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Notícias

Data de publicação: 01/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito do município de Desterro

Na sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Desterro, Dilson de Almeida. No documento ministerial o gestor está sendo acusado de ter beneficiado seu irmão em processos de licitações e desvios de recursos públicos. A relatoria foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que descartou o afastamento do prefeito durante a instrução processual. O Ministério Público alega na denúncia que durante o exercício financeiro de 2005 a 2009, o município realizou cinco...
Data de publicação: 01/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal decide pelo desaforamento e Júri de acusados da morte de vereadora em Aguiar será na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu os pedidos de desaforamento requeridos pelo Ministério Público para que o Júri dos acusados Alexandre Magno Feliciano de Oliveira e José Alberto Leite Ramalho, denunciados pelo assassinato da vereadora Aíla Maria Lacerda Santos, no Município de Aguiar, em abril de 2003, seja realizado na Capital. O relator do processo nº 026.2005.000383-4/001 foi o juiz convocado, Carlos Martins Beltrão Filho. No pedido de desaforamento o Ministério Público suscita dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados na comarca de origem. Consta nos autos,...
Data de publicação: 01/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça concede Liminar e o Estado deverá custear cirurgia de paciente portadora de grave tumor cerebral

O Estado não pode imiscuir-se do dever de preservar a vida de seus cidadãos, ainda mais tendo em vista a precariedade da situação da ora suplicante - Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao conceder liminar em Mandado de Segurança, em favor de Ana Cleide Antão Costa, contra ato do Secretário de Saúde do Estado, em virtude de omissão para custear intervenção cirúrgica de urgência. A impetrante alega ser portadora de grave tumor cerebral e em virtude de piora no quadro, necessita de uma biopsia por recomendação médica. O relator determinou imediata providência para o...
Data de publicação: 30/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Palestra, apresentação de magistrados e show marcam abertura da Semana Cultural Jackson do Pandeiro

“Temos de valorizar a prata de casa e o nosso Jackson do Pandeiro fez história na música da Paraíba. Hoje, seu nome é respeitado em todo o país”. Foi com essas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu, no início da noite dessa terça-feira (29), a Semana Cultural “Jackson do Pandeiro”, no auditório do Complexo Judiciário Esma/Corregedoria. A programação seguiu com uma palestra do jornalista Fernando Moura, estudioso da obra de Jackson, apresentações dos juízes Gustavo Urquisa e Hermance Gomes, e show com o artista Beto...
Data de publicação: 30/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara do TJ decide que servidora afastada por motivos políticos deve voltar ao cargo no Município de Aroeiras

Na tarde desta terça-feira (29), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à apelação cível promovida por uma servidora pública do Centro de Saúde do Município de Aroeiras. A funcionária, que havia sido contratada por tempo indeterminado desde 1981, foi afastada do cargo e comunicada de forma verbal, sem o devido processo administrativo, inclusive o ato aconteceu no período eleitoral de 2010. A relatora foi da juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes que, após analisar os autos, determinou o imediato retorno da apelante ao seu local inicial de trabalho. De...
Data de publicação: 30/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PCCR dos servidores do Judiciário é aprovado na Assembléia e vai para sanção do governador do Estado

O projeto de Lei que institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário foi aprovado, à unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), no plenário da Assembléia Legislativa. O projeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público. Segundo informou o secretário legislativo da Casa, Felix Araújo, deverá ser assinado pelo presidente em exercício, deputado Edmilson Soares, e encaminhado amanhã, quinta-feira, para a sanção do governador Ricardo Coutinho. O deputado Janduhy Carneiro,...
Data de publicação: 29/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão especial prepara programação para sexta etapa das comemorações dos 120 anos do TJPB

A programação de comemorações dos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba prossegue no próximo dia 15 de dezembro, com a realização da 6ª etapa de atividades. A comissão especial responsável pelo cronograma de eventos está fechando a agenda oficial, que começará às 17 horas e já tem como certo o lançamento da edição da Revista do Foro nº 128, que terá como novidade uma edição eletrônica em DVD, com todos os trabalhos editados nos últimos 10 anos, a partir do ano 2000, material que também será disponibilizado de forma virtual no portal do TJ. O presidente da Comissão,...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Semana Cultural Jackson do Pandeiro” terá palestra e shows nesta terça-feira na sede da Esma-PB

A Semana Cultural Jackson do Pandeiro será aberta, oficialmente, nesta terça-feira (29), às 19h30, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Conjunto Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Haverá palestra do jornalista Fernando Moura, um estudioso sobre a obra e a vida de Jackson do Pandeiro. Em seguida, às 20h30, acontecerá a apresentação musical dos magistrados Gustavo Urquiza e Marcos William e, depois, o encerramento do primeiro dia de atividades com um show do cantor e compositor Beto Brito. Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz que atua no mutirão criminal em Catolé do Rocha decreta prisão de quatro suspeitos de homicídios

Quatro mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, na continuação da operação que foi denominada Laços de Sangue II, pela Polícia Civil do Estado da Paraíba, foram cumpridos nessa sexta-feira (25), durante o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com as forças de segurança do Estado. Foram presos Humberto Suassuna, Chateubriand Suassuna, Maria Lemos da Silva e Evandro Oliveira, todos suspeitos da prática de homicídio. As prisões foram decretadas pelo Juiz Fabrício Meira Macêdo, designado para atuar na 1ª Vara da Comarca de...
Data de publicação: 28/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes formalizam novos enunciados durante reunião do Fórum de Uniformização de Condutas Jurisdicionais na Esma

A Escola Superior da Magistratura (Esma) realizou, na manhã de sexta-feira (25), reunião com os juízes das regiões de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, e a equipe multidisciplinar do I Fórum Interdisciplinar de Uniformização de Condutas Jurisdicionais. Na ocasião, eles discutiram e votaram propostas de uniformização de condutas, oriundas das três regiões, oportunidade em que definiram os enunciados para as áreas Cíveis, Criminal, Família, Infância e Juventude, Juizado Especial e Fazenda Pública, que serão publicados no mês de dezembro. O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, titular da 2ª...
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