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Notícias

Data de publicação: 16/08/2013 - 21h23

Justiça de Alagoinha condena a 28 anos de reclusão réu que assassinou a própria esposa

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinha realizou o julgamento de André Honorato de Matos, acusado de assassinar a facadas, em janeiro deste ano, sua esposa Rita de Cássia Freire de Matos. O júri popular aconteceu nesta quinta-feira (15) e foi presidido pela juíza Inês Cristina Selbmann. André Honorato, que já se encontrava preso desde que cometeu o crime, foi condenado a uma pena de 28 anos de reclusão, em regime fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, II, III e IV, do Código Penal Brasileiro. Segundo o referido artigo, ele...
Data de publicação: 16/08/2013 - 17h41

Acusado de homicídio doloso na Capital vai a Júri nesta segunda-feira

A Justiça paraibana vai julgar, a partir das 14h desta segunda-feira (19), o réu Rodrigo Artur da Fonseca Dourado Azevedo, acusado de homicídio doloso, quando há intenção de matar. O julgamento acontecerá na Sala de Sessão do 2º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da Capital, “Desembargador Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Na primeira fase do interrogatório, atuará na defesa do réu o advogado Genival Veloso de França Filho e, na acusação, a advogada Nadja Palitot. O juiz Marcial Henrique Luna da Silva vai presidir a sessão de julgamento, enquanto que Edjarcir Luna da Silva...
Data de publicação: 16/08/2013 - 17h07

Oficina na Esma reúne juízes, promotores e defensores para enfrentar o crack e outros tipos de drogas

Magistrados, promotores de justiça e defensores públicos participam, durante toda esta sexta-feira (16), da primeira oficina de sensibilização para o trabalho intersetorial na atenção à questão da droga. A capacitação acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e o foco está voltado ao uso do crack e substâncias que causam grande dependência. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e surgiu de uma parceria entre a Esma, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Defensoria Pública, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB) e...
Data de publicação: 16/08/2013 - 16h52

Corregedoria realiza nesta segunda-feira reunião para tratar da remição de pena pela leitura

Nesta segunda-feira (19), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai se reunir com juízes da Execução Penal do Estado e com segmentos da administração penitenciária. O encontro de trabalho vai servir para acertar os detalhes da praticidade relativos à remição da pena por meio de leitura de obras literária, clássica, cientifica ou filosófica. Essa matéria será disciplinada por provimento específico da Corregedoria Geral de Justiça. A reunião tem início às 10h, no prédio da CGJ, em João Pessoa. Vão participar do encontro os juízes corregedores auxiliares...
Data de publicação: 16/08/2013 - 16h00

Companhia aérea é condenada a pagar indenizações por atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) majorou, por unanimidade, indenização por danos morais contra a companhia aérea Delta Air Lines INC, no valor de R$ 32 mil, em virtude de atraso e cancelamento de voo nos Estados Unidos. Com a decisão, os passageiros Rômulo Agra Tavares Sales, Gabriela Maroja Jales de Sales, Carlos Eduardo Jales de Sales e Bernardo Jales de Sales vão ter direito a receber cada um, a importância de R$ 8 mil. O processo (200.2011.00765-1/001) foi apreciado nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator da...
Data de publicação: 16/08/2013 - 14h48

Mulheres denunciam violência doméstica na primeira audiência do “Justiça em seu Bairro” em Campina

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Campina Grande, teve uma resposta imediata ao realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. Ao final da palestra da juíza Renata Barros Assunção, sobre a Lei Maria da Penha, várias mulheres declararam estar sofrendo violência. Um caso considerado grave recebeu encaminhamento da delegada da Mulher, Herta França, presente à audiência, e os demais casos foram atendidos por psicólogos e assistentes sociais do Setor Psicossocial do Juizado. A audiência foi realizada,...
Data de publicação: 16/08/2013 - 14h23

Desembargadora Fátima Bezerra participa da cerimônia de aniversário de 190 anos do TJPE

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou aniversário de 191 anos. A presidente do Poder Judiciário da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou da solenidade, realizada na Sala de Sessões Antônio de Brito Alves, ao lado dos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, que foram recebidos pelo presidente da Côrte pernambucana, desembargador Jovaldo Nunes. O evento foi marcado pela tradicional homenagem da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador...
Data de publicação: 16/08/2013 - 13h08

TJPB decide que só o Município tem legitimidade para promover execução de multa imposta pelo TCE a ex-prefeito

O Estado da Paraíba carece de legitimidade para promover execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas (TCE-PB) a ex-prefeito municipal. Esta é a decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter, por maioria de votos, sentença de primeiro grau na ação de Execução Forçada ajuizada pelo Estado contra o ex-gestor do Município de Santa Rita, Severino Maroja. A Apelação Cível (200.2007.753345-9) foi apreciada nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do órgão fracionário. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto. O Estado cobra...
Data de publicação: 15/08/2013 - 21h22

Rapaz preso durante as “Virgens de Tambaú” por estar fantasiado de policial receberá indenização de R$ 20 mil

Um réu primário, com bons antecedentes e residência fixa deverá receber do Estado da Paraíba a quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, por ter sido preso e respondido a processo criminal injustamente, pelo fato de ter se fantasiado de policial militar durante as prévias carnavalescas da Capital paraibana, no bloco “Virgens de Tambaú”. Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao manter a sentença do 1º grau, em sessão ocorrida na tarde desta quinta-feira (15). A Apelação Cível nº 200.2011.007.737/001 foi relatada pelo juiz convocado João...
Data de publicação: 15/08/2013 - 20h01

Inventário de bens na Corregedoria e na Esma começa na próxima segunda-feira

A Gerência de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba avisa que a realização de inventário geral dos bens permanentes existentes na Corregedoria Geral de Justiça e na Escola Superior de Magistratura - ESMA, ocorrerá no período de 19 a 30 de agosto de 2013, no horário das 8h00 às 17h00. Para tanto, a Gerência solicita a compreensão dos servidores no sentido de facilitar o acesso aos bens permanentes pela equipe de inventário da GMAT. A GMAT também informa que foram concluídos o inventário dos bens permanentes no Anexo Administrativo, Palácio da Justiça e Fórum...
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