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Notícias

Data de publicação: 14/02/2013 - 19h14

Presidenta do Tribunal de Justiça recebe visita do Procurador Geral de Justiça

Em visita de cortesia, o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi recebido na tarde desta quinta-feira(14.02), pela presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em seu gabinete, na sede do Poder Judiciário, no centro da Capital. O dirigente do Ministério Público Estadual também foi recebido pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca (vice-presidente do TJPB), José Ricardo Porto, Fred Coutinho e Joás de Brito Pereira Filho. Além de felicitar a primeira mulher a presidir o Tribunal...
Data de publicação: 14/02/2013 - 13h01

Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe membros da comissão de segurança do Judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, no final da tarde dessa quarta-feira(13), os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, que terá na presidência o desembargador Joas de Brito Pereira Filho. A comissão é uma das mais importantes do Poder e responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados. Instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, a comissão atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e será composta pelos desembargadores Joás de...
Data de publicação: 13/02/2013 - 23h13

Ouvidoria de Justiça é instalada em sessão do Pleno e ouvidor Fred Coutinho antecipa planos para o setor

A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba que, na mesma ocasião, empossou o desembargador Fred Coutinho no cargo de ouvidor judiciário e o desembargador José Ricardo Porto como suplente. O órgão foi criado pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (14), sendo um novo canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual. “ Nossa principal meta é servir à Cidadania...
Data de publicação: 08/02/2013 - 15h22

Fórum de Mangabeira terá mais servidores e deverá ser modelo no Estado

O Fórum Regional de Mangabeira, onde foi implantada recentemente a Secretaria Unificada (Cartório Unificado), será transformado em “unidade judiciária modelo”, com serviço de excelência, da recepção à conclusão de processos. O projeto foi revelado na manhã desta sexta-feira (08), pela presidenta do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, durante visita ao Fórum. A presidenta Fátima Bezerra informou, durante reunião com o diretor do Fórum, juiz Manoel Gonçalves de Abrantes, e demais juizes das seis varas que funcionam no Fórum, que vai...
Data de publicação: 08/02/2013 - 15h04

Tribunal Pleno terá 48 processos para julgamento na sessão de quarta-feira (13)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deverá apreciar 48 processos, sendo 40 feitos da pauta judiciária e oito da administrativa, em sessão ordinária na próxima quarta-feira (13), depois dos festejos carnavalescos. Os julgamentos dos feitos começam a partir das 14h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Na sessão, o colegiado vai julgar quatro ações diretas de inconstitucionalidade movidas pelo Ministério Público estadual contra leis municipais e estadual. Os processos que tratam das ADIs referem-se aos municípios de João Pessoa e Poço José de Moura, além...
Data de publicação: 08/02/2013 - 14h46

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão durante o Carnaval

As atividades judiciárias funcionarão em regime de plantão a partir deste sábado e todo o período de carnaval no Estado da Paraíba. A escala das varas plantonistas está disponibilizada no site do tribunal no link “Plantão Judiciário”. Neste período dos festejos de momo, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. O expediente do Tribunal de Justiça da Paraíba e das comarcas do Estado voltarão a funcionar, normalmente, às 12h, da Quarta-feira de Cinzas, dia 13. O Ato da Presidência nº 4/2013, assinado pela presidenta do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, disciplinou o...
Data de publicação: 07/02/2013 - 18h20

Presidenta do TJ ouve reclamos e sugestões de representantes dos servidores do Judiciário

A presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) com os representantes dos sindicatos e associações de servidores do Poder Judiciário para ouvir as reivindicações das categorias. Na reunião, ela afirmou que pretende fazer uma gestão participativa, humanizada e transparente, ouvindo sempre a reivindicação dos servidores. A reunião foi convocada pela própria presidenta, que colocou algumas propostas de sua administração para os servidores do Judiciário. Fátima Bezerra Cavalcanti disse que exigiu dos seus...
Data de publicação: 07/02/2013 - 15h45

Pleno escolhe novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Justiça define os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados. A comissão foi instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, obedecendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça. Ela é composta por magistrados de primeiro e segundo graus. O desembargador Jóas de Brito Pereira Filho, que faz parte da comissão, disse que a intenção do grupo de trabalho é proteger...
Data de publicação: 07/02/2013 - 15h19

Pleno do TJPB suspende atividades em novas varas de Campina Grande, Cabedelo e Cajazeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a redistribuição e tramitação de processos nas unidades judiciais de Sucessões, de Feitos Especiais, na 9ª e 10ª varas cíveis e no 3º Juizado da comarca de Campina Grande, além da 5ª Vara Mista de Cabedelo e de Cajazeiras. As resoluções serão publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (8). O colegiado levou em consideração, para a suspensão das atividades, a necessidade de dotar de estrutura adequada essas unidades judiciais e as dificuldades técnicas para o normal andamento dos processos, bem como a necessidade...
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