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Notícias

Data de publicação: 21/08/2013 - 13h59

Morre ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Almir Carneiro da Fonseca

O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Almir Carneiro da Fonseca (82 anos), faleceu na manhã desta quarta-feira (21), no Hospital da Unimed, onde estava internado há três meses com problemas respiratórios. Natural do município de Araruna, o magistrado presidiu o TJPB no período de 1983 a 1985. Em sua gestão, o desembargador Almir Carneiro da Fonseca criou a Escola Superior da Magistratura (ESMA), que hoje traz o seu nome, bem como instituiu o Fundo Especial do Poder Judiciário. O magistrado foi um dos grandes defensores de um maior entrosamento entre os juízes e...
Data de publicação: 21/08/2013 - 00h01

Magistrados participam hoje à noite de audiência pública com o senador Pedro Taques

Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e magistrados, com atuação na área criminal do Estado, participarão hoje à noite (22) da audiência pública com o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto de reforma do Código Penal Brasileiro. O evento, previsto para ter início às 19h, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura, no Complexo Judiciário Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O anteprojeto da reforma do novo Código Penal brasileiro foi trabalhado por uma comissão de juristas durante sete meses, entregue ao presidente do Senado no dia 27 de junho de 2012. Ele...
Data de publicação: 20/08/2013 - 22h05

Justiça nega habeas corpus a acusado de favorecer prostituição de menores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na tarde desta terça-feira (20) habeas copus, com pedido de liminar, a Antônio Lindemberg Ferreira Gonçalves, acusado de favorecer a prostituição e outras formas de exploração sexual de vulnerável. A decisão do órgão fracionário do TJPB ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público. O relator do processo de nº 999.2013.001720-8/001 foi o juiz Eslú Eloy Filho, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta no processo que Lindenberg Ferreira foi preso em flagrante delito, no seu...
Data de publicação: 20/08/2013 - 19h42

Desembargador concede prazo para Defensoria comprovar suposto repasse a menor de Duodécimo

O Desembargador José Ricardo Porto concedeu, nesta terça-feira (20) prazo de 10 (dez) dias para que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba comprove suposto repasse a menor do duodécimo referente aquela instituição. A Defensoria, representada pelo defensor público-geral, Vanildo Oliveira Brito, impetrou mandado de segurança em desfavor de ato omissivo apontado como ilegal do Governador do Estado da Paraíba, que supostamente não vem repassando o valor correto do duodécimo pertencente ao impetrante. O Suplicante alega que a sua despesa anual foi fixada pela Lei Estadual nº 9.9449/2013 em...
Data de publicação: 20/08/2013 - 16h00

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação contra estupradores

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Janilson Barbosa Leal, Josicássio Leal de Araújo e Alberes Rodrigues Correia, por estupro da menor M.B.L., em Umbuzeiro. Na mesma sessão, realizada na manhã desta terça-feira (20), a Câmara manteve também a condenação de Ricardo Dias dos Santos, por estuprar a tia-avó de 81 anos de idade, portadora de deficiência visual e física, no Município de Sousa. Os réus haviam apelado da condenação em primeiro grau. No primeiro caso, Janilson foi condenado a quatro anos de reclusão e Josicássio e Alberes, condenados à pena...
Data de publicação: 20/08/2013 - 14h44

Ato da presidência do TJPB suspende o expediente desta terça-feira da Comarca de Pilões

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 106/2013 suspende expediente na Comarca de Pilões, nos dias 16, 19 e 20 de agosto, em virtude de feriado municipal e ponto facultativo, respectivamente. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (20). A atividade forense na comarca voltará à normalidade nesta quarta-feira (21), a partir das 8h. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente do dia 15 ocorreu nos turnos da manhã e tarde,...
Data de publicação: 20/08/2013 - 13h44

Júri dos envolvidos na morte da vereadora de Aguiar acontece nesta quarta em Campina Grande

Tudo pronto para a realização do julgamento do policial militar, Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, e do professor José Alberto Leite Ramalho, acusados da morte da vereadora e secretária de Finanças da Prefeitura de Aguiar, Aila Maria de Lacerda dos Santos. O júri popular acontecerá nesta quarta-feira (21), no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. A sessão de julgamento terá início a partir das 9h e será presidida pelo juiz Falkandre de Sousa Queiroz. José Alberto Leite Ramalho e Alexandre Magno Feliciano de Oliveira, que respondem em liberdade, foram denunciados pelo...
Data de publicação: 20/08/2013 - 13h40

Lista Tríplice com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador será definida nesta quarta-feira

Os três candidatos à vaga de desembargador serão revelados na tarde desta quarta-feira (21), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, os membros da Côrte de Justiça irão escolher três entre os seis nomes da lista sêxtupla que recebeu do Ministério Público Estadual. Em seguida, após a escolha dos nomes, o Poder Judiciário enviará a lista tríplice ao Executivo para que o governador do Estado possa escolher o próximo desembargador do TJPB. As informações foram prestadas na manhã desta terça-feira (20) pelo diretor especial do Tribunal de Justiça, Robson Cananéa...
Data de publicação: 19/08/2013 - 20h56

Núcleo de Conciliação divulga agenda de mutirões;acordos ultrapassam 80% dos processos

Com quase 1.800 audiências realizadas apenas no corrente ano, e mais de 80% de acordos firmados nos últimos três mutirões, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba já tem agenda para realizar novos esforços concentrados até o mês de dezembro, incluindo as lojas Walmart, Seguro Dpvat, além de um mutirão fiscal, envolvendo a Prefeitura de João Pessoa. O mutirão com as lojas de departamento Walmart será realizado no período de 26 a 30 de agosto e já possui 250 processos para apreciação. Ocorrerá simultaneamente em João Pessoa (Centro de Conciliação/ Fórum Cível) e Campina Grande...
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