Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/10/2013 - 18h16

Iniciativas adotadas pelo Tribunal de Justiça dão celeridade aos processos de precatórios

Programa de Atualização de Cálculos para Precatórios vai auxiliar Varas da Fazenda e Municípios estão zerando estoques de menor valores Duas iniciativas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estão trazendo celeridade para o cumprimento dos Precatórios. O primeiro é o Programa de Atualização de Cálculos para Precatórios, fruto de um convênio entre o TJPB e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O segundo, é a convocação dos Municípios para liquidarem o estoque de precatórios de baixo valor. Na próxima terça-feira (15), o chefe do setor de Precatório do TJSC, Clóvis Nunes, e...
Data de publicação: 10/10/2013 - 14h11

Justiça cria mecanismos para estimular adoção de crianças e adolescentes na Paraíba

Um Olhar diferenciado para a Infância e Juventude A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresente as condições financeira, psicológica e emocional adequadas. Para isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem orientado casais sobre os procedimentos e, com isso, tem diminuído o tempo de espera e a ansiedade dos que dependem de uma decisão judicial. Em mais uma matéria da série de reportagens “Um olhar diferenciado para a Infância e a juventude”, a questão da adoção é abordada pela juíza-auxiliar do 1º...
Data de publicação: 10/10/2013 - 13h27

TJPB prorroga regime de jurisdição conjunta nas varas de Execução Penal da Capital, Cajazeiras e Catolé do Rocha

O Conselho da Magistratura decretou e prorrogou regime de jurisdição conjunta nas varas de Execução Penal das unidades judiciais de João Pessoa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. As atividades do regime especial será realizada no período de 14 de outubro a 31 de janeiro de 2014. A resolução nº 19/13 foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (10). O Ato assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, leva em consideração que as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm...
Data de publicação: 10/10/2013 - 13h16

Conselho da Magistratura realiza sessão ordinária nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realiza na manhã desta sexta-feira (11) a 13ª sessão ordinária, às 9h, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de três matérias administrativas mas outras matérias podem ser incluídas durante a sessão. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto...
Data de publicação: 09/10/2013 - 23h09

Presidente do Tribunal de Justiça instala no Fórum Cível da Capital o projeto ProEndividados

''Fazer justiça não é tão somente trabalhar com processos mas é, também, promover a pacificação social”. Assim se expressou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcante, durante solenidade de instalação oficial do projeto ProEndividados. O evento aconteceu na tarde desta quarta-feira (09), no antigo setor médico do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital. As bençãos ao local foram dadas pelo padre Nilson Nunes, da comunidade Mãe de Deus. Na oportunidade, a desembargadora Fátima Bezerra descerrou da placa de instalação do...
Data de publicação: 09/10/2013 - 22h35

Fórum de Catolé adere à campanha Outubro Rosa e recebe equipe do “Qualidade de Vida no Trabalho”

Dois importantes eventos marcaram a semana na comarca de Catolé do Rocha. Na segunda-feira 07, a diretora do Fórum da cidade de Catolé, juíza Candice Queiroga, participou do lançamento da campanha “Outubro Rosa”, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. Já nesta quarta-feira (09), o Fórum recebeu a equipe do projeto “Qualidade de Vida no Trabalho”, uma ação do Poder Judiciário voltada à promoção do bem estar do servidor público na ambiente de trabalho, com muita saúde. A juíza Candice Queiroga, ao falar da campanha Outubro Rosa, informou que o evento foi realizado na praça Prefeito...
Data de publicação: 09/10/2013 - 22h28

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Pirpirituba mas gestor não será afastado do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (9), denúncia contra o prefeito municipal de Pirpirituba (PB), Rinaldo Lucena Guedes, que será investigado, sem decreto de prisão preventiva, nem afastamento do cargo, por, em tese, ter descumprido a Lei municipal nº 11/2011, contratando prestadores de serviços por maior tempo do que lhe era permitido. A relatoria da Notícia Crime nº 999.2012.000985-8/001 foi do desembargador João Benedito da Silva, cujos argumentos para recebimento da denúncia basearam-se principalmente na necessidade de averiguação...
Data de publicação: 09/10/2013 - 20h38

Judiciário estadual paraibano participa de atividades comemorativas ao Dia da Criança

Um Olhar diferenciado para a Infância e Juventude O Poder Judiciário da Paraíba está participando de um série de atividades comemorativas ao Dia da Criança (12 de outubro). Desde segunda-feira (7), magistrados e servidores das comarcas que possuem casas de abrigo para crianças e adolescentes se mobilizaram para celebrar da data. Na terça (08), Juiz e servidores da Vara da Infância de Guarabira participam de um evento realizado na Associação Menores com Cristo e Comunidade Talita. Nesta quarta-feira (9), a data está sendo lembrada na comarca de Campina Grande, onde entidades, empresas e o...
Data de publicação: 09/10/2013 - 19h50

Redistribuída para o TRF da 5ª Região a notícia-crime contra prefeito de Santa Rita

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta quarta-feira (09), acolheu a questão de ordem e declinou da competência para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, apreciar e processar a Notícia Crime (999.2013.001054-2/001) proposta pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Santa Rita, Reginaldo da Costa Pereira. O prefeito é acusado de desacatar a chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral. Os membros seguiram o voto do relator, o juiz convocado Wolfram da Cunha Ramos. De acordo com o relator, o suposto crime de desacato, constatado nos...
Data de publicação: 09/10/2013 - 18h45

Tribunal de Justiça aprova resolução que cria Banco de Horas no âmbito do Judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (9), Projeto de Resolução que institui o “Banco de Horas” no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A matéria é de autoria da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que considerou a necessidade de disciplinar a realização de serviços extraordinários nas diversas unidades judiciais e administrativas. Conforme a presidente, é necessário implementar um mecanismo que possibilite a compensação do excesso de horas trabalhadas sem o pagamento de horas extras. Dessa forma, a...
Subscrever Notícias