“A resposta do Judiciário aos justos clamores sociais deve ser a correta aplicação das leis, o combate permanente à corrupção, e a busca da celeridade na prestação jurisdicional”. O posicionamento é dos presidentes dos Tribunais de Justiça no País, firmado durante encontro, nos dias 4 e 5 passados, em Boa Vista, Roraíma. O 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, que teve a participação do vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que representou a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, aprovou a Carta de Boa Vista...

O Tribunal de Justiça da Paraíba terá uma manhã de terça-feira (9) movimentada com a realização das sessões ordinárias das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Ao todo, os membros das Câmaras têm mais de 400 processos constantes nas pautas de julgamento, a exemplo de uma apelação cível movida pela Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, uma ação indireta de inconstitucionalidade movida pelo Banco Santander e uma apelação cível e recurso adesivo movida por Alexandrina Moreira Formiga contra a Tim Nordeste. A Primeira Câmara Especializada Cível é, nesta terça-feira, a...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que advogava a manutenção da intervenção no diretório municipal do PMDB na cidade de Cachoeira dos Índios. Com esse procedimento, na sessão realizada no dia 4, a Câmara Cível manteve decisão do juízo de primeiro grau, que concedeu tutela para anular ato da direção estadual do PMDB da Paraíba que alterou o fim da vigência do diretório da sigla partidária no município em questão e instituiu Comissão Provisória, com vigência a partir de 13...

Foram lançadas nesta sexta-feira (5) as páginas da Corregedoria Geral de Justiça no Faceboock e no Twitter. Essa iniciativa faze parte de um projeto de interatividade constante com a sociedade. Nas duas redes sociais são permitidos comentários a respeito da instituição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda está disponibilizado um espaço destinado para tirar dúvidas. Também será criado um quadro específico dos serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Os interessados em seguir a Corregedoria na internet basta acessar www.faceboock.com.br/cgjpb.oficial e @cgjpb_oficial. Além...