Um trabalhador da comarca de Campina Grande, que teve cegueira total em um dos olhos e parcial no outro, garantiu sua aposentadoria por invalidez, depois que ingressou com uma apelação cível no Tribunal de Justiça da Paraíba, contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O recurso foi julgado na manhã desta segunda-feira (11), pela Segunda Câmara Cível do TJPB. O Colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, e deu provimento à apelação. O recurso foi movido em face do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande, que julgou improcedentes os...

Como forma de aprimorar a metodologia de realização das auditagens processuais, a Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai utilizar a forma eletrônica nesses procedimentos em todas as comarcas do Estado. Essa iniciativa surgiu depois de consultar juízes do Poder Judiciário paraibano, no sentido de interferir, minimamente, na rotina de trabalho das unidades judiciais durante a realização das auditagens. O juiz corregedor auxiliar, Meales Medeiros de Melo, disse que a auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu indulto a dez apenadas que cumpriram suas penas ou alcançaram progressão de regime, em ato ocorrido na manhã desta sexta-feira (8), na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. Na ocasião, a presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, almoçou com as presas que receberam o benefício e afirmou que o ato é um dos primeiros frutos do projeto “Justiça em Dia” - por meio do qual estão sendo analisados os processos das Varas das Execuções Penais, em regime de mutirão. “Pretendemos não deixar, nem um dia a mais, uma mulher trancafiada, além...