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Notícias

Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica, decide Quarta Câmara

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entende, por maioria, que a paternidade socioafetiva deve prevalecer sobre a biológica. A decisão ocorreu nos autos da Apelação Cível ajuizada por F. M., que acionou a Justiça contra E.F.B.M., representada por sua mãe, M. E. O. A ação pedia a negativa de paternidade com anulação de registro e exoneração de alimentos da filha. O órgão fracionário negou o pedido e manteve a sentença prolatada pelo juiz da 2ª Vara de Família da Capital, em conformidade com o voto do relator, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. De acordo...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB vai realizar treinamento com advogados que atuam na Vara de Execuções Penais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Secretaria de Tecnologia e Informação (STI), inicia, esta semana, as inscrições para treinamento no sistema de processo eletrônico da VEP, voltado para os advogados que atuam junto à Vara de Execuções Penais da comarca da Capital. As inscrições vão ocorrer nos dias 10 e 11 e 14 a 16 deste mês. Maiores informações pelo telefone 3216-1443. A finalidade, segundo informou a secretária de tecnologia do TJ, Lourdes Maria Coutinho, é possibilitar que os advogados fiquem aptos a se cadastrarem e atuarem diretamente no sistema, o que vai garantir o...
Data de publicação: 09/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno adia queixas-crimes onde figuram prefeito e vice de Campina Grande

O Pleno da Tribunal de Justiça da Paraíba, por motivo de ausência justificada do desembargador-relator Leôncio Teixeira Câmara, adiou o julgamento das duas queixas crimes envolvendo o prefeito constitucional de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, o vice-prefeito José Luiz Júnior e o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Paredes Cunha Lima, este último como querelado. Veneziano Vital moveu as ações de nº 999.2007.000588-2 e 999.2007.000679-9 sob o fundamento de ter sofrido os crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados, em tese, por Arthur Cunha Lima. Os delitos...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julgou mais de 100 processos no mês de novembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, apreciou 110 processos no mês de novembro, sendo 87 feitos judiciais e 23 administrativos, em seis sessões plenárias, duas administrativas e quatro ordinárias. Dentre os processos administrativos, foram decididos pelos membros da Egrégia Corte de Justiça cinco projetos de resolução, um projetos de lei, uma indicação de desembargador para integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), três remoções de juízes, sendo duas por antiguidade, de 2ª e 3ª Entrância, e uma por merecimento de 2ª...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dez comarcas da PB vão realizar quase 1.200 audiências dentro da Semana Nacional da Conciliação

Na manhã desta segunda-feira (7), teve início a Semana Nacional da Conciliação em todo o País. O coordenador dos trabalhos na Paraíba, juiz Sivanildo Torres, titular da 2ª Vara de Família da Capital, informou que dez comarcas já disponibilizaram os números de audiências que serão realizadas até a próxima sexta-feira (11), último dia do esforço concentrado. São 1.183 audiências nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Alhandra, Bananeiras e Monteiro. “Certamente esse número vai aumentar, tendo em vista que a grande maioria...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal julgam 268 processos nesta quinta-feira

A Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e a Criminal realizam suas sessões de julgamento na quinta-feira (10), devido o feriado desta terça-feira (8). Estão inclusos nas pautas ordinárias 268 processos, e as sessões se iniciam a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo. Compondo a Primeira Câmara Cível, os desembargadores José Di Lorenzo Serpa (presidente) Manoel Soares Monteiro e o juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho julgam 62 processos. Presidida pela desembargadora Maria das Neves do Egito, a Segunda Câmara Cível analisa 52 feitos. Integram o órgão fracionário,...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB vai apreciar processos envolvendo três prefeitos e uma ADI na próxima quarta-feira (9)

Na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 22 processos da pauta de ordinária e administrativa. Dentre os processos, estão duas queixas-crime movidas pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, contra o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima. O Colegiado também vai analisar três notícias-crime contra os prefeitos de Massaranduba, Tavares e o ex-gestor do município de Lagoa. Os processos (999.2007.000588-2/001 e 999.2007.000679-9/001) que têm o parlamentar como querelado é...
Data de publicação: 07/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça prevê contratação de 425 estagiários em janeiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de convênio firmado com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), preencherá 425 vagas destinadas a estágio remunerado. Os candidatos passaram por provas de seleção realizadas durante o mês de setembro nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa. De acordo com a secretária de Recursos Humanos do Tribunal, Juliana Coutinho, as nomeações estão previstas para o dia 11 de janeiro de 2010. Segundo a secretária, todas as varas serão contempladas com a contratação de estagiários pelo período de um ano, podendo o contrato ser...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistradas paraibanas se unem em ação social

A presidenta do Tribunal de Justiça em exercício, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da confraternização de Natal da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que teve como finalidade arrecadar leite em pó e maizena, que serão doados à Casa da Criança com Câncer e repassados para a ala de pediatria do Hospital Napoleão Laureano, que tem à frente o médico João Batista Simões. O evento aconteceu na Sonho Doce Recepções. “Essa é uma ação positiva, o braço social que se materializa com gestos de solidariedade humana. Se assim não for,...
Data de publicação: 04/12/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso na Esma aponta avanços e retrocessos da nova Lei Eleitoral

Visando atualizar os juízes eleitorais paraibanos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) convidou para ministrar a palestra “O Direito Eleitoral após as minirreformas de 2006 e 2009”, um dos maiores especialistas sobre o tema no País, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Antes de iniciar o curso, na tarde desta sexta-feira (4), ele foi recebido por parte da Diretoria da Escola. Neste sábado, a partir das 8h, acontece a segunda aula do aperfeiçoamento, no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa. O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de...
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