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Notícias

Data de publicação: 27/08/2013 - 16h36

Justiça mantém condenação a acusado de matar o bancário Everton Belmont

O réu Wagner Soares Nóbrega deverá cumprir a condenação de 17 anos e 06 meses de reclusão, pelo assassinato do bancário Everton Belmont. A decisão, unânime, foi tomada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta terça-feira (27), que desproveu recurso da defesa do réu, mantendo assim decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, ocorrida no dia 23 de agosto de 2012. O réu aguardava em liberdade a apreciação do recurso, que pleiteava a anulação do julgamento que o condenou, durante Júri Popular, no dia 23 de agosto de 2012...
Data de publicação: 27/08/2013 - 15h38 Tags: DITEC

Magistrados e servidores do Poder Judiciário têm até esta 6ª para atualizarem os dados funcionais

Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual atualizarem os dados funcionais junto ao Siscom – Sistema de Controle de Processos de 1º Grau. A convocação tem por objetivo a necessidade de promover a segurança da informação aos sistemas informatizados do Tribunal e foi divulgada através da Resolução nº 97. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson Pereira, o Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas) é o principal sistema de acompanhamento processual do primeiro grau, sendo necessário a busca de uma...
Data de publicação: 27/08/2013 - 15h01

Câmara Cível do TJPB mantém sentença e Unimed terá que realizar cirurgia de artoplasia do joelho

A Unimed Cooperativa de Trabalho Médica terá de realizar cirurgia de artoplasia total do joelho em favor de Severina Albuquerque Lucena. Esta foi a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, nesta terça-feira (27), à unanimidade, Apelação Cível nº 200. 2009.032.204-7/001, oriunda da 14ª Vara Cível da Capital e movida pelo plano de Saúde. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ao julgar improcedente o pedido e condenar a empresa médica a promover a cobertura do procedimento cirúrgico, o relator ressaltou que o...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h54

Ministra Eliana Calmon vem à Capital prestigiar curso promovido pela Enfam e Esma

Será aberto nesta quinta-feira (29) o curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O curso é destinado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 e julgadores com competência na área de Fazenda Pública de João Pessoa e Campina Grande, assim como seus assessores. A diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, vai encerrar o evento, na sexta-feira (30). O curso será realizado nas salas de Esma e...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h28

Acusado de assassinar Policial Militar é julgado em Campina Grande

Está acontecendo no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, desde às 9h desta terça-feira (27), o julgamento de César Vinícius de Sousa Santos, acusado da morte do policial militar Romualdo Brito de Figueiredo, que foi assassinado em 2010. A sessão está sendo presidida pelo juiz Falkandre de Sousa e está prevista para terminar às 17h. Pela acusação funciona o promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, e o advogado de defesa é José Neto Barreto Júnior. Conforme consta no processo, César Vinícius é acusado de ter assassinado a tiros, no dia 05 de março de 2010, o...
Data de publicação: 27/08/2013 - 14h14

Alunos de escolas públicas e privadas podem se inscrever no VII Concurso de Redação promovido pela Ceja

Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates, e rodas de conversas sobre o tema. O objetivo é estimular os alunos a participar do certame, tirando dúvidas, esclarecendo sobre o concurso e orientando como participar. As inscrições vão até o dia 14 de outubro e a premiação...
Data de publicação: 27/08/2013 - 13h58

Justiça promove na Faculdade Maurício de Nassau debate sobre violência contra a mulher

Alunos do curso de Direito, diretores, coordenadores e professores se reuniram na noite desta segunda-feira (26) para discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi promovido pelo Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito’, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O projeto, que se encontra na sua 12ª edição, tem procurado alcançar públicos diferenciados - universidades, escolas, templos evangélicos, comunidades -, para explicar de forma clara e objetiva a Lei Maria da Penha, que...
Data de publicação: 27/08/2013 - 00h09

Pleno do TJPB abre procedimento administrativo contra juiz de Picuí e remove juíza compulsoriamente

Dois processos envolvendo magistrados da Paraíba foram apreciados na tarde desta segunda-feira (26), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. No primeiro, o juiz Mário Lúcio Costa Araújo foi afastado do cargo que exercia na comarca de Picuí e teve um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra ele. No segundo, a Corte analisou o PAD instaurado contra a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho e aplicou à magistrada a pena de remoção compulsória. A sessão foi encerrada às 21 horas. O Procedimento de Investigação Preliminar imputado ao juiz de Picuí teve a relatoria do...
Data de publicação: 26/08/2013 - 21h22

TJPB e Maurício de Nassau firmam parceria para realizar congresso de 'Mediação e Arbitragem'

O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Faculdade Maurício de Nassau firmaram na tarde desta segunda-feira (26) mais uma parceria, desta vez com vista à realização do I Congresso Nacional de Mediação e Arbitragem, a ser realizado no período de 21 a 23 de novembro, em João Pessoa. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e a desembargadora Maria de Fátima Morais Guedes, serão palestrantes do Congresso. A parceria foi selada no Tribunal de Justiça, durante reunião entre o diretor geral da Faculdade Maurício de Nassau, Rogério Xavier, e o juiz Bruno Azevedo, membro do...
Data de publicação: 26/08/2013 - 19h42

Desembargador mantém decisão que transfere policial para serviço burocrático e suspende uso de arma de fogo

O desembargador José Ricardo Porto, através de decisão monocrática, negou nesta segunda-feira (26) seguimento a agravo de instrumento, mantendo decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, proferida nos autos de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de 03 (três) Policiais Militares. Segundo o Parquet Estadual, “os policiais militares acima qualificados associaram-se, com unidade de desígnios e ações, com o fim de praticarem infrações penais, usando veículos oficiais, vestindo coletes e fortemente armados...
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