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Notícias

Data de publicação: 10/04/2013 - 18h30

Projeto Justiça em Seu Bairro debate Lei Maria da Penha no Bairro dos Novais

O projeto 'Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito' fez a sua quarta apresentação sobre a Lei Maria da Penha na noite desta terça-feira (09), na Escola Municipal João XXIII, no Bairro dos Novais, na Capital. Participaram diretores, professores, estudantes, mães de alunos e moradores da comunidade. O objetivo do projeto é conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e esclarecer também sobre seus direitos. A Orquestra de Metais e Percussão do João XXII, formada por alunos e ex-alunos da escola, recepcionou os convidados com a execução do Hino Nacional Brasileiro e...
Data de publicação: 10/04/2013 - 18h11

Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil terá participação de juiz paraibano

O XIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) acontecerá de 11 a 13 deste mês, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na Enseada do Suá, em Vitória. O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e da Juventude, participará do encontro representando o Tribunal de Justiça da Paraíba. Na programação do evento constam palestras sobre variados temas relacionados à área infracional, como a abordagem prática da Lei 12.594/2012, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; a unificação de medidas...
Data de publicação: 10/04/2013 - 15h25

Curso de aperfeiçoamento em Administração Judiciária beneficiará maior número de juízes

A Portaria nº 53 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9), que trata da convocação dos juízes substitutos para participação no curso de aperfeiçoamento em "Administração Judiciária" será republicada para contemplar outros magistrados. O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, disse que a iniciativa da Presidência é no sentido de que o maior número possível de magistrados paraibanos possam participar do curso do aperfeiçoamento, não se restringindo aos juízes...
Data de publicação: 10/04/2013 - 14h40

Tribunal de Justiça da Paraíba homenageia juízes e advogado que vai integrar CNMP

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou votos de aplauso. Um deles partiu do desembargador Leandro dos Santos, em favor da juíza diretora do Fórum de Patos, Anna Maria do Socorro Hilário, por participar efetivamente do Projeto “Conhecendo o Judiciário”, levado à aquela comarca nessa segunda-feira (8). Já o desembargador Fred Coutinho homenageou o advogado Walter Agra Júnior, indicado para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba...
Data de publicação: 10/04/2013 - 14h37

Tribunal de Justiça indica lista tríplice de advogados para compor TRE na categoria de jurista efetivo

O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou uma lista tríplice composta por três advogados para preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista . A escolha aconteceu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (10), em votação por cédula. Os nomes escolhidos foram Cleanto Gomes Pereira (15 votos), Breno Wanderley César Segundo (11 votos) e José Augusto da Silva Filho (10) votos. Desta lista, um nome será nomeado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Conforme o processo administrativo apreciado pelo Pleno...
Data de publicação: 09/04/2013 - 21h41 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça atualiza dados da Rede Infoseg e passa a oferecer 124 mil informações de indivíduos

O Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou o processo de atualização de dados da Rede INFOSEG, passando agora a oferecer 124.668 informações de Indivíduos, o que corresponde a um aumento de 40% no volume de dados disponíveis para consulta em relação a atualização anterior, feita em 2010. Agora, a Paraíba junta-se a mais 24 estados e o Distrito Federal com dados atualizados em abril de 2013. A informação foi prestada na tarde desta terça-feira (09) pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJPB, Antônio Silveira Neto. Ele adiantou que a atualização foi feita pela Diretoria de Informação e...
Data de publicação: 09/04/2013 - 20h32

Professora substituta da UEPB tem estabilidade provisória garantida pela Terceira Câmara Cível do TJPB

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (09) estabilidade provisória para professora substituta da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Desta forma, foi confirmada a liminar concedida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, conferindo a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos moldes da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consta no Agravo de Instrumento nº 001.2012.122398-4/001 que Marisa da Costa foi contratada como professora substituta, sob contrato...
Data de publicação: 09/04/2013 - 19h37

Desembargadora Fátima Bezerra se reúne com juiz e servidores da comarca de Alhandra

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, mudou a rotina do seu gabinete na manhã desta terça-feira, para observar “in loco” o funcionamento e as instalações da Comarca de Alhandra, município distante 32 quilômetros de João Pessoa. Na breve reunião mantida com os servidores e o juiz Adhailton Lacet, a magistrada deu a boa notícia da futura instalação da Comarca do Conde, município vizinho, o que vai desafogar em quase 70% a demanda processual da unidade judicial de Alhandra. No Fórum Dr. Manoel Fernandes da Silva, a presidente do TJPB...
Data de publicação: 09/04/2013 - 19h10

Presidente do TJPB visita futuras instalações da Comarca do Conde

A instalação da Comarca do Conde, em breve, deixará de ser uma reivindicação da população daquele município, para se tornar uma realidade. Nesta terça-feira (09.04) a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a prefeita da cidade, Tatiana Correia, visitaram o Núcleo de Cultura, onde funcionará, provisoriamente, a nova unidade judiciária. A Comarca do Conde deve começar o atendimento aos jurisdicionados a partir de agosto, conforme previu a presidente do TJPB. Após conhecer as futuras instalações da Comarca, a desembargadora Fátima Bezerra...
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