Integrante da comissão provisória do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, titular da 2ª Vara Mista da comarca de Sapé, vai participar do “CNJ no ar”, da Rádio Justiça, nesta terça-feira (10), às 10h15. Ela vai falar para o jornalista Morillo Carvalho sobre o I Encontro do Fórum e o trabalho que o Foejuv vem realizando, além de explicar sobre a preparação das audiências concentradas. O programa do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . A magistrada informou sobre a participação de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não conheceu o pedido de providência do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep), em que noticiava supostas irregularidades por parte do Tribunal de Justiça da Paraíba quanto ao cumprimento da Resolução nº 70 do Conselho e determinou o arquivamento. Referida Resolução trata da participação de servidores na elaboração da proposta orçamentária do Tribunal. A decisão monocrática, no Pedido de Providências nº 0004296-46.2010.2.00.0000, foi do conselheiro Marcelo Neves que disse que o TJPB tinha razão por afirmar que os fatos já haviam...

Já está circulando, no meio jurídico e junto ao cidadão paraibano, a terceira edição do “Informativo TJPB e Esma”. Produzido pela equipe de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, o informativo deste mês de agosto traz entrevista com a secretária da STI, matérias da área administrativa e as principais decisões do Tribunal Pleno e das câmaras. Entre as matérias, destacamos os treinamentos de gestores do TJPB na busca da excelência da prestação jurisdicional; a realização do primeiro depoimento sem dano à vítima, feito pelo Poder Judiciário estadual, no dia 15 de julho e, ainda,...

Será realizada, nesta sexta-feira (6), no Fórum Afonso Campus, em Campina Grande, a primeira reunião com o grupo de trabalho constituído, por meio da Portaria Gapre nº 1.670/2010, para a elaboração de políticas para a infância e juventude, nos termos da Instrução Normativa nº 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será realizado a partir das 14h. A Instrução Normativa nº 2 disciplina a adoção de medidas destinadas à regularização do controle de equipamentos de execução da medida protetiva de acolhimento (institucional ou familiar) e de crianças e adolescentes sob essa medida. O...