estacionamento do Tribunal de Justiça e de seu Anexo, no qual determina que seis vagas sejam destinadas aos veículos particulares de magistrados, que precisem se deslocar ao Tribunal. O art. 2º do referido Ato, determina que todos os servidores, bem como os prestadores de serviços do Poder Judiciário estadual não podem estacionar seus veículos no estacionamento do TJ e de seu Anexo. A exceção é para os prestadores de serviços que estejam em...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procissão do Encontro reúne milhares de fiéis em frente ao TJ

A Procissão do Encontro, evento que a Igreja Católica promove como preparação para a Semana Santa, reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), uma multidão de fiéis que percorreu as ruas do centro da Capital paraibana. O ponto alto foi à união das duas procissões - Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores - no adro do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa. A procissão saiu da igreja da Misericórdia com a imagem de Nosso Senhor carregando a cruz - “Senhor dos Passos”. Já uma outra procissão saiu da igreja do Carmo com a imagem de Nossa Senhora das Dores. As duas...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes do STF e TJPB instalam virtualização de processos e assinam termo de cooperação técnica

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instalaram o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, ocasião em que assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A solenidade aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (3), no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Com essa iniciativa, a Vara das Execuções Penais da Capital se torna a...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do STF discute nivelamento do Judiciário com magistrados

Antes da solenidade para a instalação do sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, e da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes se reuniu com os juízes e com o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior para uma discussão prévia a respeito dos benefícios do processo eletrônico. O ministro ressaltou que haverá, no futuro, um nivelamento do serviço judicial, no sentido de superar as...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior recebe visita do conselheiro Felipe Locke do CNJ

“O Judiciário não pode está distante dos jurisdicionados, mas deve ser motivo de garantia e segurança para a vida social do povo”, afirmou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (3) na Sala dos Desembargadores, no 1ª andar do Palácio da Justiça. O ministro Felipe Locke, depois da visita, concedeu entrevista e afirmou não ter dúvidas de que a implantação do sistema de processos eletrônicos nos tribunais brasileiros...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente participa da abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares

“Buscar uma eficácia maior da Justiça Militar nos âmbitos estadual e federal” é a meta principal do X Congresso Nacional das Justiças Militares e da II Jornada Jurídica Paraibana. A abertura do evento aconteceu nessa quinta-feira (2), no Auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso foi aberto pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, e termina nesse sábado (4). Durante os dias de debates, os participantes abordam temas ligados as atualizações dos Códigos Penal...
Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Economia e celeridade são os pontos chaves da virtualização da Vara das Execuções Penais

As toneladas de papéis, que ocupam os espaços físicos de todas as unidades judiciárias da Paraíba, são responsáveis por grande parte das despesas de material de expediente, morosidade processual e insalubridade dos servidores, segundo o juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz acredita que, com a virtualização, os pedidos que, hoje, são apreciados em 90 dias, reduzam para 30 dias. “Vai ser um benefício muito grande, pois não teremos mais os papéis, não teremos mais a questão do procedimento arcaico de ter que juntar petições, de procurar processos,...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto desenvolvido pela Universidade da Georgia é apresentado ao presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita do desembargador Fernando Cerqueira, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que veio apresentar o projeto desenvolvido pela Universidade da Georgia sobre a eficácia na administração judiciária, do qual é coordenador. “A idéia geral que se quer dar a esse programa é da eficácia na administração, quer dizer, como nós podemos ser mais eficazes administrando a justiça. É isso que tem dado, realmente, um sucesso muito grande ao programa há 11 anos”, disse o...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mendes participa da virtualização da Vara das Execuções Penais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, amanhã (3), o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital. A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes. A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

299 processos foram julgados pela 1ª Câmara Cível em março

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 299 processos em quatro sessões ordinárias realizadas no mês de março. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Múria Gomes e Alípio de Miranda, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 79 apelações cíveis; 146 decisões terminativas; 24 embargos declaratórios; e 24 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante as sessões, nove agravos internos; nove recursos oficiais e apelações cíveis;...
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