Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma vai abordar conflitos entre tratados internacionais e leis internas brasileiras

"O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas". Este é o tema que a doutorando em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, vai tratar no Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo a palestrante, sua aula vai mostrar as posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos em que...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJPB entende que vaga de ex-vereador deve ser ocupada pela coligação

Por maioria de votos, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vaga de vereador, após renúncia, será ocupada pela coligação e não pelo partido. O resultado saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (5), quando os magistrados analisaram uma apelação cível movida por Ginaldo Batista do Nascimento contra a Câmara Municipal de Prata e o suplente de vereador empossado, Israel Simões de Araújo. Os dois concorriam a uma cadeira de vereador renunciada por José Erinaldo de Sousa, em julho de 2009. Na sessão do dia 29 de março, o relator do processo, desembargador...
Data de publicação: 04/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento do livro “A presença de Mário Moacyr Porto” marca 2ª etapa das comemorações do 120º aniversário do TJPB

Na tarde desta segunda-feira (4), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, membros da Corte estadual prestigiaram o lançamento do livro “A presença de Mário Moacyr Porto”, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na ocasião, também foi exibido um vídeo, que detalhou aspectos importantes da história do Tribunal, e lançado o terceiro número do “Informativo Judiciarius”. O evento faz parte da segunda etapa de comemorações pelo 120º aniversário de instalação do TJPB, organizada pela Comissão especial que está à frente das atividades. O presidente do Tribunal de Justiça,...
Data de publicação: 04/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB sedia encontro regional do CNJ para discutir uniformização de custas judiciais

O encontro regional do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para discutir a uniformização do regime de custas judiciais no País foi confirmado para esta terça-feira (5), às 10 horas, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião será coordenada pelo conselheiro Jefferson Kravchychyn e contará com a participação dos presidentes e corregedores gerais dos tribunais da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, assim como dos dirigentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil dos respectivos estados. O presidente do TJ,...
Data de publicação: 04/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ inicia novo modelo de atendimento a partir deste dia 4 de abril

Um novo modelo de atendimento será disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir do dia 4 de abril. De acordo com o diretor do setor, José Augusto de Oliveira Neto, com a nova sistemática, toda a demanda de atendimento chegará à Diretoria por uma Central de Serviços, sob forma de chamados ou de projetos. Os primeiros são abertos a partir do preenchimento de um formulário, que será disponibilizado na página da Intranet. Os segundos serão apresentados ao setor em período estabelecido, anualmente. As demandas são classificadas de...
Data de publicação: 01/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Livro sobre Mário Moacyr Porto será lançado nesta 2ª feira (4), durante solenidade alusiva aos 120 anos do TJ

Dando continuidade as comemorações alusivas aos 120 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba, será lançado, nesta segunda-feira (4), a segunda etapa das festividades. A solenidade terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, e será marcada pelo lançamento de livro 'A presença de Mário Moacyr Porto', de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na oportunidade será feita ainda a exibição de um vídeo e o terceiro número do informativo Judiciarius, que traz reportagens históricas sobre a trajetória do Tribunal de Justiça. O vídeo elaborado pelo...
Data de publicação: 01/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Produtividade da Câmara Criminal do TJ chega a quase 300 processos julgados no mês de março

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de março, 285 processos. Neste período, os desembargadores e juízes convocados se reuniram noves vezes, em sessões ordinárias. As informações constam o relatório da Assessoria da Câmara do TJPB. As sessões do Colegiado acontecem no primeiro andar do Anexo do Tribunal, Centro de João Pessoa, sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e nas quintas-feiras, com início às 14h. De acordo com a assessora Werana Moreno Luna Ramalho, os magistrados apreciaram vários tipos de ações e de complexidades variadas. Os Habeas Corpus...
Data de publicação: 01/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ prepara sala para videoconferência no sistema prisional da Paraíba e instalação deverá ocorrer em 30 dias

A instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado está prevista para abril. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido num projeto tecnológico de excelência. Para isso, o Fórum Criminal da Capital e o presídio do Róger (em João Pessoa) estão sendo equipados com câmeras de visualização, computadores servidores de imagens, monitores 32 polegadas, microfones omnidirecionais, no breaks, dentre outros. Posteriormente, o projeto será estendido à Campina Grande. A idéia é permitir que presos em regime provisório participem das...
Data de publicação: 01/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relator declara incompetência da Justiça estadual no caso do Aeroclube e decide pela nulidade de decisão da 7ª Vara

O desembargador Fred Nóbrega Coutinho, em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (1), declarou a incompetência absoluta da Justiça Comum para processar e julgar a Ação interposta pelo município de João Pessoa para desapropriar o Aeroclube da Paraíba. O magistrado conheceu os Agravos de Instrumento impetrados pelo Aeroclube da Paraíba e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação e decidiu ainda pela nulidade dos atos do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública, que havia deferido liminar concedendo a imissão provisória de posse à Prefeitura. O magistrado, na condição de relator dos agravos,...
Data de publicação: 31/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ concede a portadores de deficiência física inseção de ICMS para aquisição de veículos adaptados

O Tribunal de Justiça concedeu às impetrantes Márcia Luciana Machado e Joana D'arc de Melo Pequeno, em sessão ordinária do Pleno, o direito à isenção tributária do para aquisição de veículos adaptados às necessidade especiais para portadores de deficiência física. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto, que em seu voto justificou que o Decreto estadual que disciplina o benefício incorreu em ilegalidade ao restringir a isenção do ICMS aos portadores de deficiência. Os autos constam nos processos de nºs 999.2010.000866-6/001 e 999.2011.000086-9/001. As impetrantes...
Subscrever Notícias