A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao julgar um agravo de instrumento que figura como agravado o Banco Bradesco Financiamento S/A, determinou que a instituição financeira exiba documento solicitado pelo agravante Antenor de Aquino Salles Filho, sob pena de busca e apreensão do material. O relator do processo, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, ainda fixou prazo para tal procedimento e remessa de cópias dos autos ao Ministério Público para apuração de eventual cometimento de crime de desobediência. A decisão é da Quarta Câmara Cível, em sessão ordinária nessa...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai biológico. A Câmara acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do processo, desembargador Leandro dos Santos, que assim se pronunciou: “O objetivo primordial que se deve ter em mente é salvaguardar os interesses do menor e que a ambivalência nas recusas de paternidade são particularmente mutilantes para a identidade das crianças”. O desembargador Leandro dos Santos afirma, em seu voto, que o pedido do autor...

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, virá à Paraíba nesta quinta-feira (21) para participar, no Tribunal de Justiça do Estado, da solenidade de assinatura de um Termo de Cooperação Técnica para a realização de um mutirão com o objetivo de dar celeridade à tramitação dos procedimentos referentes aos crimes de competência do Tribunal do Júri. A solenidade acontecerá no Salão Nobre do TJPB, a partir das 16h. O acordo será assinado pelos representantes do TJPB, desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti, do Governo do Estado, Ministério Público, Secretarias de...

A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, se reuniu na tarde desta segunda-feira (18) com os futuros gestores da instituição, com o objetivo de discutir metas para o judiciário estadual, para os próximos cinco anos. “O Planejamento estratégico de um Tribunal não deve ficar restrito apenas ao administrador do momento. O trabalho participativo abrangente tem muito mais eficiência e eficácia”, admitiu a magistrada. O consultor da empresa 3GEN, Roberto Campos, disse que o debate é em torno de uma revisão do Mapa Estratégico que o TJPB já possui...