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Notícias

Data de publicação: 23/03/2013 - 02h17

Casais candidatos à adoção de crianças participam de curso preparatório no TJPB

Mais de 50 pessoas participaram, na manhã desta sexta-feira, de uma reunião que representa uma etapa obrigatória para quem deseja entrar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), conforme prevê o Art. 50, da Lei 12.0010/09. O encontro foi realizado no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, no andar superior do Palácio da Justiça. A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou da abertura do curso preparatório e emocionou a todos ao relatar sua história de mãe adotiva dos filhos Maria Alice e Leonardo. “Sou feliz, por Deus ter me...
Data de publicação: 22/03/2013 - 22h33

Procissão dos Passos, que reuniu cerca de 5 mil fiéis, tem momento marcante em frente ao TJPB

Cerca de cinco mil fieis participaram da procissão do Encontro, realizada na tarde de ontem, em João Pessoa. O duplo cortejo com as imagens de Nossa Senhora das Dores e de Jesus carregando a cruz, que tradicionalmente inicia os ritos da Semana Santa, percorreu várias ruas do Centro e, por volta das 17h30, se encontraram na frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na homilia realizada na Praça dos Três Poderes, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, falou sobre a importância da fé para superação dos problemas pessoais e da sociedade. A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra...
Data de publicação: 22/03/2013 - 15h37

Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça visita escolas para reforçar campanha de adoção

A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, já inciou suas visitas às escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa. O objetivo é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção. A primeira unidade a receber os profissionais da Corregedoria foi a Escola Municipal Luiz Pontes, no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. A próxima será a Escola Adjunto Carlos de Morais, localizada no Recanto do Poço, em Cabedelo. As reuniões com alunos e professores ainda vão acontecer em...
Data de publicação: 22/03/2013 - 14h40

Servidores do Fórum Criminal da Capital realizam confraternização da Páscoa

Os servidores do Fórum Criminal de João Pessoa tiveram um início de trabalho especial nesta sexta-feira (22). É que eles participaram de um café da manhã de confraternização em homenagem à Páscoa, realizado no sexto andar do prédio do Fórum, evento que reuniu magistrados e funcionários. O diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto, disse que o evento é importante por ser uma forma de unir os servidores e tornar o ambiente de trabalho mais prazeroso. Já a secretária do Fórum, Liana Urquiza, declarou que a oportunidade é um meio de antecipar a comemoração da Páscoa. “É um momento de...
Data de publicação: 22/03/2013 - 14h29

Projeto 'Justiça em seu bairro' promove palestra sobre Lei Maria da Penha em Mandacaru

A Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru, reuniu dezenas de alunos, mães, professores, educadores e moradores da localidade, na noite desta quinta-feira(21). O objetivo do encontro foi discutir a Lei Maria da Penha e a violência contra a Mulher, que está sendo levada a todos os bairros da Capital pelo Poder Judiciário paraibano, através do projeto “Justiça em seu bairro: “Mulher merece Respeito”. A juíza Rita de Cassia Martins Andrade foi a palestrante da noite, ocasião em que destacou a importância do envolvimento das mulheres no referido encontro, que tem a...
Data de publicação: 22/03/2013 - 13h41

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de acusado de vários crimes na capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à apelação criminal proposta por Sérgio Brito Barbosa. Com isso, o apelante foi condenador a cumprir pena de treze anos e oito meses de reclusão. Sérgio Brito Barbosa é apontado como autor de diversos roubos na Capital, com a participação de menores. O recurso originado a 3ª Vara Regional de Mangabeira teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Em 2011, no bairro Jardim Cidade Universitária, os denunciados Israel Virgínio Monteiro, vulgo “Ju”, André de Sousa Lacerda, conhecido como “Coroa” e Sérgio Brito...
Data de publicação: 21/03/2013 - 21h45

Tribunal de Justiça promove nesta sexta-feira curso de capacitação para pais adotantes

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Vara de Infância e Juventude da Capital, vai realizar nesta sexta-ferira (22) um curso preparatório obrigatório para pais adotantes – primeiro requisito dentro do processo de habilitação de pessoas que desejam adotar crianças. A capacitação será feita pela psicóloga Ana Francisca Paraguay Figueiredo e vai ocorrer no auditório Alcydes Carneiro, no 1º andar do Palácio da Justiça, das 8h às 13h. A juíza Aylzia Fabiana Borges, da Vara da Infância e Juventude da Capital, o curso é parte fundamental no processo de adoção, pois é momento oportuno...
Data de publicação: 21/03/2013 - 21h34

Pleno realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira para discutir projetos e analisar resoluções

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, extraordinariamente, nessa sexta-feira (22), para discutir projetos e processos administrativos. Está em pauta o Projeto de Resolução que vai tratar sobre o funcionamento da Central de Mandados, do Zoneamento dos Mandados para serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça. Outro Projeto a ser discutido pretende regulamentar o funcionamento das Comissões Permanentes e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno do TJPB. Os documentos serão apresentados pela Presidência. Na pauta de julgamento, há o Projeto de Resolução que suspende os...
Data de publicação: 21/03/2013 - 21h28

Ouvidoria de Justiça recebe correspondência elogiando atuação da 2ª Vara Cível da Capital

A Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário da Paraíba. Instalada na nova administração do Tribunal de Justiça, a ouvidoria vem recebendo informações sobre o desempenho das varas no cumprimento da resolução nº 10/2012, que disciplina a publicação na internet do teor na íntegra das decisões e dos despachos prolatados pelos juízes de primeiro grau. A 2ª Vara Cível da Capital é uma das unidades jurídicas que já vem cumprindo com a resolução, publicando as decisões e despachos prolatados naquele Juízo. Por conta disto, os servidores e o juiz titular daquela...
Data de publicação: 21/03/2013 - 20h32

Júri popular absolve acusados da morte de Raimundo Asfora

O corpo de jurados do 2º Tribunal do Júri de Campina Grande absolveu, por maioria, Gilvanete Vidal de Negreiros Asfora e Marcelo Marcos da Silva. O julgamentos dos dois réus, que estavam sendo acusados pela morte do ex-vice-governador da Paraíba, Raimundo Yasbeck Asfora, aconteceu durante todo o dia desta quinta-feira (21), no Fórum da Cidade. Segundo explicou o juiz Alberto Quaresma, que presidiu o júri, os jurados entenderam por acompanhar a tese da defesa, que foi de negativa de autoria. Ele explicou também que, com as mudanças da lei, apesar do júri ser composto por sete jurados, com...
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