Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 03/09/2013 - 13h35

Curso sobre improbidade resulta em 23 enunciados para orientar magistratura da Paraíba

Encerrado na última sexta-feira (30), em João Pessoa, o Curso Prático sobre Improbidade Administrativa resultou na edição de 23 enunciados que servirão de paradigma para o julgamento desse tipo de ação na Justiça da Paraíba. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a capacitação reuniu 35 magistrados paraibanos e cinco juízes especialistas em direito público e processo civil vindos dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte. Trabalhando em regime colaborativo, os magistrados analisaram...
Data de publicação: 03/09/2013 - 11h57

Corregedoria Geral determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) determina, através do Provimento nº 12/2013, que os cartórios extrajudiciais descontem, integralmente, o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz distinção entre o registro de compra e venda e o registro de hipoteca ou alienação fiduciária. O desconto independe do valor financiado, bem como do estado do imóvel, se novo ou usado. “Esse benefício é desconhecido por boa parte...
Data de publicação: 02/09/2013 - 22h24

TJPB capacita servidores para utilização de 'tabelas processuais' no âmbito do 2º Grau

Assessores, gerentes de processos e de distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba estão participando de treinamento sobre 'Tabela Nacional Unificada', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação teve início na tarde desta segunda-feira (02), na Sala de Treinamento, no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, com encerramento previsto para a próxima semana. De acordo com o gerente de Processamento e supervisor da 4ª Câmara Cível, Idris Neves de Souza, o treinamento tem como objetivo a implantação, no 2º Grau, do uso dessas tabelas, com vistas...
Data de publicação: 02/09/2013 - 21h54

Mutirão Fiscal vai negociar dívidas de 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa

Durante 30 dias, 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa poderão negociar suas dívidas durante o denominado “Mutirão Fiscal”, a ser realizado de 14 de outubro a 14 de novembro, no térreo do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. O objetivo é diminuir o índice de 28 mil processos de Execução Fiscal e aumentar a arrecadação. Todo o projeto será orientado por uma lei municipal, a ser aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, e será conduzido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião realizada na...
Data de publicação: 02/09/2013 - 20h53

Esma abre inscrição para o curso “Responsabilidade civil nas relações de família”

A Escola Superior da Magistratura (Esma) torna público, através do Edital nº 004/2013, a abertura, no período de no período de 02 a 10 de setembro, de inscrições para o Curso sobre “Responsabilidade civil nas relações de família”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), destinado a juízes, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento. O curso será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, no horário de 8 às 12h e 14 às 18h, na sala nº 5 da Esma, conforme o edital assinado pelo diretor da Escola, desembargador Luiz Silvio Ramalho...
Data de publicação: 02/09/2013 - 19h07

Novo livro do desembargador Marcos Cavalcanti será lançado nesta quarta-feira

O livro "Centenário de Nascimento do Historiador José Fernandes de Lima”, de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, será lançado na tarde desta quarta-feira (04), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Marcos Cavalcanti é membro da Academia Paraibana de Letras, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e preside duas comissões no TJPB: Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado e Comissão de Divulgação e Jurisprudência. A obra será apresentada pelo presidente do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba, Joaquim...
Data de publicação: 02/09/2013 - 18h15

Mais de 50 mil servidores da Justiça já responderam ao Censo do Poder Judiciário

Mais de 50 mil servidores dos tribunais e órgãos de Justiça em todo país já responderam ao questionário do Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa ficará disponível no site do Conselho Nacional de Justiça-CNJ durante 45 dias. Ainda esta semana a Comissão Censionária do TJPB fará um balanço da participação do Judiciário estadual no censo. Em outubro será aberto o prazo para que os magistrados também respondam a pesquisa. O juiz auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga, disse que o monitoramento de todas as unidades judiciárias do Estado será feito através das diretorias dos fóruns...
Data de publicação: 02/09/2013 - 17h04

Quatro casos de repercussão irão a júri popular neste mês de setembro na Capital

O 1º Tribunal do Júri da Capital realizará neste mês de setembro 16 sessões de julgamento, sendo quatro de repercussão estadual: Caso Ariane; Caso Itó Morais; Caso Aluízio Henrique de Lucena; e o julgamento do ex-delegado de Rio Tinto, Charles Gomes Pereira Júnior, acusado de assassinato e ocultação de cadáver. No dia 18 de setembro, irá a júri popular Roberto Marx Pereira dos Santos acusado de matar, no dia 30 de setembro de 2011, o estudante Aluízio Henrique Silva Cordeiro de Lucena, de 20 anos, ao invadir uma casa em Mangabeira, onde se encontrava a vítima. Aluízio era o principal...
Data de publicação: 02/09/2013 - 09h13

Posse de Oswaldo Trigueiro no TJPB será quinta-feira (5)

A posse de Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá nesta quinta-feira (5). Conforme informação do Cerimonial do TJPB, às 10h será celebrada uma missa em Ação de Graças, na Basílica Nossa Senhora das Neves; a sessão solene de posse será às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. O ex-procurador-geral de Justiça do Estado foi nomeado desembargador pelo governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quinta-feira (29). O novo magistrado assume a vaga em virtude da aposentadoria do desembargador José Di Lorenzo Serpa. ...
Data de publicação: 01/09/2013 - 15h26

TJPB paga em outubro reajuste do Auxílio-Saúde retroativo ao mês de janeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, informou nesta segunda-feira (30) que já determinou à Diretoria de Economia e Finanças do TJPB a realização do pagamento do Auxílio-Saúde dos servidores do Poder Judiciário na folha de outubro. O pagamento será retroativo a janeiro, compreendo o período de janeiro a agosto de 2013. A presidente Fátima Bezerra disse que a decisão reafirma o compromisso da atual gestão do Tribunal com a valorização dos servidores, um dos compromissos assumido pela desembargadora ao assumir a chefia do Poder...
Subscrever Notícias