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Notícias

Data de publicação: 30/05/2023 - 15h25 Tags: Golpe, Bilhete Premiado, Idoso

Câmara Criminal mantém condenação de réus que aplicaram golpe contra idosa

Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal da Capital, condenando quatro homens que aplicaram o golpe do bilhete premiado contra uma idosa. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0812644-58.2020.8.15.2002, da relatoria da juíza convocada Túlia Neves. Na sentença, o magistrado condenou os réus Wagner Parnoff da Silva e Daniel Baldo da Silva à pena de dois anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime aberto. Condenou ainda os réus Lucas Flores e Daniel...
Data de publicação: 30/05/2023 - 12h57 Tags: Vaga no TRE, Jurista

TJPB divulga, nesta quarta, edital para preenchimento de vaga no TRE na categoria jurista

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga no Diário da Justiça desta quarta-feira (31) edital objetivando a formação de lista tríplice para preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do término do biênio do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, previsto para o dia 06.02.2024. De acordo com o diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, os interessados devem realizar as respectivas inscrições no prazo de cinco dias corridos, a contar da...
Data de publicação: 30/05/2023 - 10h43 Tags: DITEC, Ditec, TJPB em Suas Mãos, contracheques

Ditec lança nova funcionalidade no app ‘TJPB em suas mãos’ para consulta e validação de contracheques

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A Ditec ampliou os serviços de aplicativo A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba anunciou importante atualização no aplicativo móvel ‘TJPB em suas mãos’. A nova funcionalidade implementada tem como objetivo facilitar e agilizar a consulta a contracheques de magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário estadual. Agora, os usuários do aplicativo, já disponível na versão Android, podem acessar seus contracheques de forma rápida e prática, diretamente pelo celular. A medida visa oferecer maior comodidade e eficiência aos beneficiários, eliminando...
Data de publicação: 30/05/2023 - 09h12 Tags: Coordenadoria da Mulher, Lei 14.550/23, Medidas protetivas, Lei Maria da Penha

Mudança na Lei Maria da Penha é tema de formação ministrada pela coordenadora da Mulher do TJPB

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A juíza Anna Falcão profeiru palestra por videoconferência Em vigor desde o dia 19 de abril, a Lei 14.550/23 determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres, a partir de denúncia de violência apresentada à autoridade policial ou a partir de alegações escritas. Para tratar dessas mudanças na Lei Maria da Penha (11.340/06), a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, ministrou formação para os (as) integrantes da Patrulha Maria...
Data de publicação: 30/05/2023 - 08h47 Tags: Sessões

Pautados 115 processos das Câmaras Cíveis e Criminal para julgamento nesta terça-feira

Os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Especializada Criminal têm em pauta 115 processos na manhã desta terça-feira (30). Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal Justiça da Paraíba na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. As sessões dos colegiados serão transmitidas pelo canal do TJPB na plataforma no YouTube. Com feitos vinculados aos 64 processos da Primeira Cível, os desembargadores José Ricardo Porto (presidente do órgão fracionário...
Data de publicação: 29/05/2023 - 18h18 Tags: Glaucoma, Prevenção, Palestra

TJPB alerta sobre riscos do Glaucoma com palestra direcionada à prevenção

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Palestra foi realizada no Tribunal Pleno O Brasil tem hoje 1,5 milhão de pessoas que sofrem com o glaucoma. No mundo são 80 milhões. Essa doença destaca-se como a segunda causa de cegueira irreversível, ficando atrás, apenas, da catarata. Os dados são de um levantamento feito em maio de 2022 no Ministério da Saúde, e divulgados durante a palestra: ‘Glaucoma: Impacto Social e Importância da Conscientização’, ministrada pela oftalmologista Ana Clara Oliveira, na tarde desta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Pleno e fez parte da...
Data de publicação: 29/05/2023 - 17h49 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Estudantes, Visita ao Fórum

Estudantes visitam Fórum e conhecem dinâmica do Judiciário na cidade de Rio Tinto

Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto
Estudantes no Fórum da Comarca de Rio Tinto A rotina do Fórum Desembargador Francisco Espínola, na Comarca de Rio Tinto/PB, foi marcada na manhã desta segunda-feira (29), pela visita de estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frederico Lundgren. Eles foram recebidos pelo juiz e diretor do fórum, Judson Kildere Nascimento Faheina, e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do que acontece na esfera do Poder Judiciário na cidade. Na ocasião, os estudantes conheceram diversos ambientes do Fórum, mas um local foi destaque para eles: o Tribunal do Júri, órgão do poder...
Data de publicação: 29/05/2023 - 15h57 Tags: Cagepa, Recurso negado

Quarta Câmara rejeita recurso da Cagepa sobre obras de esgotamento sanitário em Patos

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Patos e a Cagepa realizem as obras de esgotamento sanitário nas ruas Maria Nunes de Lucena e Manoel Reinaldo, no Bairro Jatobá, coibindo a prática irregular e poluente do esgoto a céu aberto. A relatoria do processo nº 0002326-16.2010.8.15.0251 foi do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. A Cagepa apelou da decisão asseverando que a destinação de recursos para a realização de determinada obra ou elaboração de projetos deve obedecer a legislação e a previsão...
Data de publicação: 29/05/2023 - 10h49 Tags: tortura e morte de criança

Câmara Criminal mantém sentença que condenou casal por tortura e morte de criança em João Pessoa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, que condenou Thayson Ruan Cabral Soares a uma pena 16 anos de reclusão, e Caroline da Silva Medeiros, a 14 anos e oito meses, pelo crime de tortura qualificada, que ocasionou a morte de garoto de um ano e três meses de idade. Os réus são padrasto e mãe da vítima. Os dois vão cumprir suas respectivas penas em regime, inicialmente, fechado. Como o acórdão transitou em julgado, não cabe mais recurso da decisão proferia pelo...
Data de publicação: 29/05/2023 - 09h44 Tags: amputação de perna, Danos morais

Estado deve indenizar paciente que teve a perna amputada

O Estado da Paraíba deve pagar indenização, por danos morais, a uma paciente que teve a perna direita amputada, em decorrência de negligência no atendimento médico-hospitalar. O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e foi julgado pela Terceira Câmara Cível na Apelação nº 0801979-31.2017.8.15.0371. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira. A autora da ação alega ter sofrido acidente de trânsito em 25/12/2016, que ocasionou ferimentos e fratura na perna direita, tendo sido encaminhada ao Hospital Regional de Sousa, onde permaneceu sem o devido...
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