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Notícias

Data de publicação: 16/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB encaminha para AL Anteprojeto sobre nova estrutura do Judiciário estadual

Na tarde desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional Administrativa do TJPB. Em sua mensagem, Ramalho Júnior explica que o texto faz parte do Projeto de Fortalecimento e Modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Judiciário estadual. “A elaboração do Anteprojeto de Lei, ora encaminhado a essa Casa Legislativa, contou com a participação efetiva de todas as...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ visita novas instalações das Varas modelo da comarca de João Pessoa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, visitou, nessa terça-feira (14), as dependências reformadas da 8ª e da 14ª Varas Cíveis da comarca da Capital, unidades que foram escolhidas para serem as Varas modelo do Estado. O processo de remodelagem teve início no ano passado, com a orientação da Consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e faz parte do processo de modernização do Judiciário estadual. As mudanças são de ordem estrutural e administrativa. Ramalho Júnior demonstrou satisfação com as respectivas instalações e disse que espera que o...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Preparação à Magistratura da Esma oferece 60 vagas e alunos serão conciliadores do TJPB

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma) começam no dia 7 janeiro, e vão até o dia 20 do mesmo mês. O edital com os detalhes sobre o curso vem com duas novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal, vão poder desenvolver as atividades de conciliador e juiz leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma não remunerada. As provas serão realizada nas...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Combate a exploração sexual infantil e ressocialização de presos são tratados na comarca de Pocinhos

O Fórum da comarca de Pocinhos de 1ª Entrância viveu nos últimos dias, uma verdadeira transformação em sua estrutura física. O que antes era sala de audiências, Tribunal do Júri, Sala da Defensoria, Sala dos Oficiais de Justiça, Distribuição e Secretaria, foram todos adaptados para consultório médico, odontológico, consultório de psicologia, atendimento de assistente social, posto de coleta de sangue e até mesmo uma sala de cinema. Conforme o juiz 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, idealizador das iniciativas, a mudança visou uma alteração mais...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prorrogação do concurso do TJPB é oficializada com a publicação da Resolução nº 21

O Diário da Justiça desta quarta-feira (15) traz publicada a Resolução nº 21 que prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, de que trata o Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O Pleno do TJPB, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (13), já tinha aprovado o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que trata da matéria. Com a decisão, o concurso fica válido até janeiro de 2013. O texto publicado no DJ considerou a redação do inciso...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno rejeita denúncia contra prefeito de Areia sobre contratação de servidores

Na sessão desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou a denúncia, por unanimidade, na Notícia-Crime nº 999.2010.000444-2/001 que tratava de contratação irregular de seis servidores para a Prefeitura Municipal de Areia, sem concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008. O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, relator do processo, compareceu à sessão para julgar, exclusivamente, esse processo, já que se encontra de férias. De acordo com o relatório, o Ministério Público estadual ofereceu a denúncia em desfavor do prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho,...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno mantém, por unanimidade, suspensão das eleições da Defensoria Pública Geral

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Agravo Interno nº 999.2010.000846-8/001 interposto pelo Defensor Público-Geral do Estado e pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O agravo era contra a decisão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides que, nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar, declarou a ilegitimidade da atual composição do Conselho Superior da Defensoria Pública para regulamentar as eleições para formação de lista tríplice e escolha do Defensor Público-Geral, conforme Resolução nº 02/2010 emanada do Conselho. A...
Data de publicação: 15/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI conclui migração de dados e sistema volta à normalidade na manhã desta quinta-feira (16)

Após cinco dias de indisponibilidade de alguns sistemas do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 7h, desta quinta-feira (16), voltam à normalidade o peticionamento, distribuição e movimentação processuais do Poder Judiciário estadual. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba e a empresa alemã, Software AG, concluíram a migração de todos os sistemas e dados, que antes eram processados pela Codata, para o datacenter do Tribunal. Segundo o diretor de consultoria da Software AG do Brasil, Ricardo Leitão, esta mudança implica em mais agilidade nas...
Data de publicação: 14/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de Campina Grande recebe votos de aplausos da OAB/PB

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, propôs, por unanimidade, voto de aplausos ao juiz Titular da 6ª Vara Criminal Privativa das Execuções Penais da comarca de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite. A homenagem é decorrente do trabalho que o magistrado vem desenvolvendo naquela unidade judicial. O autor da propositura foi o conselheiro Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. De acordo com o magistrado, esta singela homenagem é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em sua vara, juntamente, com sua equipe de servidores. “Me sinto orgulhoso...
Data de publicação: 14/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Fabiano Moura de Moura diz que na Paraíba não tem espaço para pedófilos

O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou, nesta terça-feira (14) de entrevista coletiva à imprensa no Ministério Público do Estado. O objetivo foi divulgar os resultados da Operação Predador, por meio da qual foi efetuada, esta madrugada, a prisão do naturista Nelci Rones Pereira de Sousa. Ele é acusado, em tese, pela prática de pedofilia e pela comercialização de fotos de crianças e adolescentes, entre dois e 16 anos, da região de Tambaba, litoral sul paraibano. Também participaram da coletiva, o procurador-geral do...
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