A juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, concedeu liminar em uma Medida Cautelar movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), e proibiu a realização da marcha da maconha, na Capital, que estava marcada para o próximo domingo (3), às 14h, na Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico. A decisão foi prolatada no dia 24 deste mês. Assim, o habeas corpus preventivo, manejado pelos organizadores da marcha da maconha fica prejudicado. Conforme o MPE, os organizadores do movimento pretendem, na verdade, estimular o consumo de drogas, tipificando, desta forma...

Os advogados criminalistas têm bons motivos para comemorar. Foi inaugurada, nessa quinta-feira (23), no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, na Capital, a Sala dos Advogados “RaimundoYásbeck Asfora”. Com o espaço, o Tribunal de Justiça da Paraíba procura oferecer aos profissionais um ambiente de apoio as suas atividades. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, enfatizou que a indicação do nome do criminalista para a Sala do Advogado lhe deixava...

A quarta palestra do Projeto “Quintas Legais” promovida pela Escola Superior de Magistratura (ESMA), teve como tema “Os avanços do processo coletivo para efetividade da tutela jurisdicional” e o conferencista foi o advogado Delosmar Mendonça, doutor em Direito Processual Cível pela PUC de São Paulo. O público alvo, alunos da Esma e estudantes de Direito, ouviram atentamente a questão do processo coletivo contextualizado na evolução do pensamento processual e seu desenvolvimento, não apenas no Brasil, mas no mundo, além do questionamento sobre a intervenção do Poder Judiciário brasileiro junto...

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), no terceiro andar do Anexo Administrativo, magistrados e técnicos de cinco estados brasileiros para apresentar o sistema de processo eletrônico implantado na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa. O encontro, envolvendo representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro, partiu de uma solicitação formal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal, com o propósito de repassar sua experiência desenvolvida com sucesso na área de virtualização...