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Notícias

Data de publicação: 02/09/2013 - 09h13

Posse de Oswaldo Trigueiro no TJPB será quinta-feira (5)

A posse de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá nesta quinta-feira (5). Conforme informação do Cerimonial do TJPB, às 10h será celebrada uma missa em Ação de Graças, na Basílica Nossa Senhora das Neves; a sessão solene de posse será às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. O ex-procurador-geral de Justiça do Estado foi nomeado desembargador pelo governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (29). O novo magistrado assume a vaga em virtude da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa. ...
Data de publicação: 01/09/2013 - 15h26

TJPB paga em outubro reajuste do Auxílio-Saúde retroativo ao mês de janeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, informou nesta segunda-feira (30) que já determinou à Diretoria de Economia e Finanças do TJPB a realização do pagamento do Auxílio-Saúde dos servidores do Poder Judiciário na folha de outubro. O pagamento será retroativo a janeiro, compreendo o período de janeiro a agosto de 2013. A presidente Fátima Bezerra disse que a decisão reafirma o compromisso da atual gestão do Tribunal com a valorização dos servidores, um dos compromissos assumido pela desembargadora ao assumir a chefia do Poder...
Data de publicação: 30/08/2013 - 19h56

Eliana Calmon destaca esforço do TJPB em julgar ações de improbidade administrativa

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Emfam), ministra Eliana Calmon, encerrou, na tarde desta sexta-feira (30), os trabalhos do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na oportunidade, também foram divulgados os números atualizados do mutirão que julga os processo de improbidade e que está em harmonia com a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra Eliana Calmon, que estava acompanhada da presidente do...
Data de publicação: 30/08/2013 - 19h50

Audiências no presídio de Santa Rita beneficiam apenados com progressão de regime e livramento condicional

Sessenta presos, entre provisórios e condenados, que se encontram recolhidos no presídio padrão de Santa Rita foram ouvidos em audiência na manhã e tarde desta sexta-feira(30), pela juíza Lilian Cananéa, da Vara das Execuções Penais da comarca. A juíza informou que nas audiências, realizadas em grupo de 10 apenados, são avaliadas a vida prisional de cada um, como por exemplo, o tempo de prisão e o comportamento, para saber se o mesmo tem direito adquirido que possa vislumbrar algum tipo de benefício. A magistrada adiantou que garantir o direito àquele que realmente o tem é o objetivo...
Data de publicação: 30/08/2013 - 15h25

Presidente do TJPB afirma, em curso na Esma, a importância dos Juizados Especiais para a sociedade

Uma turma de 45 juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo aperfeiçoada sobre as novas tendências dos “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”. O curso acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma) e foi aberto nesta sexta-feira (30) pela presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, o pelo diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O curso termina neste sábado (31). A presidente Fátima Bezerra disse que os Juizados Especiais trazem mais celeridade à Justiça e são responsáveis por boa parte da satisfação da sociedade, no tocante a...
Data de publicação: 30/08/2013 - 13h10

Portal de notícia de renome nacional destaca o projeto "Justiça em Seu Bairro - mulher merece respeito"

Paraíba: Poder Judiciário nos bairros fortalece implementação da Lei Maria da Penha Projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito”, que tem levado às comunidades de João Pessoa informações sobre a Lei Maria da Penha, aproxima Poder Judiciário da população, contribuindo para criar um ambiente de estímulo à efetivação de direitos e à denúncia de casos de violência doméstica. Uma ação social promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está aproximando o Poder Judiciário da população, buscando por essa via reduzir os índices de violência contra as mulheres no Estado. A...
Data de publicação: 29/08/2013 - 22h37

Servidores que fazem gols: técnica judiciária treina Seleção Brasileira de Handebol

Nem só de processos é composta a Justiça paraibana. Ao cruzar os corredores do Judiciário estadual é possível encontrar cantores, poetas populares, comediantes, artistas, esportistas e até mesmo uma técnica da Seleção Brasileira de “Beach Handball”. Pouca gente sabe, mas além de atleta e dirigente da equipe brasileira de handebol de areia, Rossana Marques também é técnica judiciária e atua na 7ª Vara Cível, do Fórum da Capital, há 23 anos. De vez em quando, ela precisa se ausentar do cartório para ganhar troféus e medalhas mundo afora, treinar um time e tornar o Brasil campeão na...
Data de publicação: 29/08/2013 - 22h18

Projeto 'Conhecendo o Judiciário' recepciona alunos do Curso de Direito da FESP

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu continuidade na tarde desta quinta-feira(29) ao Projeto “Conhecendo o Judiciário”, ao receber 19 alunos do 1º, 2º e do 6º período do Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba(FESP). Os estudantes foram recepcionados pelo desembargador Leandro dos Santos, coordenador do projeto. A recepção começou na nova Sala de Sessões do Pleno, oportunidade em que os alunos conheceram os mais diversos setores do Tribunal e como funciona a Corte de Justiça. “As pessoas não sabem que, muitas das decisões, tratam-se da defesa do idoso, das crianças e...
Data de publicação: 29/08/2013 - 21h07

Comissão define estratégias para realização do I Censo Nacional do Poder Judiciário

A Comissão responsável pelo acompanhamento do censo do Poder Judiciário estadual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, reuniu-se na tarde desta quinta-feira(29) para definir as estratégias de trabalho durante os 45 dias de atividades. O Censo Nacional do Judiciário começou nessa segunda-feira (26) e deverá prosseguir até 11 de outubro. O objetivo é traçar um perfil dos servidores de todos os órgãos da Justiça, segundo explicou o presidente da comissão, juiz Onaldo Rocha de Queiroga. O Censo Nacional do Poder Judiciário pretende levantar, sistematizar e analisar as...
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