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Notícias

Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Decisão da Primeira Câmara Cível dá direito a gari de Campina Grande a prosseguir com ação contra Boris Casoy

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, por unanimidade, em sessão realizada nessa quinta-feira (30), a Apelação Cível nº 001.2010.004608-3/001. A decisão dá prosseguimento normal a ação de indenização por danos morais ajuizada por agente de limpeza urbana da Prefeitura de Campina Grande contra a Rádio e TV Bandeirantes e o jornalista Boris Casoy. O relator foi o desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o voto, Sebastião Trajano de Brito alega ter sido ofendido em razão de comentários feitos pelo jornalista Boris Casoy – após término de reportagem que...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores do Judiciário iniciam regime especial referente às atribuições de oficial de Justiça em CG nesta segunda (4)

No Diário da Justiça desta sexta-feira (1º), foram publicadas as Portarias nº 2.056/2010 e nº 2.057/2010, nos termos do Ato da Presidência nº 42/2010, assinada pelo presidente em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Os documentos designam 21 servidores voluntários do Poder Judiciário estadual que deverão executar os serviços concernentes ao cargo de Técnicos Judiciários – Especialidade Execução de Mandados (oficial de Justiça). Nesta manhã, eles se apresentaram à Central de Mandados da comarca de Campina Grande, para tomarem conhecimento das atividades. Os servidores que se...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã tira as últimas dúvidas sobre processo eleitoral com o presidente do TRE e juiz Marcos Jatobá

Neste domingo, milhões de brasileiros vão às urnas eletrônicas exercer direito da escolha dos seus representantes. É nesse clima que o programa Justiça Cidadã, deste sábado (2), traz convidados que vão abordar questões sobre as eleições. Um deles, é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que será o entrevistado especial do programa. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. Outro convidado da edição deste sábado é o...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Ramalho Júnior reassumiu a Presidência do TJPB nesta sexta-feira (1º)

Depois de responder durante 15 dias pelo Poder Executivo da Paraíba, como governador em exercício, o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior reassumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Nesta sexta-feira (1º), ele despachou com secretários e coordenadores, recebeu seus colegas juízes de primeiro e segundo graus e ouviu atentamente a prestação de contas do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, que ficou no cargo, durante o mesmo período. Ramalho Júnior tomou posse como governador interino no dia 15 do mês passado, devido a ausência do governador José Targino Maranhão, para...
Data de publicação: 01/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais 15 nomeações de servidores do TJPB serão publicadas no Diário da Justiça deste sábado (2)

O Diário da Justiça deste sábado (2) traz publicadas mais 15 portarias da Presidência do Tribunal de Justiça que nomeia nove analistas e seis técnicos judiciários, em várias comarcas da Paraíba. Os futuros servidores foram aprovados e classificados no mais recente concurso público para provimento de cargos na estrutura do Judiciário estadual. Para as nomeações, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, observou os artigos 104, V, da Constituição do Estado, 18, V, da Lei de Organização Judiciária do Estado e 9º do Regulamento Administrativo do TJ. Para analista judiciário...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho recebe título de Cidadão Sãobentense

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, expressou satisfação, gratidão e um profundo apreço pela população de São Bento ao receber, na noite dessa quarta-feira (29), o Título de “Cidadão Sãobentense”. A denominação honorífica foi outorgada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Alexciandro Dantas e aprovada pelos parlamentares, por unanimidade. A sessão solene aconteceu na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). O presidente da Câmara “Casa Manoel Cândido dos Santos”, vereador Alexciandro Dantas, ressaltou que “a...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão de São Bento termina e quase 950 processos são arquivados em quatro meses do esforço concentrado

Terminou, nesta quinta-feira (30), o Mutirão Especial na comarca de São Bento (1ª entrância). O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, estiveram presentes no último dia do esforço concentrado na unidade judiciária. O coordenador do mutirão, juiz Marcial Henriques Ferraz da Cruz, informou que, durante o regime, 4.654 processos foram despachados, 1.521 sentenças, prolatadas e 940 feitos, arquivados. O regime especial foi realizado no período de 120 dias,...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível aumenta valor de indenização por danos morais contra Banco GMAC

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nessa terça-feira (28), deu provimento parcial ao recurso de Apelação Cível nº 200.2007.754771-5/001, para aumentar o valor da indenização, para R$ 15 mil, pelos danos morais sofridos por Paulo Eduardo Barbosa. O apelante teve seu nome negativado indevidamente pelo Banco GMAC S/A. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Dessa decisão cabe recurso. O recurso foi interposto por Paulo Eduardo Barbosa que pediu, apenas, a reforma da sentença para elevar o valor da indenização para R$ 50 mil. O juízo de...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda turma de assessores de gabinetes passa por curso de “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho”

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) realiza nesta quinta-feira (30) e amanhã, o curso sobre Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho, voltado para atender a segunda turma de assessores de gabinetes e assistentes judiciários. A primeira turma que teve o mesmo público-alvo, passou pelo treinamento nos dias 24 e 25 do mês corrente. O curso de Gestão de Pessoas já foi oferecido aos coordenadores, magistrados, servidores do Judiciário paraibano e desembargadores. É...
Data de publicação: 30/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma traz juiz da 1ª Vara Federal da PB para falar sobre violação aos Direitos Humanos

A Escola Superior da Magistratura (Esma) traz, para o Quintas Legais desta quinta-feira (30), o juiz da 1.ª Vara Federal da Paraíba, Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele vai participar do ciclo de palestras desta noite falando sobre “A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos.” O Quintas Legais, coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. De acordo com o palestrante, a exposição aborda os aspectos procedimentais e jurídico-políticos do "incidente de...
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