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Notícias

Data de publicação: 29/11/2013 - 16h39

Presidente em exercício do TJPB recebe camisa da Semana Nacional da Conciliação

Vinte unidades do Poder Judiciário estadual aderem ao evento Vinte unidades judiciárias estaduais, entre Varas e Juizados Especiais, irão participar da Semana Nacional da Conciliação, em resposta ao Ato nº 141 da Presidência do Tribunal de Justiça, que trata dos Termos de Adesão ao evento. A Semana será aberta oficialmente nesta segunda-feira (2), pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, durante o Mutirão DPVat, que acontecerá na Comarca de Campina Grande, a partir das 8h, na sede do BNB, no bairro do Catolé. Na manhã desta sexta-feira (29), o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação,...
Data de publicação: 29/11/2013 - 15h47

Juiz defere pedido do MP que trata de fornecimento de medicamentos oncológicos a usuários do SUS

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu, nesta quinta-feira (28), pedido de liminar em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa providenciem, no prazo de cinco dias, a dispensação de medicamentos oncológicos a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitarem de seu uso, na forma e quantidades descritas em laudo ou receituário médico e pelo tempo necessário. Os medicamentos oncológicos, cujos valores não são acobertados...
Data de publicação: 29/11/2013 - 14h23

Júri simulado do caso “Mensalão” acontece até as 17h no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

Um julgamento simulado da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”, envolvendo professores e estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), acontece no antigo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A simulação do júri teve início às 8h e ocorrerá até as 17h desta sexta-feira (29). O evento tem o apoio da administração do TJPB. O Júri simulado, intitulado Corte Simulada de Justiça, busca discutir de maneira inovadora o caso Mensalão, que ficou conhecido nacionalmente pelo esquema de compra de votos por meio de parlamentares, com enfoque na constitucionalidade...
Data de publicação: 29/11/2013 - 13h27

Justiça determina que prefeitura forneça prótese ocular a menor

A Prefeitura de João Pessoa terá de fornecer, gratuitamente, uma prótese ocular a menor com deficiência visual num prazo de 30 dias. Esta foi a decisão dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao manter, por unanimidade, sentença do juízo de primeiro grau. Caso o município não cumpra a determinação judicial ocorrerá o sequestro do valor necessário à aquisição do aparelho. “É dever do Município prover as despesas com os aparelhos cirúrgicos de pessoa que não possui condições de arcar com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento...
Data de publicação: 29/11/2013 - 13h25

Câmara Criminal nega HC a acusados de formação de quadrilha, tráfico e corrupção de menores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor dos réus Wellington Augusto Alvino e Vanderlei Barbosa Ribeiro. Eles estão sendo acusados, em tese, de formação de quadrilha ou bando, tráfico e associação para o tráfico e corromper ou facilitar a corrupção de menores. O pedido foi denegado na sessão dessa quinta-feira (28), tendo a relatoria do processo o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Conforme relatório, os pacientes respondem a uma ação penal na comarca de Mari, por haverem, em tese, infringindo os termos dos...
Data de publicação: 29/11/2013 - 05h00

Cerca de 50 mil processos tramitam no Fórum Regional de Mangabeira

Cerca de 50 mil processos ativos. Esta é a média de feitos que tramitam atualmente no Fórum Regional de Mangabeira “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, que atende à população dos bairros da zona sul da capital paraibana, João Pessoa. São seis Varas e dois Juizados Mistos que respondem, respectivamente, por uma média de 20 e 30 mil processos no momento, conforme informou o diretor da unidade, juiz Manoel Abrantes. O magistrado diz que o Fórum conta com nove juízes, que atuam com o apoio de aproximadamente 80 servidores. Juntos, eles são responsáveis pela análise dos quase 300...
Data de publicação: 28/11/2013 - 22h09

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de matar mulher na cidade de Cuité

Reunida na tarde desta quinta-feira (28), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de apelação interposto por Adeildo Messias dos Santos, contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Cuité, que o condenou a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado. O relator do processo de nº 0000502-98.2010.815.0161 foi o juiz-convocado Marcos William de Oliveira. Consta nos autos que o apelante desferiu disparo de arma de fogo contra a doméstica Luciana de Oliveira Silva, provocando lesões corporais que levaram...
Data de publicação: 28/11/2013 - 21h30

Alunos de escola estadual do município de São José dos Ramos visitam o Tribunal de Justiça

Desde a criação do projeto Conhecendo o Judiciário, coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, neste ano, estudantes da cidade de São José dos Ramos são o 13º grupo a conhecer o Poder Judiciário na Capital. A visita aconteceu na tarde desta quinta-feira (28), com passagem pelas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presença dos alunos do 3º ano da Escola Estadual Jocelyn Veloso Borges encerra a programação do projeto deste mês. Outras visitas estão agendadas para 5 e 12 de dezembro, com o Centro Acadêmico Manoel Mattos e o do 2º ano da Escola Estadual Jocelyn Veloso...
Data de publicação: 28/11/2013 - 20h35

Melhoria do sistema prisional de Princesa Isabel é debatida na Ouvidoria do Tribunal de Justiça

Ouvidoria do TJPB viabiliza encontro entre juíza da execução penal e secretário de Estado Ampliação do sistema prisional da comarca de Princesa Isabel. Esse foi o assunto da pauta discutida durante reunião, na tarde desta quinta-feira(28), entre o secretário de administração penitenciária do Estado, Walber Virgulino, a juíza das execuções penais daquela comarca, Andrea Matos Teixeira, e o ouvidor de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. O encontro foi intermediado pela Ouvidoria e aconteceu no prédio sede do Poder Judiciário estadual. Ficou definido que o...
Data de publicação: 28/11/2013 - 19h41 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça vai doar computadores a instituições filantrópicas

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará doação de computadores que estão fora de uso em seus setores. A doação está prevista para a primeira quinzena de dezembro e atenderá aos 200 processos que estão em tramitação na unidade judiciária, solicitando o benefício para entidades filantrópicas da Capital. Serão doados 300 computadores que estão obsoletos para o uso no TJPB. As máquinas que estão prontas para o uso, encontram-se armazenadas no Fórum Cível Mário Moacyr Porto. A responsabilidade de deixar os equipamentos prontos para atender as necessidades das instituições é da Diretoria...
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