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Notícias

Data de publicação: 04/10/2013 - 16h56

Projeto de assistência judiciária que concorre ao prêmio Innovare é apresentado em Mangabeira

O professor universitário Fábio Bezerra apresentou, nesta quinta-feira (3), aos magistrados do Fórum Regional de Mangabeira e a um grupo de estudantes o projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), da Universidade Federal da Paraíba, que está concorrendo ao prêmio Innovare. Executado desde 2009, o projeto já realizou 2.000 procedimentos, entre orientação e conciliação de conflitos. O projeto é desenvolvido em parceira com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Fórum Regional de Mangabeira. O diretor da unidade, juiz Manoel Abrantes...
Data de publicação: 04/10/2013 - 16h10

Projeto 'ProEndividados' é apresentado para lojistas da CDL de Campina Grande

O projeto 'ProEndividados', do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (04) aos empresários da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), durante almoço na casa de festas 'Ché-Vouz' . O projeto foi lançado oficialmente no último dia 30 de setembro. O evento contou com a presença da diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, da juíza Deborah Cavalcanti, que coordena o projeto naquela comarca, do professor Gustavo Vasconcelos, da Facisa, além dos juízes Fábio Leandro e Bruno Azevedo, diretores-...
Data de publicação: 04/10/2013 - 15h45

“Justiça Cidadã” destaca programação dos 122 anos do TJPB e Infância e Juventude

O programa “Justiça Cidadã” desta semana destaca a programação do aniversário de 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, este ano, vai enfocar a questão da Infância e da Juventude com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. E no quadro Justiça Responde, dúvidas sobre adoção serão respondidas. O programa vai ao ar neste sábado (5), na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. O ouvinte vai saber também sobre a impossibilidade do TJPB contratar aprovados do concurso de 2008 e 2012, por não haver dotação financeira orçamentária. Além disso, vai ficar por...
Data de publicação: 04/10/2013 - 13h52

Juíza Rita de Cássia representa o TJPB em congresso Internacional de Saúde da Mulher

Perspectivas do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a saúde da Mulher no Âmbito da Violência Doméstica foi o tema do Poder Judiciário levado ao I Congresso Internacional de Saúde da Mulher e 32º Congresso Paraibano de Ginecologia e Obstetrícia. O evento foi aberto na manhã desta quinta-feira (03), no auditório Sérgio Bernardes do Tropical Hotel Tambaú, em João Pessoa. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, foi representada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de João...
Data de publicação: 03/10/2013 - 22h56

Alunos da Facisa de Campina Grande participaram do projeto 'Conhecendo o Judiciário'

Mais uma vez o projeto 'Conhecendo o Judiciário' acolheu nas dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba estudantes de Direito. Na tarde desta quinta-feira(03), foi a vez dos alunos da Faculdade de Ciências Sociais (Facisa), de Campina Grande, se integrarem ao projeto, participando de uma palestra proferida pelo desembargador Leandro dos Santos, na sala de sessões do Tribunal Pleno. Na ocasião, os cerca de 20 estudantes do 6º período do curso e coordenadores acadêmicos ouviram as explanações do desembargador Leandro do Santos, coordenador do projeto. O magistrado fez um breve relato...
Data de publicação: 03/10/2013 - 22h22

Câmara Criminal mantém condenação de acusados de crimes de receptação e estelionato

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a condenação dos réus Cláudio da Silva e Marcelo da Silva, acusados pelos crimes de receptação e estelionato, na comarca de Solânea. A relatoria do processo (nº 046.2005.000537-3/001) foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com a denúncia, no dia 27 de julho de 2005, mediante mandado de busca e apreensão, policiais civis encontraram veículos, motocicletas e peças com identificação de motores adulterados, que se encontravam na loja “Moto Mola” e em uma...
Data de publicação: 03/10/2013 - 18h14

TJPB e Unipê vão realizar curso de especialização em Mediação e Arbitragem para estimular novas práticas de solução dos conflitos

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai permitir a realização de um curso de especialização na área de Mediação e Arbitragem. O curso será destinado a magistrados, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e a bacharéis em Direito, Administração, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Psicologia e Contabilidade, além de servidores da Justiça. A reunião para a formalização do convênio foi realizada entre a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a diretora do Núcleo de...
Data de publicação: 03/10/2013 - 17h02

Sessão do Conselho da Magistratura desta sexta-feira é transferida para o dia 11 de outubro

A sessão do Egrégio Conselho da Magistratura, do Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para ser realizada nesta sexta-feira (04), foi transferida para o dia 11 de outubro de 2013. Na pauta de julgamento, consta a apreciação e votação de três matérias administrativas. A primeira matéria diz respeito ao Relatório Final (nº. 999.2013.000083-2/001) da inspeção realizada na Comarca de Taperoá no dia 16 de agosto de 2012, com revisão realizada aos 15 dias de janeiro de 2013. O relator é o desembargador José Ricardo Porto. O segundo processo, com relatoria do desembargador Marcos...
Data de publicação: 03/10/2013 - 15h12

Inscrito no prêmio Innovare, projeto de assistência jurídica gratuita no Fórum de Mangabeira será apresentado nesta quinta (3)

O projeto do Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba (Najac), que está concorrendo ao prêmio Innovare, será apresentado, na tarde desta quinta-feira (3), a partir das 15h, no auditório do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. O projeto, que é coordenado pelo professor Fábio Bezerra dos Santos, do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública e a UFPB. O Najac funciona com cerca de 50 estagiários do curso de Direito da UFPB e de universidades privadas, que...
Data de publicação: 02/10/2013 - 22h02

“Qualidade de Vida em Ação Itinerante” começa na próxima terça-feira

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba dará início ao projeto “Qualidade de Vida em Ação Itinerante”, na próxima terça-feira (8), na comarca de Sousa. Para a presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, é importante promover um ambiente de trabalho mais humanizado e diagnosticar os problemas de saúde relacionados às atividades de servidores e magistrados. Para atingir essa meta, o TJPB, junto com a Diretoria de Gestão de Pessoas, elaborou um calendário que atender seis circunscrições até o final do ano. Do dia 8 a 11 deste mês...
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