Dar sequência aos trabalhos e modernizar a Corregedoria Geral de Justiça. Essas são algumas das prioridades apontadas pelo próximo corregedor-geral, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assume o cargo no dia 1º de fevereiro. Além disso, o desembargador destaca a realização de cursos de aperfeiçoamento e a celeridade processual como metas para sua gestão à frente do órgão. “A Corregedoria vai continuar estudando soluções para a celeridade processual. Vamos analisar os caminhos mais adequados para suprir as necessidades, tais como, o pouco número de juízes e a quantidade excessiva de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai entregar à população do Município de Bayeux, região metropolitana da Capital, o novo Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. A inauguração está prevista para acontecer até o final desde mês em solenidade que contará com a presença de desembargadores, magistrados, autoridades e de jurisdicionados. O prédio fica localizado na Avenida Liberdade, entrada da cidade. O novo Fórum, que conta com quatro varas e um Juizado Especial, passará a funcionar em um espaço bem mais amplo e confortável. Além, disso, a...

Na manhã desta terça-feira (18), a Quarta Câmara Cível deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 200.2010.021370-7/001, interposto pela Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba (PBPrev), e revogou a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública. Por unanimidade, o órgão fracionário entendeu que, a partir da Lei 8.923/09, a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) passou a ser concedida a todos os servidores do Poder Judiciário, devendo, portanto, sofrer a incidência de contribuição previdenciária. A relatoria foi do desembargador João Alves da Silva. A agravante solicitou a reforma...

Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, inaugurou o Fórum “Advogada Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, da comarca de Cubati. O prédio, situado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro, possui a Vara Única, o Tribunal do Júri e salas para a Defensoria e Ministério Público estadual. Também foi projetada a “sala E-jus”, para que os advogados, defensores e promotores possam digitalizar seus documentos. Há, ainda, estacionamento amplo para servidores e público externo. Também foi inaugurado...