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Notícias

Data de publicação: 30/09/2013 - 20h32

Alunos do projeto Brasil Alfabetizado visita a exposição “Negra Gertrudes”

Devido a grande repercussão da exposição “Negra Gertrudes”, o Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, abriu as portas excepcionalmente no último sábado (28) para receber um grupo de alunos do projeto do governo federal denominado “Brasil Alfabetizado”. O Grupo manifestou, oficialmente, interesse de visitar a exposição, que faz parte da 7ª Primavera dos Museus, promovido pelo Instituo Brasileiro de Museus (Ibram). O tema deste ano foi: “Museus, memória e cultura afro-brasileira”. A coordenadora do evento no TJPB, Germana Bronzeado, informou que a...
Data de publicação: 30/09/2013 - 15h00

'ProEndividados' começa na tarde desta segunda-feira em João Pessoa e Campina Grande

Pessoas endividas podem buscar a Justiça para tentar negociar suas dívidas junto aos credores As pessoas que moram em João Pessoa e Campina Grande e que têm sérios problemas de endividamento já podem buscar a Justiça para tentar negociar suas dívidas junto aos seus credores. O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início na tarde desta segunda-feira (30), às 13h, ao Projeto ProEndividados, no hall do Fórum Cível da Capital e no Centro de Conciliação e Mediação de Campina. De acordo com o juiz-coordenador do ProEndividados, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as pessoas poderão se dirigir aos...
Data de publicação: 30/09/2013 - 14h09

Mutirão da Meta 18 divulga novos números e o esforço concentrado já atinge 74 sentenças proferidas

Um total de 27 sentenças referentes à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública foram proferidas nas duas últimas semanas, oriundas do trabalho do ‘Mutirão da Meta 18′, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de outubro. Até o momento, 74 sentenças foram emitidas. O resultado parcial foi divulgado na última sexta-feira (27), em Campina Grande. O coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho, destacou que foram aplicadas as penas de suspensão de direitos políticos, ressarcimento e...
Data de publicação: 27/09/2013 - 16h51

TJPB suspende liminar que deu reintegração de posse à Cehap de terreno em Mangabeira

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, na manhã desta sexta-feira (27), a liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que dava a reintegração de posse de um terreno, no Bairro de Mangabeira I, à Cehap – Companhia Estadual de Habitação Popular. O terreno vem sendo disputado pela Cehap e e pelo Município de João Pessoa, que quer construir no local o Terminal de Integração da Prefeitura. A decisão monocrática é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que concedeu liminar com atribuição de efeito suspensivo à decisão tomada pelo Juízo de 1ª Instância, até o julgamento...
Data de publicação: 27/09/2013 - 16h27

Programa Justiça Cidadão destaca início do ProEndividados e condução de presos

O programa “Justiça Cidadã” desta semana destaca o início do programa ProEndividados, esclarecendo sobre a preparação dos conciliadores e como as pessoas podem utilizar o serviço. Uma matéria vai informar aos ouvintes que a Corregedoria Geral disciplina condução de presos para audiência na Região Metropolitana de João Pessoa. O programa vai ao ar neste sábado (28), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. Uma matéria especial vai revelar como foi a exposição “Negra Gertrudes” do Tribunal de Justiça da Paraíba, que recebeu cerca de 400 visitantes. E o ouvinte vai saber sobre o grupo...
Data de publicação: 27/09/2013 - 16h01

Esma e AMPB firmam convênio para cursos jurídicos destinados aos magistrados do TJPB

A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) firmaram um Convênio de Cooperação Técnico-Científico com o objetivo de promover programas e projetos em assuntos educacionais de pesquisa e extensão, em matérias jurídicas para os juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento foi assinado na manhã desta sexta-feira (27), pelo diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e presidente da AMPB, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior. “A função maior da Esma é o aperfeiçoamento constante dos nossos magistrados e servidores. Este...
Data de publicação: 27/09/2013 - 15h41

Diretoria Especial expede aviso dirigido aos desembargadores

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete do Diretor Especial A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 01 de outubro de 2013, às 15 (quinze) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de...
Data de publicação: 27/09/2013 - 14h22

TJPB forma grupo gestor para implantar e expandir o Processo Judicial Eletrônico

Um Grupo Gestor para tratar sobre a implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Judiciário paraibano foi implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato nº 130, que definiu as ações e objetivos do grupo, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (26). O Grupo é presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do TJ, Antônio Silveira Neto, que está conduzindo os trabalhos e convidando as entidades externas recomendadas pela Presidência a indicarem os respectivos representantes. “A partir daí, será realizada a primeira reunião de...
Data de publicação: 27/09/2013 - 13h46

Polícia apreende mais drogas, prende mais e número de processos na Vara de Entorpecentes aumenta

A cada ano o número de apreensões de drogas e de pessoas indiciadas por tráfico aumenta. Na Vara de Entorpecentes da comarca de João Pessoa tramitam, hoje, 1.185 processos, destes 539 distribuídos só de janeiro a agosto deste ano. “E cada um desses processos tem vários réus, o que aumenta a complexidade para o cumprimento dos atos processuais executados pelo cartório, já que cada um tem um advogado diferente, portanto, o número em si não reflete as dificuldades dessa vara”, ressaltou a juíza Maria Emília Neiva de Oliveira, titular da unidade. O aumento no número de processos é um...
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