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Notícias

Data de publicação: 23/08/2013 - 18h31

Juiz consegue em um mês e meio de trabalho zerar o número de processos na comarca de Arara

O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, foi um dos mais jovens a ingressar na magistratura, da leva do último concurso de sua categoria, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A diferença é que, agora, o magistrado conseguiu zerar o número de processos na comarca. Quando assumiu a comarca de Arara em 2012, encontrou a unidade judiciária com um acervo processual de cerca de 600 processos, na grande maioria, de natureza criminal. A marca de celeridade do Juiz Anderley Ferreira não se limitou à Arara. Na cidade de Picuí, onde a natureza criminal não é acentuada, o...
Data de publicação: 23/08/2013 - 17h05

Crianças carentes e portadores de necessidades especiais são beneficiados pela Justiça de Teixeira

Dois projetos desenvolvidos na comarca de Teixeira - localizada no Sertão da Paraíba e distante 320 km de João Pessoa - têm sido beneficiados com a prestação pecuniária. A ação já é fruto do Provimento nº 08/13, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em harmonia com a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define como a política de recolhimento desses recursos da aplicação da pena restritiva de direitos deve ser feita e aplicada. No caso da comarca de Teixeira, o juiz Michel Rodrigues de Amorim, informou que a parceria entre o Judiciário e a sociedade daquele...
Data de publicação: 23/08/2013 - 13h49

Pedro Taques envolve plateia na Capital ao abordar temas polêmicos durante debate sobre o Código Penal

Temas polêmicos, como descriminalização das drogas, possibilidades de aborto e maioridade penal fizeram parte dos debates ocorridos na noite dessa quinta-feira (22), quando magistrados paraibanos puderam ouvir uma palestra do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do anteprojeto de mudanças no Código Penal brasileiro, bem como questionar e sugerir assuntos a serem contemplados pelo instrumento. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), na Capital. Diante de uma plateia seleta, o senador apresentou sua visão sobre o Direito Penal, e falou também da...
Data de publicação: 23/08/2013 - 12h36

“Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito” vai estar na Faculdade Maurício de Nassau nesta segunda

A violência doméstica e a Lei Maria da Penha serão temas debatidos na Faculdade Maurício de Nassau, na noite desta segunda-feira (26). O debate será promovido pelo projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital, a partir das 19h, no auditório da referida instituição acadêmica, situada na avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O debate vai contar com a participação dos membros da Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Comissão da Mulher da Câmara Municipal de João Pessoa, além...
Data de publicação: 23/08/2013 - 08h27

Código Penal e remição de penas através da leitura são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O senador Pedro Taques (PDT/MT), relator do anteprojeto que propõe mudanças no Código Penal brasileiro, esteve na Paraíba e debateu com os magistrados paraibanos acerca do tema, num evento realizado na Escola Superior da Magistratura. As considerações do senador estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (24), que vai ao na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, a partir das 7h. O ouvinte também entenderá como a leitura vai auxiliar os presos na remição de suas penas. O assunto é abordado em entrevista concedida pelo juiz corregedor Rodrigo Marques. Outro destaque do Justiça Cidadã é...
Data de publicação: 22/08/2013 - 21h01

Justiça nega provimento a recurso de acusado de matar e ocultar corpo da companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (23), negou provimento ao recurso criminal impetrado por Luiz Ferreira da Silva, acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a sentença de pronúncia do juiz da 1ª Vara da comarca de Mamanguape, que mandou o recorrente a Júri popular. O relator do processo de nº 0232010.000996-0/002 foi o juiz Wolfram da Cunha Ramos, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o recorrente Luiz...
Data de publicação: 22/08/2013 - 20h15

Juízes têm até dia 27 para se inscrever no curso “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”

A Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 50 vagas aos magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados em participar do curso sobre “Juizados Especiais Estaduais Cíveis”. Conforme o Edital nº 03/2013, que já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, as inscrições terminam na próxima terça-feira (27) e o curso será realizado nos dias 30 e 31, na sala 05 da Esma de João Pessoa, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h. Segundo o diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, “o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...
Data de publicação: 22/08/2013 - 18h53

Missa da primeira sexta-feira de Setembro será celebrada no Fórum de Bayeux

A Missa alusiva à primeira sexta-feira do mês de setembro/2013 será celebrada no próximo dia 06, às 10 horas, pelo Padre Samuel, da Paróquia de São Sebastião, no Fórum "Juiz Inácio Machado de Souza", situado na Av Liberdade, 900, no bairro do Baralho, no Município de Bayeux, por determinação da Presidente deste Tribunal, excelentíssima senhora desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
Data de publicação: 22/08/2013 - 18h42

Desembargador considera irrazoável transferência unilateral de aluno para turno diverso para o qual prestou vestibular

O desembargador José Ricardo Porto indeferiu liminar em agravo de instrumento, na quarta-feira (21), mantendo decisão proferida durante o Plantão Judiciário da comarca de Campina Grande, que determinou instituição de ensino superior a realizar a matrícula de aluno do Curso de Direito no turno da manhã. Elvis Peron Eneas de Almeida ingressou com “Ação de Obrigação de Fazer” em face da UNESC – União de Ensino Superior de Campina Grande, pugnando, em sede de liminar, a sua matrícula no bacharelado de ciências jurídicas no período matutino. O juiz plantonista da comarca de Campina...
Data de publicação: 22/08/2013 - 16h13

Justiça revela nesta sexta, em Campina, primeiras sentenças de processo da Meta 18

Os magistrados que integram a equipe responsável pelo mutirão da improbidade administrativa e crimes contra a administração pública das Varas da Fazenda Pública do Estado, estarão nesta sexta-feira (23), em Campina Grande, oficializando o regime concentrado naquela Comarca e divulgando o quantitativo das primeiras sentenças já prolatadas, resultado dos trabalhos realizados no Núcleo de João Pessoa. O evento terá início às 10h, e acontecerá no Fórum Afonso Campos. As sentenças divulgadas fazem parte dos cerca de 800 processos das primeiras comarcas atendidas pelo mutirão, iniciado no...
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